Certification Technical Standard Organization https://www.sqfi.com SQF Institute Safe Quality Food Institute SQFI https://www.sqfi.com https://sqfi.com/ https://www.facebook.com/SQFInstitute https://x.com/sqfi https://www.linkedin.com/company/sqf-institute/ https://www.linkedin.com/company/1268046 https://www.youtube.com/channel/UC39i4KZQ7BhAg0SzuEuAVTQ https://sqfi.compliancemetrix.com/rql/g/Public_Directory ImageObject https://www.sqfi.com/images/sqfilibraries/theme/sqfilogo.svg 2026-02-26T12:00:00Z Código de Segurança de Alimentos: Aquaculture, Edição 10 Nosso Código de Aquacultura pode ser aplicado às categorias do setor de alimentos para a criação intensiva de frutos do mar. https://www.sqfi.com/images/sqfilibraries/edition-10-images/code-10-module-covers/sqf-code-covers-for-website-1900x1900-aquaculture.png?sfvrsn=d24d1be6_9 DefinedTerm FSC 6 - Criação intensiva de frutos do mar Aplica-se à agricultura intensiva de peixes de água doce e mariscos, incluindo purificação, cultivo, captura e pesca no ponto de captura, transporte e armazenamento, e se estende a operações de desengate, evisceração, descasque e resfriamento. Também inclui embalagem temporária na fazenda sem modificação do produto. Exemplo de Produtos: Todas as espécies de peixes e mariscos frescos cultivados, incluindo: Atum, salmão, truta e outras espécies de peixes cultivados. Ostras, mexilhões, camarão, lagosta, caranguejo e outras espécies de mariscos cultivados. DefinedTermSet Food Sector Categories DefinedTermSet Parte A: Implementação e Manutenção do Código de Segurança de Alimentos SQF DefinedTerm Notice Atualizado em 1 de setembro de 2026 para refletir os novos requisitos do código. DefinedTerm A1 O Safe Quality Food Institute (SQFI) publica uma série de Códigos de Segurança de Alimentos e qualidade reconhecidos globalmente que cobrem todos os aspectos da cadeia de fornecimento de alimentos, desde a produção primária até o varejo e o serviço de alimentação. Todos os padrões estão disponíveis gratuitamente em www.sqfi.com. Antes de iniciar a jornada SQF, as unidades são incentivadas a baixar e revisar o Código SQF que melhor atende às suas necessidades. DefinedTerm A2 Alcançando e Mantendo a Certificação SQF DefinedTerm A2 Parte A (esta parte) do Código SQF estabelece o processo que uma unidade precisa seguir para implementar e manter a certificação no SQF Food Safety Code relevante para o seu negócio.Parte B do Código SQF é o padrão auditável. Detalha os elementos do Sistema SQF (Módulo 2) que devem ser atendidos, e as Boas Práticas de Fabricação (GMP), Boas Práticas Agrícolas (GAP) ou outros Módulos de Boas Práticas da Indústria (GIP) relevantes para o escopo da indústria.Para determinar quais Códigos e módulos GIP se aplicam à unidade, consulte a tabela no Diretório de Categorias do Setor de Alimentos, que descreve as categorias do setor de alimentos (FSC).O pessoal em uma unidade em função de gestão ou técnica é responsável por implementar os requisitos do SQF Food Safety Code relevante e pode aprender como começar e implementar seu sistema SQF de várias maneiras.A SQFI possui uma biblioteca de cursos de treinamento online para profissionais, que pode ser acessada em www.sqfi.com. Esta ferramenta de educação baseada na web permite que o indivíduo se inscreva e complete o treinamento sobre tópicos fundamentais de Segurança de Alimentos no seu próprio tempo e ritmo.Um curso de treinamento “Implementando Sistemas SQF” está disponível através da rede SQFI de Centros de Treinamento licenciados. Detalhes sobre os Centros de Treinamento e os países em que operam estão disponíveis em www.sqfi.com.Os indivíduos podem se familiarizar com o Código SQF baixando o Código SQF relevante de www.sqfi.com gratuitamente.Embora opcional, recomenda-se utilizar os serviços de um consultor SQF registrado ao implementar um Sistema SQF pela primeira vez. Todos os consultores SQF são registrados pela SQFI para trabalhar em categorias específicas do setor de alimentos (FSCs) e estão listados no diretório SQF, indicando as FSCs nas quais estão registrados.Documentos de orientação estão disponíveis para alguns tópicos do Código SQF em www.sqfi.com. Esses documentos podem ajudar a unidade a interpretar os requisitos dos Códigos SQF e auxiliar na documentação e implementação de um Sistema SQF. Os documentos são desenvolvidos com a assistência de Especialistas Técnicos do setor de alimentos. Os documentos de orientação estão disponíveis para ajudar, mas não são documentos auditáveis. Onde houver divergência entre o documento de orientação e o Código relevante, o Código SQF prevalece. DefinedTerm A2:1 Banco de Dados de Avaliação SQFIAs unidades são obrigadas a se registrar no Banco de Dados de Avaliação SQFI em www.sqfi.com antes da data de sua auditoria e antes de qualquer auditoria ser iniciada. No momento do registro, uma taxa deve ser paga (consulte a tabela de taxas publicada em www.sqfi.com). Se a unidade não mantiver o registro anual, o certificado da unidade será inválido até que a unidade seja registrada no Banco de Dados de Avaliação SQFI. DefinedTerm A2:2 O SQF PractitionerO SQF Food Safety Code exige que cada unidade certificada tenha um SQF Practitioner principal devidamente qualificado e um SQF Practitioner substituto para supervisionar o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção do Sistema SQF, incluindo os Elementos do Sistema, as Boas Práticas da Indústria (GIPs) relevantes e os planos de Segurança de Alimentos.Os requisitos para um SQF Practitioner e Practitioner substituto são descritos nos Elementos do Sistema, Parte B: 2.1 Compromisso da Gestão. A unidade também pode optar por ter praticantes adicionais para atender aos requisitos de turno e operacionais.Os SQF Practitioners podem optar voluntariamente por obter a credencial de Certified SQF Practitioner. Esta credencial avalia as competências do practitioner e demonstra ainda mais a capacidade de implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Segurança de Alimentos SQF. DefinedTerm A2:3 TreinamentoOs Praticantes SQF são obrigados a demonstrar conhecimento do Código SQF, incluindo a implementação e manutenção dos requisitos. O treinamento necessário para os Praticantes SQF e outros funcionários relevantes é definido no Código SQF, Parte B.Os cursos de treinamento e exames estão disponíveis online e através da rede SQFI de Centros de Treinamento licenciados. O treinamento em disciplinas da indústria de alimentos, como HACCP, requisitos regulatórios, BPF aplicáveis e auditoria interna, é incentivado e ajudará a preparar a unidade para implementar seu Sistema de Segurança de Alimentos SQF. Os Centros de Treinamento SQF licenciados podem fornecer detalhes sobre os outros cursos de treinamento que oferecem. Detalhes dos cursos de treinamento estão disponíveis em www.sqfi.com. DefinedTerm A2:4 Escopo da CertificaçãoAntes de implementar o Código SQF, a unidade deve determinar o escopo da certificação que inclui: as instalações da unidade, categorias do setor de alimentos e produtos e processos incluídos no Sistema SQF. O escopo determina quais elementos do Código SQF devem ser documentados e implementados e serão auditados. O escopo deve ser acordado entre a unidade e o organismo de certificação antes da auditoria de certificação inicial e não pode ser alterado durante ou imediatamente após uma auditoria de certificação ou recertificação para requisitos de alteração do escopo da certificação.Unidade: A certificação SQF é específica para a unidade. Toda a unidade, incluindo todas as instalações, prédios de apoio, silos, tanques, baias de carga e descarga e áreas externas estão incluídas no escopo da certificação. Se as atividades forem realizadas em diferentes instalações, mas supervisionadas pela mesma gestão sênior, operacional e técnica e cobertas por um único Sistema SQF, a unidade pode ser expandida para incluir essas instalações.Categorias do Setor de Alimentos (FSC): A certificação SQF é específica para a indústria. A tabela na Categoria do Setor de Alimentos SQF descreve todas as FSCs que classificam grupos de produtos, como Processamento de Frutos do Mar, Fabricação de Confeitaria e Fabricação de Embalagens de Alimentos. Selecionar as FSC(s) adequadas aplicáveis à unidade garantirá que o auditor tenha o conhecimento e habilidades necessários e que os elementos do Código atendam às expectativas da indústria.Produtos e Processo: A certificação SQF é específica para produtos. Dentro de cada FSC aplicável, a unidade precisará identificar os produtos e processos que estão incluídos no Sistema SQF. A fabricação de todos os produtos listados será auditada para conformidade com o SQF e será listada no certificado de auditoria, a menos que haja um pedido de exclusão de escopo (consulte a Parte A2:5).Alterações no Escopo da CertificaçãoSe novas categorias do setor de alimentos ou novos produtos forem adicionados ao escopo da certificação, uma alteração no escopo da certificação pode ser solicitada, por escrito, ao organismo de certificação.Se a alteração do escopo for um novo processo ou uma mudança significativa em um processo existente, uma nova linha de produtos ou uma mudança significativa em pessoal, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem ou ingredientes, o organismo de certificação deve ser informado por escrito. O organismo de certificação deve revisar o processo ou produto(s) adicional(is) e determinar se um novo certificado pode ser emitido. Caso contrário, o organismo de certificação deve informar a unidade por escrito.Uma auditoria para uma expansão no escopo não altera a data de recertificação ou a data de validade do certificado. Quando um novo certificado é emitido, a data da auditoria de recertificação e a data de validade do certificado permanecem as mesmas do certificado original.Quando o escopo da certificação é alterado, o organismo de certificação faz as alterações apropriadas no registro da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI.Se a solicitação for recebida dentro de trinta (30) dias antes da janela de auditoria de recertificação, o organismo de certificação pode adiar a extensão do escopo para a próxima auditoria de recertificação e informar a unidade em conformidade. Nenhum novo certificado é emitido até após uma auditoria de recertificação bem-sucedida. DefinedTerm A2:5 Exclusões de EscopoSe a unidade desejar excluir produtos específicos, processos ou uma parte das instalações do escopo de certificação, a solicitação de exclusão deve ser submetida ao organismo de certificação por escrito antes da auditoria de certificação, detalhando o motivo da exclusão. A unidade deve ser capaz de demonstrar que essas exclusões não causam um risco à Segurança de Alimentos com produtos certificados. Exclusões não podem ser concedidas para toda a instalação ou para processos envolvidos na produção, processamento e armazenamento de produtos aplicáveis.Se aprovado pelo organismo de certificação, as exclusões são listadas na descrição da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI, em relatórios de auditoria e no certificado de auditoria. Produtos e partes da unidade excluídos não podem ser promovidos como cobertos pela certificação SQF. Casos em que a promoção de itens excluídos é identificada e comprovada resultarão na retirada imediata da certificação SQF.Unidades que receberam uma exclusão terão "Exclusões" indicadas no certificado, com a lista completa dos produtos ou processos que foram excluídos listados no relatório de auditoria. DefinedTerm A2:6 Documentar o Sistema SQFOs elementos do sistema SQF (Módulo 2) e o(s) módulo(s) GIP relevante(s) do Código SQF de Segurança de Alimentos devem ser documentados. Isso requer a preparação de políticas, procedimentos, instruções de trabalho e especificações que atendam aos elementos do código nesses módulos. Em outras palavras, “Diga o que você faz.” DefinedTerm A2:7 Implementar o Sistema SQFUma vez que o Sistema SQF esteja documentado em políticas, procedimentos, instruções de trabalho, especificações e outros documentos e registros relacionados, eles devem ser implementados. Isso inclui garantir que todos os procedimentos documentados sejam seguidos e que registros sejam mantidos demonstrando conformidade com os módulos relevantes do Código de Segurança de Alimentos SQF. Em outras palavras, “Faça o que você diz.” Para auditorias iniciais e quando uma auditoria de recertificação ocorre durante uma mudança de edição, o SQFI recomenda que um mínimo de noventa (90) dias de registros, incluindo todas as atividades que devem ser realizadas pelo menos anualmente, estejam disponíveis antes de uma auditoria de unidade ser conduzida. No entanto, o Organismo de Certificação pode exigir requisitos adicionais de registros relevantes ao escopo da unidade. DefinedTerm A2:8 Cláusulas AuditáveisTodos os elementos do Código serão auditados. Cláusulas obrigatórias e elementos designados como tal dentro dos Elementos do Sistema SQF (Módulo 2) não podem ser reportados como não aplicáveis (NA) durante auditorias. Essas cláusulas devem ser documentadas, implementadas e auditadas para que uma unidade alcance a certificação SQF. O não cumprimento de um elemento obrigatório resulta em uma não conformidade. Cláusulas e requisitos que não são designados como obrigatórios podem ser reportados como não aplicáveis (NA) ou envolver controles alternativos, somente quando uma justificativa e/ou avaliação de risco estiver disponível durante a auditoria.Identificadas na Parte B estão as Cláusulas Fundamentais. Essas cláusulas são fundamentais para o desenvolvimento, implementação e manutenção de um robusto sistema de gestão de Segurança de Alimentos. Não conformidades contra Cláusulas Fundamentais têm um peso maior no sistema de pontuação devido ao seu papel crítico na prevenção de falhas de Segurança de Alimentos (consulte A2:19). DefinedTerm A2:9 Organismos de Certificação SQFOs Organismos de Certificação SQF são licenciados pelo SQFI para conduzir auditorias SQF e emitir certificados SQF. Uma lista de Organismos de Certificação licenciados que operam na região ou país da unidade está disponível em www.sqfi.com e no Banco de Dados de Avaliação SQFI. Os Organismos de Certificação licenciados pelo SQFI são acreditados segundo a norma internacional ISO/IEC 17065:2012 (ou versões subsequentes, conforme aplicável) e estão sujeitos a avaliações anuais de suas atividades de certificação por organismos de acreditação licenciados pelo SQFI. A unidade deve sempre ter um acordo com um Organismo de Certificação, delineando os serviços de certificação SQF a serem fornecidos e deve incluir:O escopo da certificação (consulte A2:4), incluindo quaisquer exclusões aprovadas (consulte A2:5).A duração esperada da auditoria e os requisitos de relatório.A estrutura de taxas do Organismo de Certificação, incluindo custos de auditoria, tempo de viagem e despesas, custos de redação de relatórios, custos auxiliares e custos para encerrar não conformidades.As condições sob as quais o certificado SQF é emitido, retirado ou suspenso.O processo de apelações e reclamações do Organismo de Certificação, eA disponibilidade de auditor(es) para o(s) FSC(s) da unidade. Note que se a unidade estiver buscando implementar um programa multi-site SQF, isso deve ser indicado na aplicação ao Organismo de Certificação. O programa multi-site acordado, incluindo a identificação da unidade central e o número e nomes das subunidades, deve ser incluído no acordo com o Organismo de Certificação. Consulte os Requisitos SQF para Certificação Multi-Site. Mudança de Organismo de CertificaçãoA unidade certificada SQF pode mudar para outro Organismo de Certificação licenciado pelo SQF:Após a emissão do certificado.Após o encerramento de todas as não conformidades pendentes.Antes do início da próxima janela de auditoria da unidade.A certificação não está suspensa ou sob ameaça de suspensão ou retirada, ou pendente de uma auditoria de vigilância. Uma unidade pode mudar de Organismos de Certificação somente após a auditoria de vigilância ser conduzida ou por aprovação por escrito da Conformidade SQF (compliance@sqfi.com). Quando uma unidade muda de Organismos de Certificação, o certificado emitido pelo Organismo de Certificação anterior permanece válido até a data de expiração esperada. O número de certificação e a data de recertificação são transferidos com a unidade para o novo Organismo de Certificação. O novo Organismo de Certificação é obrigado a realizar uma revisão da certificação da unidade antes que a transferência seja concluída para:Confirmar que o certificado está atual, válido e se relaciona com o Sistema SQF como certificado.Confirmar que a categoria do setor alimentar da unidade está dentro do escopo de acreditação do novo Organismo de Certificação.Confirmar que quaisquer reclamações recebidas foram atendidas.Confirmar a última data da auditoria não anunciada da unidade.Revisar o histórico de auditorias da unidade, incluindo relatórios de auditorias passadas e não conformidades não resolvidas, para satisfazer o novo Organismo de Certificação. As unidades são obrigadas a disponibilizar o último relatório de auditoria de recertificação e o relatório de auditoria de vigilância (se aplicável) para o novo Organismo de Certificação. DefinedTerm A2:10 A Equipe de Auditoria SQFO auditor de Segurança de Alimentos SQF é selecionado pelo Organismo de Certificação. O Organismo de Certificação deve informar a unidade sobre o nome do auditor e, exceto para a auditoria não anunciada, a data e hora em que a auditoria SQF está agendada.O auditor deve ser empregado ou contratado pelo Organismo de Certificação e registrado no SQFI para as mesmas categoria(s) de setor de alimentos que o escopo de certificação da unidade (consulte A2:4). O registro e as categoria(s) de setor de alimentos do auditor de Segurança de Alimentos SQF estão disponíveis em www.sqfi.com.Especialistas Técnicos podem ser utilizados para auxiliar os auditores de Segurança de Alimentos SQF em auditorias onde o auditor está registrado no SQF, mas não possui algumas ou todas as categoria(s) de setor de alimentos da unidade ou para produtos/processos onde a auditoria se beneficiaria de aconselhamento técnico especializado. Se um Especialista Técnico for escolhido, o Organismo de Certificação deve informar a unidade antes da auditoria e obter aprovação para a participação do especialista. O Especialista Técnico é obrigado a assinar um acordo de confidencialidade com o Organismo de Certificação.O Organismo de Certificação é obrigado a garantir que nenhum auditor de Segurança de Alimentos SQF conduza auditorias da mesma unidade por mais de três (3) ciclos de certificação consecutivos. Um auditor de Segurança de Alimentos SQF não pode auditar uma unidade onde tenha participado em um papel de consultoria ou tenha um conflito de interesse com alguém na unidade nos últimos dois (2) anos. A unidade pode recusar o serviço de um auditor de Segurança de Alimentos SQF se puder demonstrar que o auditor tem um conflito de interesse, ou por outros motivos válidos. Nessas circunstâncias, a unidade deverá descrever os motivos por escrito ao Organismo de Certificação. DefinedTerm A2:11 A Auditoria de CertificaçãoUma auditoria SQF do SQF Food Safety Code é uma avaliação realizada por um auditor qualificado e registrado de Segurança de Alimentos SQF (ou equipe de auditoria) para garantir que a documentação (consulte A2:6) esteja em conformidade com o Código SQF e que as práticas de gestão de Segurança de Alimentos e relacionadas (consulte A2:7) sejam executadas de acordo com essa documentação. O escopo da certificação (consulte A2:4) não pode ser alterado após o início da auditoria.O auditor conduzirá uma auditoria baseada em processos usando uma abordagem de auditoria vertical para rastrear o(s) produto(s) alvo através do processo de fabricação e formar a base para revisar todas as políticas, procedimentos, Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs)/Instruções de Trabalho (WI), registros e outra documentação relacionada ao plano(s) de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP) e programas pré-requisitos.Para alcançar e manter a certificação, a unidade é obrigada a obter uma classificação de auditoria Certificada, Certificada com Vigilância, ou Certificada com Vigilância Não Anunciada para as auditorias de certificação inicial e recertificação, assegurar que as auditorias de vigilância e recertificação ocorram dentro do prazo exigido, garantir que não sejam levantadas não conformidades críticas nas auditorias de vigilância ou recertificação, e corrigir todas as não conformidades maiores e menores dentro do prazo especificado.As auditorias de recertificação são conduzidas dentro de trinta (30) dias corridos de cada lado do aniversário do último dia da auditoria de certificação inicial. Essas auditorias são realizadas para verificar a eficácia contínua do Sistema SQF da unidade.Uma parte de cada auditoria, com exceção das auditorias não anunciadas (consulte A2:14), pode ser conduzida remotamente usando tecnologia de informação e comunicação (ICT). Pelo menos metade da duração alocada para a auditoria deve ser conduzida na unidade pelo auditor. As atividades remotas só podem ser realizadas mediante acordo entre a unidade e o Organismo de Certificação e dependem da capacidade de ICT e dos requisitos de segurança da informação. As partes fora da unidade e na unidade são conduzidas em um horário acordado entre a unidade e o Organismo de Certificação, com a parte na unidade somente quando os processos principais estão operando. DefinedTerm A2:12 Duração da AuditoriaA duração da auditoria é o tempo total esperado necessário para que o auditor SQF complete a avaliação do Sistema SQF. A duração da auditoria deve ser suficiente para que os auditores:Observem processos e comportamentos dos funcionários durante a inspeção.Auditem todos os processos e categorias de alimentos cobertos pela certificação.Conduzam entrevistas com funcionários em vários turnos e posições.Acompanhem as desvios à medida que ocorrem, garantindo o gerenciamento adequado e ações corretivas.Revisem e analisem registros minuciosamente para fazer avaliações informadas.Os tempos de duração da auditoria listados abaixo são baseados em requisitos da indústria e não incluem tempo para redação de relatórios. A unidade deve confirmar com o Organismo de Certificação as taxas para a auditoria, incluindo o tempo de redação de relatórios.A duração mínima para uma auditoria de certificação ou recertificação depende do escopo da certificação e inclui atividades tanto remotas quanto no local (consulte a etapa A2:4). No mínimo, a duração da auditoria não deve ser inferior ao seguinte para cada um dos Códigos de Segurança de Alimentos:Produção Primária de Plantas, Produção Primária de Animais e Aquicultura: Meio (1/2) dia*Fabricação de Alimentos, Suplementos Dietéticos, Produtos Animais, Ração Animal e Alimentos para Animais de Estimação: Dois (2) dias*Armazenamento e Distribuição e Fabricação de Embalagens de Alimentos: Um (1) dia**Um dia típico é equivalente a oito (8) horas.A duração da auditoria é calculada pelo Organismo de Certificação. O Organismo de Certificação discutirá e concordará com a unidade sobre a duração da auditoria para garantir a cobertura completa do Sistema SQF e todo o escopo da certificação. Esta duração da auditoria e justificativa devem ser documentadas no acordo do Organismo de Certificação.Fatores que podem impactar na duração da auditoria incluem:O tamanho da unidade e se diferentes instalações estão incluídas no escopo (ou seja, área, número de edifícios, distância entre instalações, número e tamanho de tanques/lagoas, tamanho de rebanho/grupo/bando).O número e a complexidade das linhas de produtos e processos (ou seja, número de máquinas, variedade de ingredientes/espécies/materiais, subprocessos, equipamentos de suporte).O design do fluxo de produtos e processos e movimento de pessoal.O número de funcionários, nível de mecanização e intensidade de mão de obra.A facilidade de comunicação com o pessoal da empresa (por exemplo, diferentes idiomas falados dentro da unidade).A complexidade do design e documentação do Sistema SQF.O envolvimento da unidade em um evento significativo de segurança de alimentos.A auditoria de certificação inicial pode adicionar um extra de meio (1/2) dia à duração. DefinedTerm A2:13 Operações SazonaisSe a unidade estiver envolvida na produção sazonal de qualquer um de seus produtos, na qual as principais atividades de produção são realizadas por um período que não excede cinco (5) meses consecutivos em qualquer ano civil, o agendamento das auditorias pode ser afetado da seguinte forma:A auditoria de certificação inicial deve ser conduzida durante a parte operacional de pico da temporada (ou seja, quando os processos estão operando e gerenciando a maior commodity).Se a unidade buscar incluir produtos de mais de uma temporada no escopo da certificação, o Organismo de Certificação conduzirá a auditoria de certificação inicial durante a operação de produção de maior risco e/ou maior volume.As auditorias de recertificação nos anos subsequentes devem ser agendadas em outros momentos para que todas as commodities no escopo da certificação tenham sido auditadas em pelo menos três (3) anos.Quando houver uma mudança significativa nas operações sazonais durante a janela de sessenta (60) dias da auditoria de recertificação, a unidade deve comunicar isso ao Organismo de Certificação. A unidade e o Organismo de Certificação podem concordar com um ajuste temporário da data da auditoria de recertificação, para que ocorra durante a parte operacional de pico da temporada. Se houver uma mudança permanente na data da auditoria de recertificação devido a condições sazonais, a solicitação deve ser feita por escrito pelo Organismo de Certificação ao SQFI. DefinedTerm A2:14 Auditorias Não AnunciadasO organismo de certificação é obrigado a conduzir uma auditoria não anunciada da unidade uma vez a cada três (3) anos. O primeiro ciclo de três anos começa com a data da primeira auditoria de recertificação da unidade. O protocolo para auditorias de recertificação não anunciadas do SQF é o seguinte:A auditoria de Segurança de Alimentos não anunciada deve ocorrer dentro dos primeiros três anos da primeira recertificação da unidade e, em seguida, dentro de três anos depois. Pode ocorrer no primeiro (1), segundo (2) ou terceiro (3) ano do ciclo de auditoria de recertificação da unidade.A auditoria de Segurança de Alimentos não anunciada ocorre dentro da janela de recertificação de sessenta (60) dias (ou seja, a data de aniversário do último dia da auditoria de certificação inicial +/- trinta (30) dias).Se a unidade mudar de organismos de certificação, o cronograma de auditoria de recertificação não anunciada da unidade não muda.O organismo de certificação determina a data da auditoria não anunciada dentro da janela de auditoria de recertificação de sessenta (60) dias.A negociação entre a unidade e o organismo de certificação pode estabelecer um período de blackout de noventa (90) dias para evitar que a auditoria de recertificação não anunciada ocorra fora de temporada ou quando a unidade não estiver operando por razões comerciais legítimas.As auditorias não anunciadas são auditorias no local. Atividades remotas usando TIC não se aplicam a auditorias não anunciadas.Se a unidade recusar a entrada a um auditor de Segurança de Alimentos do SQF para uma auditoria não anunciada, o organismo de certificação é obrigado a suspender imediatamente o certificado.Os certificados emitidos após auditorias de recertificação não anunciadas indicam que a auditoria foi não anunciada (consulte A2:23).Programa de Seleção da UnidadeA unidade pode renunciar ao requisito de auditoria não anunciada de três anos e optar voluntariamente por realizar auditorias de recertificação anuais não anunciadas. Se auditorias anuais de recertificação não anunciadas forem realizadas na unidade, o protocolo delineado para o requisito de auditoria não anunciada deve ser seguido para cada auditoria. Unidades com auditorias de recertificação anuais não anunciadas são reconhecidas no diretório público do SQF e no certificado SQF como uma “Unidade Selecionada SQFI.” DefinedTerm A2:15 Auditorias CorporativasSe a unidade fizer parte de uma corporação maior e algumas funções de Segurança de Alimentos forem conduzidas em um escritório corporativo separado (por exemplo, um escritório que não processa ou manipula produtos), uma auditoria corporativa opcional dos elementos do Código geridos por esse escritório pode ser realizada. A decisão sobre se uma auditoria corporativa separada deve ser realizada é feita por acordo entre o organismo de certificação e a corporação. O escritório corporativo deve comunicar isso às unidades certificadas pelo SQF que eles apoiam. As auditorias corporativas não se aplicam a unidades centrais designadas dentro de um programa multi-site do SQF (consulte os Requisitos do SQF para Certificação Multi-Site).A parte da auditoria corporativa pode ser conduzida remotamente usando TIC. Todas as Não-conformidades corporativas identificadas devem ser encerradas antes que as auditorias das unidades associadas sejam realizadas. Quaisquer Não-conformidades em aberto que não sejam encerradas são atribuídas à(s) unidade(s). Durante as auditorias das unidades, o auditor de Segurança de Alimentos do SQF audita a aplicação da implementação das políticas e procedimentos geridos corporativamente no nível da unidade, de acordo com o escopo da certificação. Todos os elementos obrigatórios e aplicáveis do respectivo Código de Segurança de Alimentos do SQF são auditados em cada unidade, independentemente dos achados da auditoria corporativa. DefinedTerm A2:16 Linguagem Utilizada Durante a AuditoriaO organismo de certificação garante que o auditor de Segurança de Alimentos SQF se comunique competentemente na língua falada e escrita da unidade. Um tradutor é fornecido pelo organismo de certificação com conhecimento dos termos técnicos utilizados na auditoria, é independente da unidade e não possui conflito de interesse. A unidade deve ser notificada de qualquer aumento na duração e custo da auditoria associado ao uso de um tradutor. Em caso de conflito, a versão em inglês do SQF Food Safety Code prevalece. DefinedTerm A2:17 Realização da AuditoriaO(s) auditor(es) de Segurança de Alimentos SQF utilizará(ão) um exercício de auditoria vertical para revisar a documentação e a eficácia do Sistema SQF implementado. O auditor coleta evidências de conformidade ou não conformidade para todos os elementos aplicáveis do Código SQF, revisando documentação, incluindo políticas, procedimentos, especificações e registros; entrevistando pessoal-chave; e observando a condição da unidade, atividades operacionais e atividades de limpeza.A revisão da implementação depende do Código de Segurança de Alimentos SQF incluído no escopo da certificação. O auditor revisará a unidade inteira, incluindo o interior e exterior dos edifícios e mercadorias representativas, independentemente do escopo da certificação e exclusões acordadas. A auditoria da unidade inclui uma revisão de todos os turnos operacionais e de limpeza e inspeções pré-operacionais, quando aplicável.Quando métodos de auditoria remota via TIC são utilizados, a SQFI espera que o auditor dedique oitenta por cento (80%) do tempo da auditoria presencial a fazer observações e conduzir entrevistas. DefinedTerm A2:18 Não-ConformidadesDurante cada auditoria, o(s) auditor(es) de Segurança de Alimentos SQF informará(ão) a unidade sobre o número de não-conformidades, incluindo tanto o elemento do Código associado quanto a descrição de cada uma.As não-conformidades contra o Código de Segurança de Alimentos SQF são classificadas da seguinte forma:Menor: Estas não-conformidades são evidências de uma falha aleatória ou infrequente em manter a conformidade com um requisito. Não indica uma falha no sistema de gestão de Segurança de Alimentos ou que a segurança dos alimentos está comprometida. É evidência de uma implementação incompleta ou inadequada dos requisitos SQF, que, se não corrigida, pode levar a uma falha nos elementos do sistema.Cláusula Central Menor: Uma não-conformidade menor emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.Maior: Estas não-conformidades são uma falha de um elemento do sistema, uma falha sistêmica no sistema de gestão de Segurança de Alimentos que pode ser múltiplas não-conformidades menores criando um padrão contra elementos relacionados, uma desvio sério dos requisitos, e/ou ausência de evidência demonstrando conformidade com um elemento do sistema aplicável. Não indica a probabilidade de causar um risco significativo à saúde pública. É evidência de um risco à segurança dos alimentos para produtos incluídos no escopo da certificação.Cláusula Central Maior: Uma não-conformidade maior emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.Crítica: Estas não-conformidades são uma falha de controle(s) em um ponto crítico de controle, um programa de pré-requisito, ou outras etapas críticas do processo; ou Determinação pelo Organismo de Certificação de que há falsificação sistêmica de registros relacionados aos controles de segurança de alimentos e ao Sistema SQF. É evidência de que a falha provavelmente causará um risco significativo à saúde pública e/ou contaminação do produto.Se o auditor de Segurança de Alimentos SQF considerar que existe uma não-conformidade crítica durante uma auditoria de certificação, o auditor é obrigado a imediatamente informar a unidade e notificar o Organismo de Certificação, e a auditoria deve continuar conforme programado. Uma não-conformidade crítica levantada durante uma auditoria de certificação inicial resulta em uma falha automática da auditoria, e a unidade é obrigada a reaplicar para certificação. Uma não-conformidade crítica emitida durante uma auditoria de recertificação resulta em uma suspensão imediata do certificado da unidade. DefinedTerm A2:19 Classificação da AuditoriaA classificação da auditoria é baseada no tipo e número de não conformidades emitidas durante o período da auditoria e reflete a condição da unidade no momento da auditoria. Com base nas evidências coletadas pelo auditor de Segurança de Alimentos do SQF, cada cláusula aplicável da auditoria de Segurança de Alimentos da certificação SQF é automaticamente pontuada no relatório de auditoria. Uma pontuação base é calculada usando a seguinte escala:Em conformidade: dedução de 0 pontoMenor: 1 ponto deduzido para cada aspectoCláusula Central Menor*: 2 pontos deduzidos para cada aspectoMaior: 5 pontos deduzidos para cada aspectoCláusula Central Maior*: 7 pontos deduzidos para cada aspectoCrítico: dedução de 50 pontos para qualquer aspecto*As não conformidades contra Cláusulas Centrais têm maior peso no sistema de pontuação devido ao seu papel crítico na prevenção de falhas na Segurança de Alimentos (consulte A2:8).Uma pontuação é calculada usando a fórmula (100 – N), onde N representa a soma das deduções de pontos. Uma classificação, status do certificado e frequência de auditoria de recertificação são determinados a partir da pontuação como segue:80-100: Certificado; Certificado emitido; auditoria de doze (12) meses.70-79: Certificado com Supervisão; Certificado emitido; auditoria de supervisão de seis (6) meses.0-69: F- Não Cumpre; Nenhum certificado emitido; Considerado como tendo falhado na auditoria inicial do SQF0-69; Certificado com Supervisão Não Anunciada; Unidade é imediatamente suspensa. Certificado emitido após visita bem-sucedida à unidade; auditoria de supervisão não anunciada de seis meses necessária. (consulte A2:28-4). DefinedTerm A2:20 Processo de Revisão do Relatório de AuditoriaNo final da auditoria da unidade, o relatório de auditoria está em forma de rascunho. As evidências da auditoria são consideradas a recomendação do auditor até serem revisadas e aprovadas pela pessoa autorizada do Organismo de Certificação quanto ao conteúdo técnico e aplicação do Código SQF. A SQFI exige:O auditor de Segurança de Alimentos SQF deve relatar todos os elementos obrigatórios (consulte A2:8) como em conformidade ou não em conformidade antes que o relatório de auditoria de Segurança de Alimentos SQF possa ser submetido.O auditor de Segurança de Alimentos SQF deve relatar todas as não-conformidades à unidade antes do encerramento da auditoria da unidade em formato escrito.As não-conformidades (consulte A2:18) identificadas durante a auditoria da unidade devem ser descritas com precisão no relatório de auditoria de Segurança de Alimentos SQF, incluindo o elemento do Código de Segurança de Alimentos SQF e a evidência de não-conformidade.O relatório de auditoria em rascunho é concluído pelo auditor de Segurança de Alimentos SQF e fornecido ao Organismo de Certificação para revisão técnica.O Organismo de Certificação revisa e aprova as evidências da auditoria e disponibiliza o relatório à unidade dentro de dez (10) dias corridos a partir do último dia da auditoria. DefinedTerm A2:21 Ações CorretivasTodas as não conformidades menores e maiores devem ser tratadas por meio de ações corretivas que eliminem a causa raiz e evitem a recorrência. Evidências documentadas tanto das ações corretivas quanto da análise da causa raiz devem ser submetidas ao Organismo de Certificação. O auditor de Segurança de Alimentos SQF verificará se a resposta aborda adequadamente a não conformidade de maneira oportuna.Todas as ações corretivas devem ser aprovadas pelo auditor e encerradas no Banco de Dados de Avaliação SQFI dentro de quarenta (40) dias corridos após a conclusão da auditoria da unidade. A falha em submeter ações corretivas, fornecer análise de causa raiz ou obter verificação do auditor dentro deste prazo resultará na inelegibilidade da unidade para certificação (ver A2:28).Extensões podem ser concedidas pelo Organismo de Certificação mediante solicitação:Para não conformidades menores, quando não houver ameaça imediata à segurança do produto e controles temporários estiverem em vigor.Para não conformidades maiores, quando as ações corretivas envolverem mudanças estruturais, forem afetadas por restrições sazonais ou exigirem instalações de longo prazo—desde que controles provisórios mitiguem riscos à segurança do produto.Em todos os casos, a não conformidade ainda deve ser marcada como encerrada no banco de dados dentro do período de quarenta (40) dias. O auditor documentará a justificativa para a extensão, as medidas de controle de risco e a data de conclusão acordada.Quando houver uma repetição de não conformidade da auditoria anterior, o auditor, a seu critério, poderá atribuir não conformidades adicionais sob a cláusula de ação corretiva e preventiva. DefinedTerm A2:22 Concessão de CertificaçãoO organismo de certificação toma a decisão de certificação com base nas evidências de conformidade e não conformidade, na eficácia do encerramento das ações corretivas e na recomendação do auditor de Segurança de Alimentos SQF. Embora a SQFI forneça orientações sobre certificação, o organismo de certificação é responsável por decidir se a certificação é justificada e concedida, com base nas evidências objetivas fornecidas pelo auditor de Segurança de Alimentos SQF.Qualquer decisão de certificação tomada fora do escopo desta cláusula exige que o organismo de certificação forneça justificativa por escrito à SQFI.O relatório final de auditoria com ações corretivas concluídas e aprovadas é disponibilizado para a unidade. O relatório de auditoria de Segurança de Alimentos SQF é propriedade da unidade e não pode ser distribuído a outras partes sem a permissão da unidade.A certificação do Sistema SQF é concedida a unidades que alcançam uma classificação de auditoria certificada em qualquer nível, sem não conformidades pendentes. O organismo de certificação toma a decisão de certificação em até cinquenta (50) dias corridos a partir do último dia da auditoria na unidade. Uma vez concedida a certificação SQF, a SQFI emite um Número de Identificação SQFI (SIN) exclusivo, específico para aquela unidade. O SIN permanece com essa unidade enquanto mantiver sua certificação SQF. DefinedTerm A2:23 Emissão do CertificadoDentro de cinco (5) dias corridos após a concessão da certificação, o organismo de certificação fornecerá à unidade uma cópia eletrônica e/ou impressa do certificado. O certificado é válido por oitenta (80) dias além do aniversário da data da auditoria de certificação inicial. As informações da unidade certificada são publicadas em www.sqfi.com. O certificado permanece propriedade do organismo de certificação e em um formato aprovado pelo SQFI. Deve incluir as seguintes informações:O nome e endereço da unidade conforme listado no Banco de Dados de Avaliação SQFI.O nome, endereço e logotipo do organismo de certificação.O logotipo do organismo de acreditação e o número de acreditação do organismo de certificação.O título “certificado.”A frase (nome da unidade) está registrada como atendendo aos requisitos do respectivo Código de Segurança de Alimentos SQF.O escopo do registro – categoria(s) do setor de alimentos e produtos.Datas da auditoria no local, data da próxima auditoria de recertificação, data da decisão de certificação e data de expiração do certificado.Indicação de auditoria de recertificação não anunciada (quando aplicável).Assinaturas do responsável autorizado e/ou do responsável emissor do organismo de certificação.O logotipo SQF.Número do certificado.Os certificados são publicados em inglês. No entanto, unidades certificadas em países de língua não inglesa podem exigir um certificado em idioma local. O SQFI permite que o organismo de certificação emita certificados em idioma local mediante solicitação, desde que:As informações do certificado listadas acima sejam incluídas.O organismo de certificação tenha um protocolo para tradução e possa verificar a tradução.Uma cópia em inglês e uma traduzida do certificado sejam carregadas no Banco de Dados de Avaliação SQFI e no registro do organismo de acreditação. DefinedTerm A2:24 Não ConformidadeSe uma unidade receber uma classificação “F – Não Conformidade” durante uma certificação inicial, ou uma Certificação com Supervisão Não Anunciada durante uma recertificação de auditoria de Segurança de Alimentos SQF, ou não corrigir as não conformidades identificadas dentro do prazo exigido (ver A2:22), considera-se que a unidade falhou na auditoria.Para auditorias de certificação inicial, a unidade deve se candidatar novamente para uma nova auditoria de certificação.Para auditorias de recertificação, a unidade será imediatamente suspensa (consulte A2:29). A certificação só será restabelecida após uma visita bem-sucedida à unidade e está sujeita a uma auditoria de supervisão não anunciada obrigatória dentro de seis (6) meses (consulte A2:33). DefinedTerm A2:25 Apelações e ReclamaçõesCada organismo de certificação possui seu próprio procedimento documentado para lidar e resolver apelações e reclamações feitas pela unidade ou por outra parte sobre a unidade.Apelações: O procedimento de apelações do organismo de certificação deve estar publicamente disponível. Apelações a uma decisão tomada pelo auditor de Segurança de Alimentos SQF em relação à auditoria ou a uma ação tomada pelo organismo de certificação em relação à certificação devem ser apresentadas diretamente ao organismo de certificação. Apelações relativas à suspensão e/ou retirada da certificação SQF por um organismo de certificação não atrasam a decisão de suspender ou retirar a certificação. O organismo de certificação é obrigado a investigar e resolver apelações sem demora e deve manter um registro de todas as apelações e suas resoluções.Apelações à auditoria devem ser feitas ao organismo de certificação dentro de quinze (15) dias a partir da emissão das evidências tecnicamente revisadas para a unidade. Os organismos de certificação são obrigados a responder dentro de quinze (15) dias corridos. Se a apelação foi primeiro encaminhada ao organismo de certificação e não puder ser resolvida satisfatoriamente por eles, a questão pode então ser encaminhada ao SQFI seguindo o processo listado na página do Programa de Integridade em www.sqfi.com. No caso de a apelação não poder ser resolvida satisfatoriamente, a unidade tem cinquenta e cinco (55) dias a partir do último dia da auditoria para encaminhar a questão ao SQFI.Reclamações: Reclamações sobre a conduta ou comportamento de um auditor registrado SQF ou outros funcionários do organismo de certificação, uma unidade certificada SQF, SQFI, os códigos SQF, o Banco de Dados de Avaliação SQF, Centros de Treinamento SQF, ou profissionais SQF de outras partes devem ser encaminhadas à Política de Gestão de Reclamações do SQFI publicada na página do Programa de Integridade em www.sqfi.com.  Qualquer reclamação que diga respeito a uma auditoria deve ser apresentada ao organismo de certificação ou ao SQFI dentro de oitenta e cinco (85) dias a partir do último dia da auditoria. Se, ao investigar uma reclamação, for determinado que houve uma falha substancial no Sistema SQF da unidade ou qualquer outra condição não em conformidade com o Código de Segurança de Alimentos SQF relevante, o organismo de certificação é obrigado a suspender a certificação. DefinedTerm A2:26 Auditorias de VigilânciaUma auditoria de vigilância será realizada se a unidade atingir uma Certificação com Vigilância ou Certificação com Vigilância Não Anunciada em uma auditoria de recertificação. A auditoria de vigilância é conduzida dentro de trinta (30) dias corridos de cada lado do aniversário de seis (6) meses do último dia da última auditoria de certificação ou recertificação. Se a auditoria de vigilância for resultado de uma classificação de Certificação com Vigilância Não Anunciada, a auditoria será não anunciada dentro desse período.Uma nova pontuação e classificação são emitidas na auditoria de vigilância, mas a data da auditoria de recertificação da unidade não é afetada.A auditoria de vigilância é uma auditoria completa do Sistema SQF. Em particular, a auditoria de vigilância é destinada a:Confirmar a conformidade contínua com os requisitos do Código de Segurança de Alimentos SQF.Verificar se o Sistema SQF continua a ser implementado conforme documentado.Verificar se ações apropriadas foram tomadas onde mudanças nas operações da unidade foram feitas que impactam o Sistema SQF da unidade.Verificar a eficácia contínua das ações corretivas das auditorias anteriores. Não conformidades maiores ou menores levantadas na auditoria de vigilância devem ser encerradas (consulte A2:21). DefinedTerm A2:27 Auditoria de Vigilância – Operações SazonaisUnidades envolvidas na produção sazonal são aquelas em que as principais atividades de produção são realizadas por uma duração que não excede mais de cinco (5) meses consecutivos em qualquer ano civil, e a data da auditoria de vigilância ocorre durante a parte operacional de pico da temporada. Nesses casos, esta auditoria deve ocorrer dentro de trinta (30) dias antes ou depois do aniversário de seis (6) meses do último dia da auditoria de certificação ou recertificação anterior. Se a data da auditoria de vigilância estiver fora da parte operacional de pico da temporada, a auditoria de certificação é obrigada a realizar uma auditoria pré-operacional não menos de trinta (30) dias antes da próxima temporada. A auditoria pré-operacional compreende uma revisão completa das ações corretivas da última auditoria e a preparação para a próxima auditoria de recertificação. DefinedTerm A2:28 SuspensãoO organismo de certificação é obrigado a suspender o certificado SQF se a unidade:Não permitir a auditoria durante a janela de auditoria de sessenta (60) dias ou extensão aprovada.Não tomar ação corretiva dentro do prazo especificado.Não permitir uma auditoria não anunciada ou recusar a entrada de um auditor de Segurança de Alimentos SQF para uma auditoria não anunciada.Recusar a entrada de um auditor ou SQFI durante um evento não relacionado a auditoria, como uma auditoria de validação SQFI ou verificação de ação corretiva.Receber uma classificação de Certificado com Não Anunciado em uma auditoria de vigilância ou re-certificação.Não manter os requisitos do Código de Segurança de Alimentos SQF, como no caso de uma ação de execução emitida por uma autoridade reguladora, falha em corrigir não conformidades identificadas em um relatório de inspeção regulatória de segurança de alimentos, ou um surto confirmado de doença transmitida por alimentos ligado à unidade.Não cumprir os acordos estabelecidos pelo organismo de certificação.Se o certificado da unidade for suspenso, o organismo de certificação imediatamente altera os detalhes da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI para o status “suspenso”, indicando o motivo da suspensão e a data efetiva. O organismo de certificação deve informar a unidade por escrito das razões para a suspensão e a data efetiva. A unidade deve acusar o recebimento da notificação de suspensão. Unidades com um certificado SQF suspenso não podem se representar como detentoras de um certificado SQF durante a suspensão.Apelações sobre decisões de suspensão da certificação SQF por um organismo de certificação não devem atrasar a decisão de suspender ou retirar a certificação (consulte A2:25). DefinedTerm A2:28-1 Relatório de suspensão no caso de a unidade não permitir que a auditoria ocorra.SE: A unidade não permitir a auditoria durante a janela de auditoria de sessenta (60) dias ou extensão aprovada:ENTÃO: O Organismo de Certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhando a justificativa para o atraso e o cronograma para a auditoria remarcada (não deve ser superior a trinta (30) dias a partir da janela de auditoria).O Organismo de Certificação realiza uma auditoria de recertificação ou de vigilância anunciada no local (conforme aplicável) dentro de trinta (30) dias corridos após receber o plano de ação corretiva.Se a unidade concluir com sucesso a auditoria SQF com uma classificação certificada (em qualquer nível), o Organismo de Certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso.Independentemente da classificação e porque a unidade não permitiu a auditoria de recertificação no prazo designado, o Organismo de Certificação realiza uma auditoria de vigilância adicional não anunciada em até seis (6) meses após a suspensão para verificar a conformidade contínua com o Código SQF. DefinedTerm A2:28-2 Relatório de suspensão no caso de a unidade não tomar medidas corretivas.SE: A unidade não tomar medidas corretivas dentro do prazo especificado:ENTÃO: O organismo de certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após o recebimento do aviso de suspensão, a unidade forneça um plano detalhado descrevendo as ações corretivas a serem tomadas para resolver as não conformidades pendentes.O organismo de certificação verifica que o plano de ação corretiva foi implementado por meio de uma visita à unidade dentro de trinta (30) dias corridos após o recebimento do plano de ação corretiva.Quando o plano de ação corretiva for implementado com sucesso, o organismo de certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade um aviso por escrito de que o certificado não está mais suspenso. DefinedTerm A2:28-3 Relatório de suspensão no caso de a unidade não permitir a auditoria não anunciada.SE: A unidade não permitir uma auditoria não anunciada ou recusar a entrada de um auditor de Segurança de Alimentos da SQFI para uma auditoria não anunciada:ENTÃO: O organismo de certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhando a justificativa para a recusa em permitir uma auditoria não anunciada e um acordo para proceder com uma auditoria não anunciada nos próximos trinta (30) dias.O organismo de certificação realiza uma auditoria de recertificação no local dentro de trinta (30) dias corridos após o recebimento da confirmação da unidade. Se a unidade completar com sucesso a auditoria não anunciada com uma classificação certificada (em qualquer nível), o organismo de certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece um aviso por escrito à unidade de que o certificado não está mais suspenso.Além disso, uma auditoria de vigilância não anunciada é realizada no máximo seis (6) meses após a auditoria de recertificação não anunciada acima para verificar a continuidade da conformidade com o Sistema SQF. DefinedTerm A2:28-4 Relatório de suspensão no caso de a unidade receber uma classificação de Certificado com Vigilância Não Anunciada.SE: A unidade recebe um Certificado com Vigilância Não Anunciada durante uma auditoria de vigilância ou recertificação:ENTÃO: O Organismo de Certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhado incluindo a causa raiz e descrevendo as ações corretivas a serem tomadas para resolver as não conformidades pendentes.O Organismo de Certificação verifica que as ações corretivas foram implementadas por meio de uma visita in loco dentro de sessenta (60) dias corridos após receber o plano de ação corretiva.Quando o plano de ação corretiva for implementado com sucesso, o Organismo de Certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso.Se a suspensão for resultado de uma auditoria de recertificação, o Organismo de Certificação realiza uma auditoria de vigilância não anunciada no máximo seis (6) meses após a suspensão para verificar a implementação efetiva do plano de ação corretiva. DefinedTerm A2:28-5 Relatório de suspensão no caso de a unidade não manter os requisitos do SQF Food Safety CodeSE: A unidade não mantém os requisitos do SQF Food Safety Code, como no caso de uma ação de execução emitida por uma autoridade reguladora, falha em corrigir não conformidades identificadas em um relatório de inspeção regulatória de Segurança de Alimentos, ou um surto confirmado de doença transmitida por alimentos ligado à unidade:ENTÃO: O organismo de certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber o aviso de suspensão, a unidade forneça um plano detalhado delineando as ações corretivas a serem tomadas em relação à falha em manter o SQF Food Safety Code em relação ao incidente específico.O organismo de certificação verifica se as ações corretivas foram implementadas por meio de uma visita à unidade dentro de trinta (30) dias corridos após receber o plano de ação corretiva. Quando o plano de ação corretiva for implementado com sucesso, o organismo de certificação restabelece o status da unidade no SQFI Assessment Database e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso. DefinedTerm A2:28-6 Relatório de Suspensão no caso da unidade não cumprir os acordos estabelecidos pelo Organismo de CertificaçãoSE: A unidade não cumprir os acordos estabelecidos pelo Organismo de Certificação:ENTÃO: O Organismo de Certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhando as ações a serem tomadas para cumprir os acordos estabelecidos pelo Organismo de Certificação.Quando o acordo entre o Organismo de Certificação e a unidade for cumprido com sucesso, o Organismo de Certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso. DefinedTerm A2:29 Retirada da CertificaçãoO organismo de certificação retira o certificado se a unidade:Foi colocada sob suspensão e não segue o protocolo de suspensão, conforme definido pelo organismo de certificação no aviso de suspensão;Não toma ação corretiva aprovada dentro dos prazos especificados, conforme determinado pelo organismo de certificação (consulte a etapa A2:28);Intencional e sistematicamente falsificou seus registros; ouNão mantém a integridade do certificado SQF.Se o certificado da unidade for retirado, o organismo de certificação imediatamente altera os detalhes da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI para o status “retirado”, indicando o motivo da retirada e a data efetiva. O organismo de certificação deve informar a unidade por escrito sobre os motivos da retirada e a data efetiva.A unidade deve acusar o recebimento da notificação de retirada e devolver o certificado dentro de trinta (30) dias da notificação. Se o certificado for retirado, a unidade não está autorizada a reaplicar para certificação por doze (12) meses a partir da data em que o certificado foi retirado pelo organismo de certificação. DefinedTerm A2:30 Alterações nos Requisitos de Unidade SQFO Código de Segurança de Alimentos SQF permite que as unidades alterem os requisitos de auditoria com base em mudanças nos arranjos comerciais. Isso inclui alterações e adições no escopo de produtos, mudança do Organismo de Certificação, realocação da unidade e mudanças na propriedade do negócio. Se for necessária assistência com qualquer uma dessas mudanças, a unidade pode entrar em contato com a equipe de atendimento ao cliente da SQFI em info@sqfi.com. DefinedTerm A2:31 Alterações nas Datas de AuditoriaTodas as solicitações referentes a alterações temporárias ou permanentes nas datas de certificação por razões comerciais legítimas (como mudanças no período de operação sazonal, fechamentos temporários da unidade, atos da natureza ou condições climáticas extremas) devem ser enviadas ao Organismo de Certificação SQF atual da unidade. Solicitações válidas devem então ser submetidas ao SQFI pelo Organismo de Certificação da unidade. A aprovação por escrito da Conformidade do SQFI é necessária para emitir uma extensão de data no certificado da unidade ou uma alteração temporária ou permanente no período da auditoria de recertificação da unidade. DefinedTerm A2:32 Relocalização das InstalaçõesA certificação SQF é específica para a unidade (consulte o passo A2:4); se a unidade relocalizar suas instalações comerciais, a certificação da unidade não se transfere para a nova localização da unidade. É necessária uma certificação bem-sucedida da nova localização da unidade. Uma auditoria de certificação inicial deve ser concluída para a nova unidade. DefinedTerm A2:33 Mudança de Propriedade do NegócioSe a propriedade de uma unidade certificada mudar (por exemplo, o negócio da unidade foi vendido), dentro de trinta (30) dias corridos da mudança de propriedade, o novo proprietário é obrigado a notificar o Organismo de Certificação e solicitar a manutenção da certificação SQF com o número de certificação existente.O Organismo de Certificação deve manter o status de frequência de auditoria existente e o número de certificação existente se o pessoal da unidade com responsabilidade principal pela gestão e supervisão do Sistema de Segurança de Alimentos SQF tiver sido mantido.O Organismo de Certificação é obrigado a completar uma auditoria de certificação inicial, emitir um novo certificado e número de certificação, e aplicar a frequência de auditoria aplicável a uma nova certificação se a unidade tiver mudanças significativas na gestão e no pessoal da unidade. DefinedTerm A2:34 Notificação de Recolhas e Infrações RegulatóriasSe a unidade iniciar um evento de Segurança de Alimentos que exija notificação pública, como um recolha de Classe I ou Classe II, ou tiver recebido uma ação de execução emitida por uma autoridade regulatória, a unidade deve notificar seu organismo de certificação e a SQFI por escrito em www.sqfi.com/recalls dentro de vinte e quatro (24) horas do evento.O organismo de certificação e a SQFI devem estar listados nas listas de contatos essenciais da unidade conforme definido no elemento do sistema 2.6.3 do Código de Segurança de Alimentos SQF.O organismo de certificação da unidade é obrigado a notificar a SQFI em até mais quarenta e oito (48) horas sobre qualquer ação que pretenda tomar para garantir a integridade da certificação. Todas as unidades são obrigadas a responder à recolha e completar o formulário de recolha fornecido a elas pela SQF e/ou pelo organismo de certificação. DefinedTerm A2:35 O Programa de Conformidade e Integridade do SQFIPara atender aos requisitos do Programa de Conformidade e Integridade do SQFI, o SQFI pode monitorar aleatoriamente as atividades dos organismos de certificação e seus auditores por meio de técnicas que incluem, mas não se limitam a, auditorias de validação e/ou testemunho.Ao conduzir essas atividades de monitoramento adicionais, a unidade é obrigada a permitir a entrada de representantes autorizados do SQFI na unidade durante ou após a auditoria. A presença de um representante do SQFI não interfere nas operações da unidade nem resulta em tempo adicional de auditoria ou não conformidades, e não aumentará o custo cobrado pelo organismo de certificação pela auditoria. DefinedTermSet Módulo 2: Elementos do Sistema DefinedTerm Notice Atualizado em 1 de setembro de 2026, para refletir novos requisitos do Código. DefinedTerm 2.4.8.1 Uma avaliação ambiental baseada em risco para determinar o nível de programa de monitoramento necessário deve estar em vigor para todos os processos de fabricação de alimento para animais de estimação e áreas circundantes imediatas que impactam os processos de fabricação. O programa de monitoramento ambiental deve ser avaliado anualmente ou quando tendências ou outras mudanças que afetam a segurança do produto ocorrerem. DefinedTerm 2.4.7.1 A responsabilidade e os métodos para o lançamento de produtos devem ser documentados e implementados. Os métodos aplicados devem garantir que o produto seja lançado por pessoal autorizado. DefinedTerm 2.6.1 Identificação do Produto (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.1 Legislação sobre Ração e Alimento (Obrigatória) DefinedTerm 2.9.1 Programa de Treinamento (Obrigatório) DefinedTerm 2.5.2.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para verificar os controles de Segurança de Alimentos, incluindo programas de pré-requisitos e pontos críticos de controle, estão operando conforme o planejado e devem ser documentados e implementados.Os métodos aplicados devem:Garantir que o pessoal responsável autorize cada registro verificado para demonstrar a conclusão adequada das atividades de monitoramento;Exigir a verificação de certificados de conformidade, certificados de análise, carta de garantia e/ou inspeção e teste para todos os insumos, incluindo embalagens de contato com alimentos; eIncluir, na ausência dos controles acima, a confirmação da ausência de migração química potencial da embalagem para o conteúdo dos alimentos. DefinedTerm 2.6.4.1 Um plano de gerenciamento de crises deve documentar os perigos potenciais conhecidos que podem impactar a capacidade da unidade de entregar alimento seguro para animais de estimação e delinear os métodos que a unidade deve implementar para lidar com tal crise. O plano de gerenciamento de crises deve incluir, no mínimo:Um gerente sênior responsável pela tomada de decisões, supervisão e início de ações decorrentes de um incidente de gerenciamento de crises;A seleção de uma equipe de gerenciamento de crises;Os controles implementados para garantir que quaisquer respostas não comprometam a segurança do produto;As medidas para isolar e identificar o produto afetado por uma resposta a uma crise;As medidas tomadas para verificar a aceitabilidade do alimento para animais de estimação antes da liberação;A preparação e manutenção de uma lista de contatos de alerta de crise atual, incluindo clientes da cadeia de fornecimento;Fontes de aconselhamento jurídico e especializado; eA responsabilidade pelas comunicações internas e pela comunicação com autoridades, organizações externas e mídia. DefinedTerm 2.7.1.1 Uma avaliação de ameaça de Defesa dos Alimentos deve ser conduzida para identificar ameaças potenciais que podem ser causadas por um ato deliberado de sabotagem ou incidente de natureza terrorista. A avaliação deve considerar ameaças internas e externas. DefinedTerm 2.4.6.1 A responsabilidade e os métodos que descrevem como as embalagens ou produtos são recuperados, ou atividades semelhantes (ou seja, recondicionamento, retrabalho), para garantir que a segurança ou integridade do produto não seja afetada, devem ser documentados e implementados. Os métodos aplicados devem garantir que a recuperação seja:Supervisionada por pessoal qualificado;Claramente identificada e rastreável;Processada de acordo com o plano de Segurança de Alimentos da unidade; eLiberada conforme exigido em 2.4.7.A recuperação de produto contendo alérgenos alimentares deve ser realizada sob condições que garantam a segurança e integridade do produto. DefinedTerm 2.3.3.1 Todos os acordos com instalações de armazenamento e distribuição de terceiros e prestadores de serviços contratados que impactam na segurança do produto devem ser documentados e incluir:Informações para garantir que todos os requisitos de Segurança de Alimentos sejam atendidos; eUma descrição completa do produto e serviços a serem fornecidos. Esses acordos devem ser aprovados por ambas as partes, comunicados ao pessoal relevante e mantidos atualizados. DefinedTerm 2.2.1.1 A unidade deve assegurar que toda a documentação utilizada para atender aos requisitos do Código de Segurança de Alimentos SQF relevante ao escopo da certificação seja estabelecida, implementada, mantida, mantida atualizada e disponibilizada ao pessoal relevante. A documentação deve incluir procedimentos de controle de produção e de processo e especificações que apoiem ou impactem limites/reivindicações regulamentares e Segurança de Alimentos. A documentação pode estar em formato eletrônico e/ou em cópia impressa. DefinedTerm 2.6.1.1 Os métodos e a responsabilidade para identificar materiais brutos e de embalagem, trabalho em andamento, insumos do processo, materiais reciclados e embalagens do setor de alimento devem ser documentados e implementados para garantir:Identificação clara durante todas as etapas de recebimento, produção, armazenamento e despacho; eImpressão ou rotulagem concluída de acordo com a especificação do cliente e/ou requisitos regulamentares.Isso deve incluir identificação e rotulagem de acordo com os requisitos regulamentares desses produtos produzidos em linhas de produção e equipamentos nos quais embalagens do setor de alimento contendo alérgenos são fabricadas. DefinedTerm 2.9.1.1 Um programa de treinamento deve ser documentado e implementado que, no mínimo:Estabeleça as necessidades de treinamento do pessoal para garantir que tenham as competências necessárias para realizar aquelas funções essenciais para a implementação eficaz do Sistema SQF;Identifique os métodos de treinamento a serem aplicados;Forneça o treinamento apropriado e materiais de treinamento, em idioma(s) compreendido(s) pelo pessoal, para garantir que os produtos atendam aos requisitos legais, do cliente, da empresa e do SQF Code;Determine a frequência com que o treinamento deve ser realizado;Inclua a verificação de que o trainee é competente para completar as tarefas requeridas; eInclua disposições para identificar e implementar as necessidades de treinamento de atualização do pessoal. DefinedTerm 2.8.2.1 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.7.1 Defesa dos Alimentos (Obrigatório) DefinedTerm 2.6.2.1 Os métodos e a responsabilidade usados para rastrear o produto devem ser documentados e implementados para garantir:Conformidade com todos os requisitos regulamentares no país de produção e venda pretendida;O produto acabado é rastreável pelo menos um passo adiante até o cliente;Matérias-primas, ingredientes, embalagens de contato com alimentos e outros insumos, incluindo auxiliares de processamento, são rastreáveis pelo menos um passo atrás do processo até o fornecedor de fabricação e incluem documentação de todas as datas de recebimento;A rastreabilidade é mantida onde o produto é retrabalhado (consulte 2.4.6); eA eficácia do sistema de rastreamento de produtos é testada pelo menos anualmente e deve ser realizada em produtos de diferentes turnos e para materiais (incluindo materiais a granel) que são usados em uma variedade de produtos e/ou produtos que são enviados para uma ampla gama de clientes. DefinedTerm 2.5.1 Validação e Eficácia (Obrigatório) DefinedTerm 2.3.2.1 Os métodos e a responsabilidade por desenvolver, gerenciar e aprovar material bruto e de embalagem, e as especificações de embalagem do setor de alimento devem ser documentados. DefinedTerm 2.7.2.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para identificar a vulnerabilidade da unidade à fraude de alimento, incluindo suscetibilidade à substituição de insumos, rotulagem incorreta de produto acabado, diluição ou falsificação, devem ser documentados, implementados e mantidos. DefinedTerm 2.4.1.1 A unidade deve assegurar que, no momento da entrega aos clientes, os produtos acabados estejam em conformidade com:Leis e regulamentos de Segurança de Alimentos aplicáveis na localidade, país de produção e venda pretendida, se conhecida; eRequisitos do cliente e da empresa. Isso inclui conformidade com requisitos legislativos aplicáveis à manutenção de condições sanitárias durante a produção, limites máximos de resíduos, Segurança de Alimentos, embalagem, descrição do produto, pesos líquidos, nutricionais, alérgenos (quando aplicável) e rotulagem de aditivos, rotulagem de alimentos de identidade preservada, quaisquer outros critérios listados sob legislação de alimentos e aos códigos de prática da indústria relevantes estabelecidos. DefinedTerm 2.8.1 Avaliação de Risco de Alérgenos (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.2.2.1 Os métodos e a responsabilidade para manter o controle de documentos e garantir que o pessoal tenha acesso aos requisitos e instruções atuais devem ser documentados e implementados. Os documentos atuais de Segurança de Alimentos devem ser mantidos e as alterações comunicadas ao pessoal relevante quando os documentos forem revisados. DefinedTerm 2.3.4.1 Os métodos e a responsabilidade para selecionar, avaliar, aprovar e monitorar fornecedores, incluindo fornecedores de emergência e fornecedores sob a mesma propriedade corporativa, devem ser documentados, implementados e incluir, no mínimo:Desempenho passado de um fornecedor;Nível de risco do produto fornecido (por exemplo, contendo alérgenos, pronto para comer, fornecedor estrangeiro);Especificações acordadas;Resumo dos controles de Segurança de Alimentos implementados pelo fornecedor;Métodos para concessão de aprovação e revisão do status do fornecedor;Métodos e frequência de monitoramento do desempenho do fornecedor;Métodos e frequência de verificação do produto fornecido, incluindo embalagem; Detalhes de contato do fornecedor; eControles de substâncias proibidas para fornecedores de animais, peixes e frutos do mar (por exemplo, produtos farmacêuticos, medicamentos veterinários, metais pesados e pesticidas). DefinedTerm 2.1 Compromisso da Gestão DefinedTerm 2.5.1.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para garantir a eficácia de todos os elementos aplicáveis do Programa SQF devem ser documentados e implementados.Os métodos aplicados devem validar que os planos de Segurança de Alimentos, incluindo limites críticos de Segurança de Alimentos (consulte 2.4.3.12), são eficazes na implementação e revalidados ou justificados por padrões regulatórios quando ocorrem mudanças. DefinedTerm 2.1.2.1 O Sistema SQF deve ser revisado pela gestão da unidade pelo menos anualmente e incluir:Mudanças na documentação do sistema de gestão da Segurança de Alimentos (por exemplo, políticas, procedimentos, especificações, plano de segurança de alimentos, política de segurança de alimentos);Resultados dos testes anuais do sistema (por exemplo, Defesa dos Alimentos, gestão de crises, recall e rastreamento de produtos);Tendências relacionadas ao sistema de gestão da Segurança de Alimentos (por exemplo, descobertas de auditoria e inspeção, reclamações, programa de prevenção de pragas);Desempenho em relação ao plano de avaliação da cultura de segurança de alimentos;Desempenho em relação aos objetivos e medidas de segurança de alimentos;Revisão de recalls e questões regulatórias;Atualizações de todas as análises de perigos e avaliações de risco; eItens de ação de acompanhamento de revisões de gestão anteriores. DefinedTerm 2.5.3.1 A responsabilidade e os métodos que descrevem como as questões e não conformidades são investigadas e resolvidas devem ser documentados e implementados. Estes devem incluir, mas não se limitar a, desvios dos limites críticos de Segurança de Alimentos, reclamações, descobertas em auditorias e inspeções internas e externas, produto e equipamento não conformes, deficiências encontradas durante testes e revisões anuais, atividades de verificação e validação, retiradas e recalls, infrações regulatórias e tendências negativas do sistema de Segurança de Alimentos.Este procedimento deve incluir, no mínimo, o:Uso de correções, conforme aplicável, para abordar a questão identificada;Método(s) de análise usado(s) para investigar e identificar a causa raiz;Processo para determinar e implementar as ações corretivas e preventivas necessárias para tratar a causa raiz;Verificação da eficácia das ações implementadas para prevenir a recorrência; eComunicação dos resultados para a gestão e pessoal relevantes da unidade. DefinedTerm 2.4.5.1 A responsabilidade e os métodos que descrevem como lidar com produtos não conformes, insumos agrícolas e embalagens, que são detectados durante o recebimento, armazenamento, produção, embalagem, reembalagem/reclassificação, manuseio ou entrega, devem ser documentados e implementados. Os procedimentos aplicados devem garantir:i. O produto não conforme é identificado, colocado em quarentena, avaliado e/ou disposto de maneira que minimize o risco de uso inadvertido, inadequado ou risco à integridade do produto acabado;ii. Todo o pessoal relevante está ciente dos requisitos de quarentena e liberação da unidade aplicáveis ao produto colocado em status de quarentena; eiii. Todos os produtos de status desconhecido estão incluídos neste processo. DefinedTerm 2.5.4.1 Os métodos e a responsabilidade para agendar e conduzir auditorias internas para verificar a eficácia de todo o Sistema SQF devem ser documentados e implementados. As auditorias internas devem ser conduzidas pelo menos anualmente.Os métodos aplicados devem garantir:O pessoal que conduz auditorias internas é independente da função auditada, quando possível;Todos os requisitos aplicáveis do SQF Food Safety Code são auditados conforme a lista de verificação de auditoria SQF atual ou uma ferramenta semelhante que cubra todos os requisitos aplicáveis do SQF Code;As evidências objetivas são registradas para verificar conformidade e/ou não conformidade;Análise de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas para deficiências ou tendências que indiquem potenciais deficiências, identificadas durante as auditorias internas, são realizadas de acordo com 2.5.3; eOs resultados da auditoria são comunicados à gestão relevante da unidade e ao pessoal responsável por implementar e verificar a eficácia das ações tomadas de acordo com 2.5.3. DefinedTerm 2.1.1.1 Uma política de Segurança de Alimentos, assinada pelo gerente sênior da unidade, deve ser estabelecida e mantida que descreva, no mínimo, o compromisso de toda a gestão da unidade para:Fornecer alimento seguro para animais de estimação em conformidade com todos os requisitos do cliente e regulatórios;Estabelecer e manter uma cultura positiva de Segurança de Alimentos dentro da unidade;Estabelecer e melhorar continuamente o sistema de gestão de Segurança de Alimentos da unidade; eComunicar efetivamente esta política a todo o pessoal em uma(s) língua(s) que eles compreendam. DefinedTerm 2.3.1.1 Os requisitos de manuseio e armazenamento de produtos para todos os produtos recebidos, armazenados e destinados à distribuição devem ser documentados, atuais, aprovados pela unidade e, quando necessário, pelo cliente. Os requisitos devem incluir armazenamento adequado para prevenir riscos de contaminação. Os requisitos do produto devem ser acessíveis ao pessoal relevante e incluir, quando aplicável:Limites microbiológicos, químicos e físicos;Requisitos de temperatura;Requisitos de embalagem;Condições de armazenamento, distribuição e manuseio; eVida útil do produto. O manuseio de novos produtos deve ser avaliado para garantir que os requisitos possam ser alcançados. DefinedTerm 2.2.1 Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.2.1 As Boas Práticas da Indústria, conforme identificadas no Módulo 5 do SQF Food Safety Code, aplicáveis ao escopo de certificação que descreve como a Segurança de Alimentos é controlada e assegurada, devem ser documentadas e implementadas.A unidade deve fornecer uma avaliação de risco por escrito, descrevendo a justificativa para a não aplicabilidade ou evidência da eficácia de medidas de controle alternativas que garantam que a Segurança de Alimentos não seja comprometida. DefinedTerm 2.2.3.1 A unidade deve manter registros relevantes e apropriados, conforme necessário, para demonstrar a implementação eficaz, manutenção e melhoria contínua do sistema de Segurança de Alimentos. Os métodos e a responsabilidade por manter e reter registros devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 2.1.1 Responsabilidade da Gestão (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.6.3.1 Os métodos e a responsabilidade utilizados para retirar ou recolher o produto devem ser documentados e implementados. O procedimento deve:Identificar o pessoal responsável por iniciar, gerenciar e investigar uma retirada ou recolha de produto;Descrever os procedimentos de gestão a serem implementados;Documentar fontes de aconselhamento legal, regulamentar e especializado;Fornecer informações essenciais de rastreabilidade;Incluir o risco para programas fora do âmbito da unidade; eEsboçar um plano de comunicação para informar o pessoal, clientes, consumidores, autoridades reguladoras e outros órgãos essenciais de maneira oportuna e apropriada sobre a natureza do incidente. DefinedTerm 2.1.3.1 Os métodos e a responsabilidade pelo manuseio, investigação e resolução de reclamações de Segurança de Alimentos de clientes, consumidores e autoridades, decorrentes de produtos armazenados ou manuseados na unidade, devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 2.3.1 Novos Produtos e Comercialização DefinedTerm 2.8.1.1 Uma análise de risco deve ser conduzida para determinar o risco de alérgenos para os humanos. Se a análise identificar que alérgenos são um risco para os humanos, a unidade deve estabelecer um plano de mitigação que identifique as medidas de controle apropriadas. Unidades que produzem e/ou reivindicam alimento para animais de estimação de qualidade humana devem seguir os requisitos do SQF Food Safety Code: Food Manufacturing, Allergen Management Program. DefinedTerm 2.4.3.1 Um plano de Segurança de Alimentos deve ser preparado de acordo com as etapas identificadas na última versão dos Princípios Gerais de Higiene de Alimentos da Comissão do Codex Alimentarius. O plano de Segurança de Alimentos deve ser efetivamente implementado e mantido e deve delinear como a unidade controla e assegura a Segurança de Alimentos dos produtos ou grupos de produtos incluídos no escopo da certificação SQF e seus processos associados. Mais de um plano de Segurança de Alimentos pode ser necessário para cobrir todos os produtos incluídos no escopo da certificação. DefinedTerm 2.3.6.1 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.5.1 A unidade deve documentar e implementar um procedimento para avaliar quaisquer mudanças, incluindo temporárias, de emergência, não planejadas ou aquelas feitas como resultado do processo de ação corretiva, que possam impactar a Segurança de Alimentos para animais de estimação ou o sistema de Segurança de Alimentos, para garantir que os controles ainda sejam eficazes.Este procedimento, no mínimo, deve incluir mudanças em:Formulações de produtos e processos de fabricação para produtos incluídos no escopo de certificação;Materiais, ingredientes, rótulos, outros insumos ou equipamentos;Especificações para matérias-primas e embalagens, produtos químicos, auxiliares de processamento, serviços contratados e produtos acabados; eO plano de Segurança de Alimentos, incluindo limites críticos de controle.  As mudanças devem ser confirmadas ou validadas, documentadas e comunicadas, conforme necessário, em um prazo que garanta a manutenção da Segurança de Alimentos para animais de estimação. DefinedTerm 2.4.4.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para amostragem, inspeção e/ou análise de materiais, produto e outras avaliações relacionadas à Segurança de Alimentos devem ser documentados e implementados. A amostragem, inspeção e análise devem ser conduzidas de acordo com métodos reconhecidos nacionalmente. Métodos alternativos que sejam validados como equivalentes aos métodos reconhecidos nacionalmente podem ser utilizados. DefinedTerm 2.3.3.2 Para produtos e processos de produtores e embaladores contratados, e instalações de armazenamento e distribuição de terceiros, a unidade deve assegurar que eles sejam confirmados em conformidade com o relevante SQF Food Safety Code. A confirmação é determinada em relação ao nível de risco, através de uma auditoria pela unidade, uma agência de terceiros ou outro meio adequado. A unidade deve determinar e documentar o nível de risco de Segurança de Alimentos do produto fabricado e/ou armazenado por contrato. DefinedTerm 2.8.2 Esta cláusula não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.1.2 Os métodos e a responsabilidade para garantir que a unidade seja mantida informada sobre alterações nas leis e regulamentos relevantes, desenvolvimentos científicos e técnicos, questões emergentes de Segurança de Alimentos e códigos de prática relevantes da indústria devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 2.5.2.2 Inspeções regulares da unidade e dos equipamentos devem ser planejadas e realizadas para verificar se o plano de Segurança de Alimentos, as Boas Práticas de Fabricação e a manutenção das instalações e equipamentos estão em conformidade com os requisitos de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.2 Documentação e Registros DefinedTerm 2.1.2 Revisão da Gestão (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.2.3.2 Os registros devem ser legíveis, prontamente acessíveis, recuperáveis e armazenados de forma segura para prevenir acesso não autorizado, perda, dano e deterioração. Os períodos de retenção devem estar de acordo com os requisitos do cliente, legais e regulamentares, no mínimo a vida útil do produto, ou se for mais longo, a vida útil do meio de entrega (por exemplo, capsules, coatings, sachets), ou estabelecidos pela unidade se não existir vida útil. DefinedTerm 2.4.6.2 A embalagem do setor de alimentos que contém informações impressas deve ser manuseada de forma a evitar produtos misturados ou intercalados. DefinedTerm 2.3.1.2 Novas formulações de produtos, processos de fabricação e o cumprimento dos requisitos de produtos devem ser estabelecidos, validados e verificados por meio de testes na unidade e testes de produtos conforme necessário para garantir a segurança do produto.As formulações de produtos devem ser desenvolvidas por pessoas autorizadas para garantir que atendam ao uso pretendido, incluindo valores mínimos e máximos de nutrientes e medicinais (por exemplo, vitamina D, tiamina, estágios de vida, espécies, tamanho do animal e/ou raças). Onde necessário, testes de vida útil devem ser conduzidos para estabelecer e validar um novo produto:Requisitos de preparação, manuseio e armazenamento, incluindo o estabelecimento de "melhor antes de";Critérios microbiológicos;Adequação da embalagem de contato com alimentos;Requisitos do cliente;Requisitos de rotulagem, incluindo alegações de ingredientes limitados; eGarantir que os ingredientes sejam considerados "food/pet food" ou reconhecidos como seguros por órgãos reguladores no país de fabricação e no país de uso ou venda pretendida. DefinedTerm 2.6.3.2 O sistema de retirada e recolhimento de produtos deve ser revisado quanto à precisão e completude, testado e verificado como eficaz pelo menos anualmente. O teste deve incluir todos os componentes do programa de recolhimento. DefinedTerm 2.3.6.2 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.5.1.2 As Boas Práticas Agrícolas são confirmadas para garantir que alcancem os resultados exigidos. (Conforme os módulos aplicáveis 7, 8, 10, 18) DefinedTerm 2.4.5.2 A embalagem do setor de alimento devolvida por um cliente deve ser colocada em quarentena até ser disposta pelo pessoal autorizado da unidade. DefinedTerm 2.7.1.2 Um plano de defesa dos alimentos deve ser documentado e implementado com base na avaliação de ameaças (consulte 2.7.1.1). O plano de defesa dos alimentos deve atender aos requisitos regulamentares aplicáveis e deve incluir os métodos, responsabilidade e critérios para prevenir a adulteração de alimentos causada por um ato de sabotagem.Os métodos implementados devem mitigar ameaças à saúde pública e, no mínimo, garantir:Somente pessoal autorizado tem acesso a equipamentos e veículos de produção, áreas de produção e armazenamento através de pontos de acesso designados;Proteção de pontos de produção sensíveis;O recebimento e armazenamento seguro de insumos, embalagens (incluindo rótulos), trabalho em andamento, outros insumos de produção, equipamentos e produtos químicos perigosos;Os produtos acabados são mantidos sob condições seguras de armazenamento e transporte; eO acesso às instalações por pessoal, contratados e visitantes é registrado e controlado. DefinedTerm 2.1.2.2 A gestão da unidade deve ser atualizada pelo menos mensalmente e incluir:Questões que impactam a implementação ou manutenção do Sistema SQF (por exemplo, desvios de PCCs, mudanças de rótulos, questões regulatórias, tendências adversas);Correções, e ações corretivas e preventivas;Resultados de auditorias internas e externas; eReclamações de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.4.3.2 O plano ou planos de Segurança de Alimentos devem ser desenvolvidos e mantidos por uma equipe multidisciplinar que inclua pessoal com conhecimento técnico, de armazenamento e distribuição, e de engenharia dos materiais relevantes, embalagens, auxiliares de processamento, produtos e processos associados. Quando a expertise relevante não estiver disponível na unidade, aconselhamento pode ser obtido de outras fontes para auxiliar a equipe de Segurança de Alimentos.O líder da equipe deve ser treinado em HACCP. DefinedTerm 2.4.2 Boas Práticas de Fabricação (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.4.2 Os laboratórios devem operar de acordo com os requisitos aplicáveis da ISO/IEC 17025, incluindo testes de proficiência. DefinedTerm 2.9.1.2 O treinamento deve ser fornecido para todo o pessoal envolvido em:Desenvolver e manter planos de defesa dos alimentos, fraude alimentar e segurança de alimentos;Monitorar pontos críticos de controle;Implementar o processo de ação corretiva, incluindo análise de causa raiz;Conduzir auditorias internas; eQualquer outra tarefa identificada como crítica para atender à implementação e manutenção eficaz do SQF Code. Um meio de avaliar a competência deve ser incluído como parte do treinamento. DefinedTerm 2.1.1.2 A gestão da unidade deve construir uma cultura positiva de Segurança de Alimentos dentro da unidade que garanta que todos os requisitos do SQF Food Safety System sejam implementados e mantidos.Todo o pessoal deve:Compreender e cumprir suas responsabilidades de segurança de alimentos e regulatórias;Notificar a gestão sobre questões reais ou potenciais de segurança de alimentos;Agir para resolver questões de segurança de alimentos dentro de seu escopo de trabalho; eDemonstrar compromisso com a produção e manuseio seguro de embalagens do setor alimentício. DefinedTerm 2.3.4.2 As auditorias de fornecedores devem ser baseadas no risco e devem ser conduzidas por pessoal conhecedor dos requisitos regulatórios aplicáveis e de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.4.7.2 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.6.1.2 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.2 Especificações (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.6.4.2 O plano de gestão de crise deve ser revisado, atualizado quando uma nova vulnerabilidade for identificada, testado e verificado pelo menos anualmente. O teste deve incluir todos os componentes do programa de gestão de crise que impactam a Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.1.3.2 As tendências dos dados de reclamações devem ser investigadas e analisadas. A análise da causa raiz e o processo de ação corretiva devem ser concluídos para todas as tendências adversas e incidentes graves, conforme descrito em 2.5.3. DefinedTerm 2.2.2 Controle de Documentos (Obrigatório) DefinedTerm 2.3.2.2 Especificações e/ou descrições para materiais e embalagens aquícolas, incluindo, mas não se limitando a, insumos, aditivos, produtos químicos perigosos, auxiliares de processamento e embalagens que impactam a segurança do produto final devem ser documentadas e mantidas atualizadas. DefinedTerm 2.7.2.2 Um plano de mitigação de fraude de alimento deve ser desenvolvido e implementado que especifique os métodos pelos quais as vulnerabilidades de fraude de alimento identificadas devem ser controladas, incluindo vulnerabilidades de Segurança de Alimentos identificadas nos materiais brutos. DefinedTerm 2.4.8.2 A responsabilidade e os métodos para o programa de monitoramento ambiental devem ser documentados e implementados, incluindo um cronograma de amostragem e teste ambiental. Devem, no mínimo:Detalhar os patógenos aplicáveis ou organismos indicadores a serem testados com base na análise de perigos da unidade;Listar o número de amostras a serem coletadas e a frequência de amostragem;Especificar os locais onde as amostras devem ser coletadas e a rotação dos locais conforme necessário;Identificar os critérios de aceitação; eDescrever os métodos para lidar com resultados elevados ou indesejáveis. DefinedTerm 2.7.2 Fraude Alimentar (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.8.1.2 Onde o material alergênico possa estar presente intencionalmente ou não, a limpeza e sanitização das superfícies de contato com o produto entre as trocas de material e linha devem ser documentadas, implementadas, eficazes, apropriadas ao risco e requisitos legais, e suficientes para remover todos os alérgenos-alvo potenciais para prevenir a contaminação cruzada a partir das superfícies de contato com o produto, incluindo aerossóis conforme apropriado, para prevenir o contato cruzado.Equipamentos separados de manuseio e produção devem ser fornecidos, onde a limpeza e sanitização ou segregação satisfatórias de alérgenos não forem possíveis. DefinedTerm 2.5.2 Atividades de Verificação (Obrigatório) DefinedTerm 2.6.2 Rastreamento de Produto (Obrigatório) DefinedTerm 2.5.2.3 Um cronograma de verificação descrevendo as atividades de verificação, sua frequência de conclusão e o pessoal responsável por cada atividade deve ser preparado e implementado. DefinedTerm 2.3.3 Acordos Contratuais DefinedTerm 2.2.3.3 Registros para apoiar a conclusão de todos os requisitos anuais, incluindo documentos relevantes (por exemplo, metodologia de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas) devem ser mantidos e incluir, no mínimo:Revisão da gestão (referir a 2.1.2);Auditorias internas (referir a 2.5.4);Avaliação de ameaça e revisão do plano de prevenção de Defesa dos Alimentos (referir a 2.7.1);Teste de Defesa dos Alimentos (referir a 2.7.1);Avaliação de vulnerabilidade à fraude alimentar e revisão do plano de mitigação (referir a 2.7.2);Teste de rastreabilidade (referir a 2.6.2);Teste de gerenciamento de crise (referir a 2.6.4);Teste de recall (referir a 2.6.3); eRevisão do plano de Segurança de Alimentos, incluindo fluxo de processo (referir a 2.4.3). DefinedTerm 2.9.1.3 Instruções devem ser fornecidas, no mínimo, a todo o pessoal relevante e contratados envolvidos na implementação eficaz e manutenção dos seguintes programas ou planos:Gestão de alérgenos;Mitigação de fraude alimentar;Defesa dos Alimentos;Monitoramento ambiental;Recall;Rastreabilidade;Gestão de crises;Auditorias de fornecedores e co-fabricantes;Amostragem e teste de todas as matérias-primas, incluindo embalagens, trabalho em andamento e produtos acabados;Higiene pessoal; Limpeza, sanitização e manutenção de equipamentos e unidade; e Bem-estar e inspeções de animais antemortem. DefinedTerm 2.7.1.3 O plano de avaliação de ameaças e prevenção de Defesa dos Alimentos deve ser revisado para implementação eficaz e testado pelo menos anualmente ou quando o nível de ameaça, conforme definido na avaliação de ameaças, mudar. DefinedTerm 2.3.1.3 Os fluxos de processo para todas as produções/processos de animais novos e existentes devem ser projetados para garantir que os produtos atendam às especificações e para prevenir a contaminação cruzada. DefinedTerm 2.4.8.3 Os resultados dos testes ambientais devem ser monitorados, acompanhados e analisados quanto a tendências. Análise de causa raiz, correções, ações corretivas e ações preventivas devem ser implementadas quando os critérios de aceitação não forem atendidos ou resultados ou tendências insatisfatórios forem observados. DefinedTerm 2.8.1.3 A unidade deve documentar e implementar métodos para controlar a precisão dos rótulos de produtos e/ou embalagens impressas do setor de alimentos e garantir que o trabalho em andamento e as embalagens do setor de alimentos usem os rótulos e materiais adequados conforme pretendido. As medidas podem incluir aprovação e verificação de rótulos no recebimento, durante o uso, em trocas de produtos e durante a destruição de rótulos obsoletos, verificação de rótulos no produto acabado conforme apropriado e procedimentos de troca de produto. DefinedTerm 2.3.2.3 As especificações/descrições devem ser revisadas e confirmadas para garantir que a segurança do produto não seja comprometida e que ele seja adequado para o seu propósito pretendido. DefinedTerm 2.2.3 Registros (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.7.3 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.3 O escopo de cada plano de Segurança de Alimentos deve ser desenvolvido e documentado, incluindo os pontos de início e término dos processos em consideração e todos os insumos e produtos relevantes. DefinedTerm 2.3 Especificações, Desenvolvimento de Produtos de Origem Animal e Aprovação de Fornecedores DefinedTerm 2.4.4.3 Análises químicas e microbiológicas na unidade que possam representar um risco para a segurança do produto devem ser conduzidas separadamente de qualquer atividade de manuseio de produtos aquícolas e projetadas para limitar o acesso apenas a pessoal autorizado.Sinalização deve ser exibida identificando a área como uma área restrita, acessível apenas por pessoal autorizado. DefinedTerm 2.4.3 Plano de Segurança de Alimentos (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.6.3 Retirada e Recall de Produto (Obrigatório) DefinedTerm 2.5.3 Correções e Ações Corretivas e Preventivas (Obrigatório) DefinedTerm 2.1.1.3 Um plano de avaliação da cultura de Segurança de Alimentos para impulsionar a melhoria contínua deve ser documentado, implementado e mantido.Este plano deve abordar, no mínimo:Estratégias de comunicação eficazes para garantir que todo o pessoal esteja informado e engajado nas práticas de Segurança de Alimentos;Programas de treinamento abrangentes para todo o pessoal, incluindo a gestão da unidade;Mecanismo para coletar e abordar Realimentação de todo o pessoal em relação às práticas de Segurança de Alimentos; eMedição e avaliação regular das atividades relacionadas à Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.3.6.3 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.7.2.3 A avaliação de vulnerabilidade à fraude de alimento e o plano de mitigação devem ser revisados e verificados pelo menos anualmente ou quando a vulnerabilidade, conforme definida na avaliação de vulnerabilidade, mudar. DefinedTerm 2.6.3.3 SQFI e o organismo de certificação deverão ser notificados por escrito dentro de vinte e quatro (24) horas após a identificação de um evento de Segurança de Alimentos que tenha sido iniciado pela unidade em que o uso ou exposição ao produto:Tenha uma probabilidade razoável de causar consequências graves à saúde ou morte; ouPossa causar consequências temporárias ou medicamente reversíveis à saúde.SQFI deverá ser notificado em sqfi.com/recalls. Todas as informações requeridas pelo SQFI ou pelo organismo de certificação deverão ser submetidas conforme solicitado. DefinedTerm 2.4.1.3 O SQFI e o organismo de certificação devem ser notificados por escrito dentro de vinte e quatro (24) horas como resultado de uma carta de advertência regulatória ou ação, ou nomeados em um surto. A notificação ao SQFI deve ser feita via sqfi.com/regulatory. DefinedTerm 2.1.3 Gestão de Reclamações (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.8.1.4 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.2.3.4 Quando aplicável, os registros que demonstram a implementação do sistema de gestão de Segurança de Alimentos devem ser mantidos e incluir:Atualizações mensais de gestão (veja 2.1.2);Registros de design de produto, incluindo formulações, conformidade de rótulos, testes de vida útil e aprovações de novos produtos (veja 2.3.1);Aprovações de fornecedores (veja 2.3.4);Análise de causa raiz e o processo de ação corretiva (veja 2.5.3);Registros de validação e verificação (veja 2.5.1 e 2.5.2);Mudanças de processo (2.3.5);Reclamações, investigações e resoluções (veja 2.1.3); eAcordos contratuais (veja 2.3.3). DefinedTerm 2.5.4 Auditorias Internas (Obrigatório) DefinedTerm 2.1.1.4 A gestão da unidade deve estabelecer, documentar e comunicar a todos os funcionários os objetivos de Segurança de Alimentos e as medidas de desempenho. Eles garantirão que os departamentos e operações estejam adequadamente equipados e organizacionalmente alinhados com recursos adequados para atender a esses objetivos de Segurança de Alimentos.A estrutura de reporte irá:Documentar as funções de trabalho para o pessoal-chave cujas atividades afetam a Segurança de Alimentos, regulamentação e controle de qualidade, e as medidas de desempenho e licenciamento regulatório associado;Identificar um(s) substituto(s) para esse pessoal-chave; eGarantir a integridade e a operação contínua do sistema de Segurança de Alimentos no caso de mudanças organizacionais ou de pessoal. DefinedTerm 2.3.2.4 A gestão da unidade exigirá que os fornecedores de matérias-primas notifiquem a unidade sobre mudanças na composição do produto, onde isso possa ter um impacto na embalagem, design, processamento ou Segurança de Alimentos do setor de alimentos. DefinedTerm 2.6.4 Planejamento de Gestão de Crises (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.4.4 Provisões devem ser feitas para isolar e conter todo o resíduo laboratorial perigoso mantido nas instalações e gerenciá-lo separadamente do resíduo de alimento. As saídas de resíduos laboratoriais não devem causar contaminação cruzada. DefinedTerm 2.4.4 Amostragem, Inspeção e Análise DefinedTerm 2.3.6.4 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.1.4 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.4 Programa de Fornecedores Aprovados (Obrigatório) DefinedTerm 2.9.1.4 Os registros de treinamento devem ser mantidos e incluir:Nome do participante;Descrição das habilidades necessárias;Descrição do treinamento fornecido;Data de conclusão do treinamento;Instrutor ou provedor de treinamento; eVerificação de que o treinando é competente para completar as tarefas requeridas. DefinedTerm 2.4.3.4 As descrições dos produtos devem ser desenvolvidas e documentadas para todos os produtos incluídos no escopo dos planos de Segurança de Alimentos. As descrições devem referenciar as especificações do produto (consulte 2.3.2) além de qualquer informação adicional relevante para a segurança do produto, como temperatura de armazenamento, embalagem do produto, alérgenos, cru ou cozido. DefinedTerm 2.4 Sistema de Segurança de Alimentos DefinedTerm 2.3.2.5 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.5 Validação e Verificação DefinedTerm 2.4.3.5 O uso pretendido e potencial alternativo de cada produto deve ser determinado e documentado. DefinedTerm 2.1.1.5 Um SQF Practitioner principal e substituto deve ser designado com responsabilidade e autoridade para:Supervisionar o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção do Sistema SQF através de uma compreensão do(s) Código(s) de Segurança de Alimentos SQF relevante(s) ao escopo de certificação da unidade;Tomar ações apropriadas para garantir a integridade do Sistema SQF e escalar para a gestão da unidade questões ou eventos chave de segurança de alimentos;Comunicar ao pessoal relevante todas as informações essenciais para garantir a implementação e manutenção eficazes do Sistema SQF, incluindo a participação na revisão anual de gestão e atualizações mensais de gestão;Garantir o uso adequado do logotipo SQF, de acordo com os requisitos nas Regras de Uso do Logotipo SQF; eGarantir que as datas de blackout relevantes sejam fornecidas ao organismo de certificação com um mínimo de noventa (90) dias antes do início da janela de auditoria que impede uma auditoria de ocorrer quando a unidade não está operando por razões comerciais legítimas.Os SQF Practitioners principal e substituto devem:Estar empregados na unidade (enquanto designados como o SQF Practitioner principal);Ter concluído com sucesso um curso de treinamento baseado em Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP); eSer competentes para implementar e manter os planos de segurança de alimentos da unidade. DefinedTerm 2.4.5 Entradas não conformes e Produtos Aquaculturais DefinedTerm 2.3.5 Gestão de Mudanças DefinedTerm 2.4.4.5 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.1.5 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.2.3.5 Onde aplicável, os registros para apoiar os programas de Segurança de Alimentos devem ser mantidos e incluir:Retrabalho de produto (referir a 2.4.6);Inspeção e análise (referir a 2.4.4);Liberar produto (referir a 2.4.7);Inspeções GAP/GOP (referir a 2.5.2.2);Troca de produto (referir a 2.6.1);Reconciliação de rótulos (referir a 2.6.1);Monitoramento de ponto de controle crítico (referir a 2.4.3.16);Envio e recebimento (referir a 11.6.5);Materiais e produtos não conformes (referir a 2.4.5);Monitoramento ambiental (referir a 2.4.8); eRastreabilidade e recall de produto (referir a 2.6.2 e 2.6.3). DefinedTerm 2.3.6 Provedores de Serviço DefinedTerm 2.4.4.6 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.2.6 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.6 A equipe de Segurança de Alimentos deve desenvolver e documentar um diagrama de fluxo abrangendo o escopo de cada plano de segurança de alimentos. O diagrama de fluxo deve incluir:Cada etapa do processo;Todos os materiais brutos e de embalagem e insumos de serviço (por exemplo, água, vapor, gases);Atrasos programados no processo; e Todos os resultados do processo, incluindo resíduos e retrabalho.  Cada diagrama de fluxo deve ser verificado pela equipe de Segurança de Alimentos para cobrir todos os estágios e horas de operação. DefinedTerm 2.4.6 Recuperação de Produto DefinedTerm 2.6 Rastreabilidade de Produtos e Gestão de Crises DefinedTerm 2.4.3.7 Os fluxos do processo devem ser projetados para garantir que o produto seja armazenado de forma a prevenir a contaminação. DefinedTerm 2.3.2.7 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.7 Lançamento de Produto (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.7 Defesa dos Alimentos e Food Fraud DefinedTerm 2.8 Identidade Preservada Pet Food DefinedTerm 2.4.8 Esta cláusula não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.8 A equipe de Segurança de Alimentos deve identificar e documentar todos os perigos de segurança de alimentos que podem razoavelmente ser esperados ocorrer em insumos, embalagens e cada etapa do processo de produção. DefinedTerm 2.3.2.8 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.2.9 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.9 A equipe de segurança de alimentos deve conduzir uma análise de perigos para cada perigo identificado para determinar quais perigos são significativos, ou seja, sua eliminação ou redução a um nível aceitável é necessária para controlar a Segurança de Alimentos. A metodologia para determinar a significância dos perigos deve ser documentada e usada consistentemente para avaliar todos os potenciais perigos na ausência de controle. DefinedTerm 2.9 Treinamento DefinedTerm 2.4.3.10 A equipe de Segurança de Alimentos deve determinar e documentar as medidas de controle que devem ser aplicadas a todos os perigos significativos. Mais de uma medida de controle pode ser necessária para controlar um perigo identificado, e mais de um perigo significativo pode ser controlado por uma medida de controle específica. DefinedTerm 2.4.3.11 Com base nos resultados da análise de perigos (consulte 2.4.3.9), a equipe de Segurança de Alimentos deve identificar as etapas do processo onde o controle deve ser aplicado para eliminar um perigo significativo ou reduzi-lo a um nível aceitável (ou seja, um ponto crítico de controle (CCP)). Nos casos em que um perigo significativo tenha sido identificado em uma etapa do processo, mas não exista uma medida de controle, a equipe de Segurança de Alimentos deve modificar o processo para incluir uma medida de controle apropriada. DefinedTerm 2.4.3.12 Para cada PCC identificado, a equipe de Segurança de Alimentos deve identificar e documentar os limites que separam o produto seguro do inseguro (limites críticos). A equipe de Segurança de Alimentos deve validar (referir-se a 2.5.1.1) todos os limites críticos para garantir o nível de controle do(s) perigo(s) identificado(s) de Segurança de Alimentos e que todos os limites críticos e medidas de controle, individualmente ou em combinação, forneçam efetivamente o nível de controle necessário (referir-se a 2.5.2.1). Os limites críticos de Segurança de Alimentos são revisados anualmente, no mínimo. DefinedTerm 2.4.3.13 A equipe de Segurança de Alimentos deve desenvolver e documentar procedimentos para monitorar os PCCs para garantir que eles permaneçam dentro dos limites estabelecidos (consulte 2.4.3.12). Os procedimentos de monitoramento devem identificar o pessoal designado para conduzir o monitoramento, os métodos de amostragem e teste, e a frequência dos testes. DefinedTerm 2.4.3.14 A equipe de Segurança de Alimentos deve desenvolver e documentar procedimentos de desvio que identifiquem a disposição do produto afetado quando o monitoramento indicar uma perda de controle em um PCC. Os procedimentos devem incluir análise de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas para corrigir a etapa do processo e prevenir a recorrência da falha de segurança. DefinedTerm 2.4.3.15 O(s) plano(s) documentado(s) e aprovado(s) de Segurança de Alimentos deve(m) ser implementado(s) na íntegra. A implementação eficaz deve ser monitorada pela equipe de Segurança de Alimentos, e uma revisão completa dos planos documentados e implementados deve ser realizada pelo menos anualmente ou quando ocorrerem mudanças no processo, equipamentos, insumos ou outras alterações que afetem a segurança do produto. DefinedTerm 2.4.3.16 Devem existir procedimentos para verificar se os pontos críticos de controle são monitorados de forma eficaz e se a análise de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas apropriadas são aplicadas, conforme aplicável. DefinedTerm 2.4.3.17 Os registros de monitoramento dos pontos críticos de controle, ação corretiva e verificação devem ser mantidos e utilizados adequadamente. DefinedTerm 2.4.3.18 Quando as regulamentações de Segurança de Alimentos no país de produção e venda pretendida (se conhecido) prescrevem uma metodologia de controle de Segurança de Alimentos diferente da versão atual dos Princípios Gerais de Higiene Alimentar da Codex Alimentarius Commission, a equipe de Segurança de Alimentos deverá implementar planos de Segurança de Alimentos que atendam tanto aos requisitos do Codex quanto aos regulatórios alimentares. DefinedTermSet Módulo 6: Boas Práticas de Aquicultura para Criação de Peixes e Frutos do Mar DefinedTerm Notice Atualizado em 31 de agosto de 2026, para refletir os novos requisitos do Código. DefinedTerm 6.4.5.1 Deve-se prever o armazenamento dos pertences pessoais dos funcionários longe do estoque vivo, ração ou operações e equipamentos. DefinedTerm 6.1.1 Localização da Propriedade DefinedTerm 6.6.1 Sistemas de Água DefinedTerm 6.8.1 Manuseio e Descarte de Resíduos DefinedTerm 6.3.3.1 A operação deve ter uma avaliação de risco escrita sobre a atividade animal dentro e ao redor das áreas de produção de gado vivo e armazenamento de ração que foi implementada e monitorada. DefinedTerm 6.4.1 Práticas de Pessoal DefinedTerm 6.4.2.1 As instalações sanitárias devem ser fornecidas e projetadas, construídas e localizadas de maneira a minimizar o risco potencial de contaminação de produtos aquícolas.Os sanitários devem atender ao número máximo de funcionários e ser construídos de forma que possam ser facilmente limpos e mantidos;Devem ser fornecidas pias com água limpa e potável, sabonete, toalhas descartáveis ou dispositivo eficaz de secagem de mãos, lixeiras e um tanque que capture a água usada para lavagem das mãos para descarte (caso não estejam conectadas a esgotos) dentro ou adjacente às instalações sanitárias;Deve ser fornecida sinalização em idiomas apropriados adjacente às pias, instruindo o pessoal a lavar as mãos após cada visita ao sanitário;Devem ser fornecidos suportes para roupas de proteção usadas pelo pessoal;Os sanitários devem estar localizados de forma a proporcionar fácil acesso ao pessoal; eOs sanitários e estações de lavagem devem ser mantidos em condições limpas e sanitárias.Ferramentas/equipamentos usados para limpar banheiros não devem ser usados para limpar áreas operacionais. DefinedTerm 6.3.1 Manutenção e Calibração de Equipamentos DefinedTerm 6.3.2.1 A unidade, as instalações de criação de gado, instalações de armazenamento, máquinas e equipamentos devem ser mantidos livres de resíduos ou detritos acumulados para não atrair pragas e vermes. DefinedTerm 6.7.2.1 Os métodos e responsabilidades que delineiam o uso de uma vacina ou medicação para uma doença-alvo devem ser documentados e implementados (ou seja, um plano de saúde aquícola). O plano deve incluir:Todas as vacinas e medicamentos são armazenados e usados de acordo com as instruções do rótulo, incluindo períodos de carênciaO uso fora do rótulo de medicamentos é aprovado e documentado por um veterinário registrado;Treinamento e competência para o pessoal que administra uma medicação de vacinação (por exemplo, conhecimento dos níveis máximos de resíduos, métodos de administração de medicamentos e períodos de carência);Sistemas de quarentena e medidas corretivas para uso quando o estoque vivo é afetado por infecção de uma doença notificável;Um processo de descarte para medicamentos aquícolas não utilizados, medicamentos vencidos, recipientes vazios e instrumentos descartáveis conforme 6.2.2.5; eUm registro de medicação atual e registros de todos os medicamentos e vacinas comprados e usados devem ser mantidos. Os registros devem incluir períodos de carência e comprovante de compra (por exemplo, recibos de farmácia veterinária, prescrições, ordens de produção ou documentação equivalente).Quando medicamentos veterinários e vacinas devem ser administrados em ração, ração medicada, água ou água medicada, eles devem ser identificados separadamente e armazenados de maneira a minimizar o risco de alimentação não intencional de aquicultura. Prescrições veterinárias ou ordens de produção para medicamentos em ração devem ser mantidas. DefinedTerm 6.5.1.1 Os métodos e a responsabilidade por conduzir inspeções para avaliar perigos químicos e seus riscos para produtos de aquicultura e rações devem ser documentados e implementados. As inspeções devem ocorrer durante todas as fases da aquicultura e até o transporte dos produtos aquícolas para o seu próximo destino (consulte 2.5.4.3).Registros das inspeções devem ser mantidos. DefinedTerm 6.4.1.1 Um procedimento documentado e implementado de higiene pessoal e práticas de pessoal deve garantir que o pessoal envolvido no manuseio de estoque vivo e rações observe práticas pessoais adequadas. O procedimento deve incluir disposições para:Joias e outros objetos soltos que representem uma ameaça à saúde e Segurança de Alimentos do produto aquícola não sejam usados ou levados para qualquer operação de manuseio ou armazenamento de produtos; eRequisitos de comer, beber (água potável está disponível para funcionários) e vestuário (consulte 6.4.3) onde a saúde e Segurança de Alimentos dos produtos aquícolas estejam em risco.As práticas de pessoal e visitantes listadas em 6.4.1 devem ser rotineiramente monitoradas quanto à conformidade e quaisquer ações corretivas resultantes implementadas e registradas para o pessoal que violar as práticas de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 6.2.1.1 Os recintos em corpos d'água, lagoas e outras áreas abertas onde o estoque vivo é cultivado devem ser projetados, localizados, construídos e mantidos de forma a minimizar o estresse, lesões ou doenças e ter impacto mínimo na área circundante e nos recursos naturais. Devem ser incluídos os seguintes: Os pontos de entrada da unidade e/ou lagoa impedem a entrada de visitantes não autorizados, seja por meio de um cadeado ou outros dispositivos de controle de entrada; Os pontos de entrada e saída da unidade estão equipados para limpeza e sanitização das rodas dos veículos; As redes, portões e outras superfícies em corpos d'água e lagoas estão livres de tintas, imersões, sanitizantes e outros materiais que possam causar contaminação por ingestão, inalação ou contato; e O estoque vivo, quando mantido por períodos prolongados em corpos d'água e lagoas, tem acesso a suprimentos adequados de alimento e água de qualidade. DefinedTerm 6.2.1 Corpos d'água/Lagos e Edifícios DefinedTerm 6.1 Requisitos da Unidade DefinedTerm 6.8.1.1 Sistemas de resíduos, incluindo águas residuais e lodo de tanques, devem ser projetados e construídos, e os resíduos devem ser removidos regularmente da fazenda para não representar um risco para o estoque vivo ou produtos aquícolas e cursos d'água e campos adjacentes ou próximos. Disposições adequadas devem ser implementadas para garantir a coleta eficaz, armazenamento seguro e remoção oportuna de peixes mortos para descarte apropriado. A eliminação de resíduos deve ser concluída para atender aos requisitos regulamentares. DefinedTerm 6.3.1.1 A manutenção de equipamentos e edifícios deve ser planejada, programada e realizada de maneira que previna qualquer risco de contaminação de produtos aquícolas ou equipamentos. Registros de manutenção e calibração (consulte 6.3.1.2) devem ser mantidos. DefinedTerm 6.4.4.1 Todos os visitantes (incluindo funcionários de gestão e manutenção) devem seguir todas as práticas de pessoal designadas pela unidade para funcionários ao entrar ou manusear estoque vivo, armazenar ração ou realizar operações. Essas práticas incluem, mas não se limitam a, remover joias e outros objetos soltos e usar roupas de proteção adequadas. DefinedTerm 6.7.1 Aquisição de Produtos Químicos DefinedTerm 6.7.3.1 Um programa de aplicação de produtos químicos indicando as aplicações usadas para uma praga ou doença alvo e os níveis de limiar que iniciam a aplicação deve ser documentado e implementado. Registros de todas as aplicações de produtos químicos devem incluir: O(s) produto(s) químico(s) utilizado(s); Informações sobre o produto aquícola; Data, método, concentração e frequência de aplicação; e Evidência de que o intervalo entre aplicações químicas e a colheita ou remoção de estoque vivo cumpre o intervalo aprovado para a aplicação química. DefinedTerm 6.1.1.1 A fazenda e as instalações devem ter uma avaliação de risco conduzida para avaliar e documentar o risco para a produção aquícola devido ao uso prévio do corpo d'água, uso de terras adjacentes e outros fatores ambientais, incluindo estruturas e equipamentos. Deve-se considerar o seguinte:Histórico de uso do corpo d'água, terra e edifícios;Geografia;Uso de terras adjacentes; eOutros fatores que podem impactar a capacidade de fornecer produtos aquícolas seguros.Onde os riscos forem identificados, medidas de controle devem ser implementadas para reduzir os perigos identificados a um nível aceitável, e a análise de risco deve ser reavaliada no caso de qualquer circunstância ou mudança que possa impactar a produção de produtos aquícolas seguros. DefinedTerm 6.3.4.1 A limpeza do equipamento de manuseio de produtos aquícolas, equipamento de contato com ração, equipamento de saúde aquícola e instalações sanitárias deve ser documentada e implementada. Os procedimentos e cronogramas de limpeza devem incluir: Uma lista de equipamentos, ferramentas de manuseio de saúde e ração aquícola, instalações sanitárias, áreas de produção aquícola e áreas de armazenamento que requerem limpeza periódica; Instruções sobre como a limpeza é realizada para as diversas áreas e equipamentos; A frequência com que a limpeza deve ser concluída; Pessoal responsável por realizar e verificar ou avaliar a limpeza; e Registros das atividades de limpeza. DefinedTerm 6.6.1.1 Um plano de descrição da água deve ser elaborado, descrevendo as fontes de água e as áreas de produção aquícola que elas atendem, e deve incluir um ou mais dos seguintes: mapas, fotografias, desenhos ou outros meios para comunicar a localização das fontes de água, estruturas permanentes como lagoas e tanques, e o fluxo do sistema hídrico. O plano deve ser mantido atualizado e revisado quando ocorrerem mudanças. DefinedTerm 6.2.3.1 Os métodos e responsabilidades para garantir que maquinário agrícola, equipamentos, veículos, ferramentas, utensílios, recipientes de colheita de produtos aquícolas, tanques de armazenamento e outros itens ou materiais usados em operações aquícolas não representem risco à segurança dos produtos aquícolas devem ser documentados e implementados. Os procedimentos devem garantir que esses itens sejam:Projetados e construídos para serem adequados ao propósito e permitirem o manuseio eficiente de produtos aquícolas e que as superfícies em contato direto com os produtos aquícolas sejam construídas com materiais que não contribuam para a contaminação;Identificados e incluídos em cronogramas de manutenção preventiva, inspeção e limpeza;Armazenados de modo a evitar a contaminação de insumos ou produtos aquícolas; eNão utilizados para fins não relacionados à colheita, a menos que claramente identificados, e não retornados para uso na colheita. DefinedTerm 6.5.1 Práticas de Manuseio e Transporte na Aquicultura DefinedTerm 6.2.2.1 Produtos químicos de aquicultura e outras substâncias tóxicas devem ser armazenados de forma a não apresentar perigo para os funcionários, estoques vivos, equipamentos de manuseio ou áreas nas quais o produto é manuseado, armazenado ou transportado. Especificamente, eles não devem ser armazenados dentro de áreas de manuseio ou armazenamento de ração e onde medicamentos veterinários são armazenados ou manuseados. DefinedTerm 6.4.3.1 As roupas de proteção (por exemplo, uniformes, jalecos, casacos) devem ser mantidas, armazenadas, lavadas e usadas de forma eficaz para proteger o produto do risco de contaminação. DefinedTerm 6.7.1.1 Vacinas, medicamentos, vitaminas, suplementos alimentares e produtos químicos devem ser aprovados para uso no país de produção e venda pretendida para o produto aquícola específico. Produtos químicos adquiridos, quando exigido por regulamentação, devem ser rotulados com o(s) ingrediente(s) ativo(s), taxas de dosagem aplicáveis e instruções de aplicação. Onde não houver regulamentações ou regulamentações parciais que regulem o uso de produtos químicos, a unidade deve ter uma avaliação de risco documentada sobre a justificativa para o uso de produtos químicos não regulamentados. DefinedTerm 6.6.2.1 A água para a produção de gado ou produtos aquícolas deve ser proveniente de uma fonte limpa conhecida ou tratada para torná-la adequada para uso. A unidade deve conduzir uma análise dos perigos no abastecimento de água desde a fonte até a aplicação, estabelecer critérios de aceitação para o monitoramento da água e validar e verificar a integridade da água utilizada para garantir que ela seja adequada para o propósito (consulte 6.6.3.3 para a manutenção de registros). DefinedTerm 6.6.3.1 O sistema de água descrito em 6.6.1.1 deve ter uma análise de perigos documentada realizada anualmente e sempre que ocorrerem alterações nas suas fontes, métodos de transporte, condições de armazenamento ou nas condições ambientais que o impactam (consulte 2.4.3). Os métodos de controle aplicados para minimizar o risco associado aos perigos devem ser incluídos no plano de gestão da água (consulte 6.6.3.2). DefinedTerm 6.4.3.2 Quando aplicável, a vestimenta, incluindo o calçado, deve estar em boas condições, limpa e sanitizada, e ser usada para proteger o produto do risco de contaminação.Os pontos de entrada dos anexos dos edifícios devem estar equipados com materiais para limpeza e sanitização de calçados. DefinedTerm 6.4.4.2 Visitantes que apresentem sinais visíveis de doença ou tenham tido contato direto recente com outras unidades, produtos aquícolas ou agrícolas devem ser proibidos de entrar em qualquer operação de manejo de estoque vivo, armazenamento de ração ou operações de aquicultura. DefinedTerm 6.5.1.2 Os métodos e responsabilidades para o cuidado, manejo e gestão de produtos aquícolas e estoque vivo devem ser documentados e implementados. Deve assegurar:Os funcionários são treinados e competentes no manejo e bem-estar aquícola, de modo que possam reconhecer os primeiros sinais de estresse e doença e garantir que o estresse ao estoque vivo seja minimizado;O estoque vivo tem uma fonte adequada de alimentação limpa e água não contaminada em todos os momentos;O estoque vivo é alojado de forma a evitar danos ou estresse ao estoque vivo;Os resíduos são contidos em recipientes identificados para esse fim e removidos regularmente;Medidas para inspecionar perigos físicos e procedimentos para remover perigos físicos;O estoque vivo doente ou medicado é identificado e segregado do estoque vivo saudável; eO pessoal que lida ou trata do estoque vivo doente não entra em contato com o estoque vivo saudável. DefinedTerm 6.2 Corpos d'água/Estanques, Edifícios, Armazenamento e Equipamentos DefinedTerm 6.4.1.2 Um procedimento de triagem deve ser estabelecido, implementado e mantido para identificar pessoal, contratados e visitantes que são conhecidos por serem portadores de doenças infecciosas transmissíveis via alimento. Esses indivíduos devem Relatar imediatamente condições de saúde que possam impactar a Segurança de Alimentos (por exemplo, vômito, icterícia, diarreia) à gestão, sujeito a restrições legais no país de operação; e Ser proibidos de participar de operações com alimentos, direta ou indiretamente, onde haja potencial de contaminação. Quando aplicável, a legislação deve ser atendida. DefinedTerm 6.6.1.2 A água utilizada para a produção de gado vivo e produtos aquícolas deve ser proveniente de um local e de uma maneira que esteja em conformidade com os regulamentos aplicáveis. DefinedTerm 6.6.3.2 Um plano de gestão da água descrevendo os métodos e responsabilidades para gerenciar os diferentes tipos e usos da água na unidade deve ser documentado e implementado. O plano deve incluir:Descrição das fontes de água e gestão (por exemplo, adição de água de lagoa, limpeza de equipamentos, água medicada);Manutenção e limpeza do sistema de água (consulte 6.3.1 e 6.3.4);Uma análise de perigos determinando que a água é adequada para seu propósito e controles preventivos resultantes aplicados à água durante a produção de animais vivos e aquacultura, incluindo monitoramento, verificação e ação corretiva para cada medida de controle; eDocumentação e registros referenciados.As medidas de controle podem incluir:Tratamento e/ou teste da água;Temperatura da água;Recirculação, aeração;Alteração da fonte ou agendamento de mudanças;Tempo de uso ou aplicação; e/ouProteção temporária ou permanente das fontes de água contra possível contaminação (por exemplo, tratamento de esgoto, habitação humana, chuvas intensas, inundações). DefinedTerm 6.7.2.2 Os métodos e responsabilidades para manter a segurança e integridade de todos os insumos de ração para aquicultura, veterinários e outros, sejam comprados ou produzidos na unidade, devem ser documentados e implementados (ou seja, plano de gestão de ração). O plano deve incluir:Os insumos atendem aos requisitos regulamentares e são geridos para minimizar o potencial de contaminação microbiológica ou química;Uma avaliação de riscos, controles preventivos, monitoramento, verificação e ações corretivas (consulte o plano de segurança de alimentos 2.4.3);Um plano de teste de qualidade da ração (consulte 2.4.4.1) para verificar se está em conformidade com o padrão ou critério microbiológico e químico estabelecido;Um sistema de retenção com medidas corretivas para uso quando os insumos forem considerados contaminados ou de outra forma inadequados para uso (consulte 2.4.5);Registros de controle de produção, teste e compra são mantidos; eControles para prevenir a mistura ou contaminação cruzada de rações destinadas a diferentes espécies, produtores ou fabricantes através do uso de silos separados, sistemas de armazenamento dedicados ou outros meios eficazes para manter a segregação e preservar a integridade do produto. DefinedTerm 6.3.2 Prevenção de Pragas DefinedTerm 6.4.5.2 As áreas para intervalos de refeição devem ser designadas e localizadas longe das zonas de contato/manuseio de aquicultura ou alimentação e dos equipamentos. DefinedTerm 6.7.2 Medicamentos e Rações DefinedTerm 6.1.1.2 Os registros devem ser mantidos para cada unidade agrícola que indique quais produtos aquícolas foram produzidos e transportados. DefinedTerm 6.6.2.2 Em circunstâncias em que a água é tratada para torná-la aceitável, a água deve, posteriormente, estar em conformidade com os padrões microbiológicos e/ou químicos conforme descrito no elemento 6.6.3. DefinedTerm 6.3.2.2 O programa de prevenção de pragas deve:Descrever os métodos e a responsabilidade pelo desenvolvimento, implementação e manutenção do programa de prevenção de pragas;Registrar avistamentos de pragas e analisar a frequência da atividade de pragas para direcionar as aplicações de pesticidas;Descrever os métodos usados para prevenir problemas de pragas;Descrever os métodos usados para eliminar pragas quando encontradas;Descrever a frequência com que o status das pragas deve ser verificado;Incluir em um mapa da unidade a identificação, localização, número e tipo de dispositivos de controle de pragas;Listar os produtos químicos utilizados. Os produtos químicos devem ser aprovados pela autoridade relevante e suas Fichas de Dados de Segurança (FDS) disponibilizadas;Descrever os métodos usados para conscientizar a equipe sobre o programa de controle de iscas e as medidas a serem tomadas quando entrarem em contato com uma estação de iscas;Descrever os requisitos para conscientização e treinamento do pessoal no uso de produtos químicos e iscas para controle de pragas e roedores; eMedir a eficácia do programa para verificar a eliminação das pragas aplicáveis e identificar tendências.Registros de inspeções de pragas e aplicações de pragas devem ser mantidos. DefinedTerm 6.3.1.2 A calibração e recalibração de equipamentos e dispositivos (por exemplo, aplicação química, medição, teste e equipamentos de inspeção usados para aplicação de ração, aplicação química e medicamentos veterinários) devem ser documentadas e implementadas. Uma lista de equipamentos que requerem calibração deve ser mantida. DefinedTerm 6.6.2 Tratamento de Água DefinedTerm 6.2.2.2 Os locais de armazenamento de produtos químicos devem: Estar em conformidade com a legislação nacional e local; Ser projetados para garantir que não haja contaminação cruzada entre produtos químicos, que haja ventilação adequada para o exterior e controle ou contenção de derramamentos (incluindo a capacidade do tanque); Estar equipados com detalhes de compra, rótulos apropriados e em conformidade, aprovação de fornecedores e um inventário atualizado de todos os produtos químicos contidos e retirados do local de armazenamento; e Estar equipados com requisitos de saúde e segurança dos funcionários, como sinalização, fichas de dados de segurança, instruções, instalações de lavagem de emergência e outros requisitos da legislação trabalhista. DefinedTerm 6.2.1.2 O design, a localização e a construção de cercados em corpos d'água e tanques devem ser adequados para o propósito e proteger o estoque vivo em extremos climáticos ou condições de manutenção esperadas. Uma avaliação de risco deve ser conduzida para garantir que os riscos sejam mitigados. O design deve incluir o seguinte:Os códigos regulatórios e/ou da indústria/nacionais de prática são atendidos;Espaço suficiente para permitir que as densidades do estoque vivo sejam mantidas adequadamente;Impacto mínimo na área circundante e nos recursos naturais;Absorção adequada de oxigênio e nutrientes para um ambiente de vida satisfatório; Drenagem eficaz; ePlacas são postadas ou outras formas de entrada controlada (consulte 6.2.1.1) que gerenciam a entrada de pessoas não autorizadas. DefinedTerm 6.4.2.2 O pessoal deve ter as mãos limpas, e as mãos devem ser lavadas por todo o pessoal: Antes de manusear produtos aquícolas; Antes de colocar luvas; Após cada visita ao banheiro; Após usar um lenço, manusear material sujo ou contaminado; Após fumar, comer ou beber; e Quando ficarem contaminadas. DefinedTerm 6.8.1.2 As empresas de remoção de resíduos não devem passar por áreas de produção ou habitação animal para remover os fluxos de resíduos identificados em 5.8.1.1. DefinedTerm 6.2.2 Armazenamento de Produtos Químicos de Aquacultura e Substâncias Tóxicas DefinedTerm 6.7.3.2 As pessoas que tomam decisões sobre aplicações químicas, incluindo a aplicação de produtos químicos, devem: Demonstrar conhecimento e acesso a informações sobre aplicações químicas e os limites máximos de resíduos permitidos nos mercados de destino; Usar apenas produtos químicos aprovados para os produtos aquícolas especificados e aprovados para uso no mercado pretendido; e Demonstrar competência e conhecimento na aplicação de produtos químicos. DefinedTerm 6.4.2 Instalações Sanitárias e Lavagem de Mãos DefinedTerm 6.3.3.2 Devem ser implementadas medidas para excluir animais domésticos e selvagens do armazenamento de ração e produtos aquícolas, tanques e/ou gaiolas. DefinedTerm 6.2.3.2 Os veículos utilizados para o transporte de rações devem ser adequados para este fim e não devem ser usados para transportar materiais de descarte, produtos químicos ou outras substâncias perigosas que possam causar contaminação do produto sem uma limpeza e inspeção minuciosas. DefinedTerm 6.7.1.2 Produtos químicos especificamente proibidos para uso no país de produção e venda pretendida não devem ser comprados ou armazenados. DefinedTerm 6.3.4.2 Um cronograma deve ser preparado indicando a frequência de verificação da eficácia da limpeza dos itens e áreas listados em 6.3.4.1 e indicando quem é responsável por completar as atividades de verificação. DefinedTerm 6.3.3 Controle de Animais DefinedTerm 6.2.3 Máquinas Agrícolas, Equipamentos de Manejo de Saúde/Alimentação de Animais Vivos e Utensílios DefinedTerm 6.7.1.3 Os fornecedores de vacinas, medicamentos, vitaminas, suplementos alimentares e produtos químicos devem ser incluídos no programa de fornecedores aprovados (consulte 2.3.4) e um inventário atualizado de todos os produtos químicos comprados e utilizados deve ser mantido (consulte 6.2.2). DefinedTerm 6.2.2.3 Produtos químicos de contato com alimentos, como pesticidas, herbicidas, raticidas, fumigantes, inseticidas, sanitizantes e detergentes, devem ser armazenados separadamente e em seus recipientes originais. DefinedTerm 6.4.3 Vestuário de Proteção DefinedTerm 6.2.1.3 Todos os edifícios usados para armazenar equipamentos, produtos químicos veterinários e nutricionais ou ração para aquacultura devem ser projetados e construídos para permitir a conformidade com as boas práticas de higiene e evitar a contaminação do produto. DefinedTerm 6.4.3.3 Se luvas de borracha ou descartáveis forem usadas, a operação deve ter uma política de uso de luvas, e o pessoal deve ainda aderir às práticas de lavagem das mãos descritas acima. DefinedTerm 6.5.1.3 Os métodos e responsabilidades para o carregamento, transporte e descarregamento de animais vivos e/ou produtos aquícolas para garantir que a integridade do produto seja mantida, devem ser documentados e implementados. O treinamento e as práticas supervisionadas dos funcionários devem incluir: A inspeção de veículos ou outros meios de transporte para garantir que estão limpos e funcionais; Verificação de que as condições adequadas de manuseio dos produtos aquícolas sejam mantidas durante o transporte até o destino final; Prevenção de contaminação cruzada com outros perigos e deterioração; Práticas adequadas de rotação de produtos aquícolas; e Manutenção de registros de inspeção de veículos, condições de transporte e rotação de produtos aquícolas. DefinedTerm 6.6.3.3 A água utilizada para produção de gado, mistura de rações, limpeza de equipamentos de alimentação e veterinários, mistura de soluções sanitizantes e lavagem das mãos deve ser monitorada para garantir que cumpra os padrões ou critérios microbiológicos e químicos de água potável estabelecidos no país de produção e destino. Os procedimentos de monitoramento devem incluir: Um cronograma indicando a localização e a frequência do monitoramento (consulte 6.6.3.2), que deve ser decidido pela avaliação de risco, melhores práticas dentro do país de produção ou legislação aplicável; Referência aos critérios ou padrões de água potável; Lista de testes microbiológicos e/ou químicos sendo realizados; Referência ao laboratório aprovado que é acreditado pela ISO 17025 ou equivalente; e Ações corretivas que devem ser realizadas se a água não atender aos critérios ou padrões estabelecidos, incluindo tratamento adicional da água, outras possibilidades de fonte, produto aquícola não conforme que possa ser afetado, ou outras ações alternativas; e Manutenção de registros para monitoramento e/ou ações corretivas. DefinedTerm 6.3 Manutenção da Fazenda, Limpeza e Controle de Pragas/Animais DefinedTerm 6.6.1.3 Sistemas de água destinados a transportar resíduos aquícolas devem ser separados dos sistemas utilizados para fornecer água para gado vivo e produtos aquícolas. DefinedTerm 6.7.3 Produtos Químicos DefinedTerm 6.2.3.3 Tratores e máquinas operados em proximidade ou diretamente sobre corpos d'água e lagoas onde residem animais vivos devem ser equipados com bandejas coletoras para prevenir a contaminação por graxa, combustível, lubrificantes e óleos. DefinedTerm 6.3.1.3 O equipamento deve ser calibrado de acordo com os padrões, métodos e cronogramas de referência do fabricante, nacionais ou internacionais. Nos casos em que tais padrões não estejam disponíveis, a unidade deve indicar isso e fornecer evidências para apoiar o método de referência de calibração utilizado. DefinedTerm 6.6.3 Plano de Gestão da Água DefinedTerm 6.4.4.3 Crianças sem supervisão não terão permissão para entrar em qualquer área de manejo de estoque vivo, armazenamento de ração ou operações. DefinedTerm 6.4.1.3 Devem estar implementados procedimentos que especifiquem o manuseio de animais vivos, rações e superfícies de contato com rações que tenham estado em contato com sangue ou outros fluidos corporais. DefinedTerm 6.2.1.4 Os silos ou outros grandes recipientes de armazenamento usados para armazenar ração devem ser construídos com materiais aprovados e projetados para permanecer secos, limpos e livres de quaisquer resíduos de sujeira. Eles devem permanecer adequados para o propósito e em uma condição aceitável para permitir práticas seguras de fumigação e prevenir a invasão de pragas. DefinedTerm 6.2.2.4 Esterco a granel e outras emendas de solo devem ser armazenados separadamente de currais, habitações de animais, culturas, campos ou fontes de água, de modo que a contaminação por escoamento seja evitada, seja localizando-os a uma distância adequada dos currais, habitações ou culturas, ou pela utilização de outras barreiras físicas. DefinedTerm 6.4 Higiene Pessoal DefinedTerm 6.3.4 Limpeza DefinedTerm 6.4.4 Visitantes DefinedTerm 6.6.3.4 Com base no risco da unidade, a água deve ser testada para possíveis contaminantes (por exemplo, bifenilos policlorados, metais pesados). DefinedTerm 6.4.1.4 O pessoal com cortes, feridas, lesões ou abrasões expostas deve garantir que estejam cobertos com um curativo à prova d'água e colorido adequado. DefinedTerm 6.2.2.5 A unidade deve descartar resíduos químicos e recipientes vazios de acordo com os requisitos regulatórios e garantir que: Recipientes químicos vazios não sejam reutilizados; Recipientes vazios sejam rotulados ou tornados inutilizáveis, isolados e armazenados de forma segura enquanto aguardam coleta; e Produtos químicos não utilizados e obsoletos sejam armazenados sob condições seguras enquanto aguardam descarte autorizado por um fornecedor aprovado. DefinedTerm 6.4.5 Armazenamento de Alimentos, Bebidas e Itens Pessoais para Pessoal DefinedTerm 6.5 Práticas de Manuseio e Transporte na Aquicultura DefinedTerm 6.2.1.5 As salas de armazenamento devem ser projetadas e construídas para permitir o armazenamento higiênico separado de rações, produtos químicos veterinários, e recipientes e equipamentos usados para dispensar rações e produtos químicos veterinários. Os itens devem ser mantidos separados de máquinas agrícolas, produtos químicos perigosos e outras substâncias tóxicas. Medicamentos veterinários e equipamentos médicos devem ser armazenados em uma área segura e acessados apenas por pessoal autorizado. DefinedTerm 6.6 Gestão da Água DefinedTerm 6.7 Medicamentos, Rações para Aquacultura e Produtos Químicos DefinedTerm 6.8 Descarte de Resíduos