Glossário - Edição 10

Conforme definido pelo GFSI: Valores, crenças e normas compartilhados que afetam a mentalidade e o comportamento em relação à Segurança de Alimentos em, através e por toda a organização. Elementos da cultura de Segurança de Alimentos são aqueles elementos do sistema de gestão de Segurança de Alimentos que a alta administração de uma empresa pode usar para impulsionar a cultura de Segurança de Alimentos dentro da empresa. Estes incluem, mas não estão limitados a:

• Comunicação sobre políticas e responsabilidades de Segurança de Alimentos.
• Treinamento.
• Realimentação dos funcionários sobre questões relacionadas à Segurança de Alimentos.
• Medição de desempenho.

Uma não conformidade levantada contra o SQF Quality Code. As desvios são classificados da seguinte forma:

• Um desvio de qualidade menor é uma omissão ou deficiência no sistema de qualidade que produz condições insatisfatórias que, se não forem abordadas, podem levar a uma ameaça à qualidade, mas não é provável que cause uma quebra de elemento do sistema.

• Um desvio de qualidade maior é uma omissão ou deficiência no sistema de qualidade que produz condições insatisfatórias que representam uma ameaça significativa à qualidade e são suscetíveis de resultar em uma quebra de elemento do sistema. Nenhum desvio crítico é levantado em uma auditoria de sistemas de qualidade.

O desvio também pode se aplicar a uma constatação não conforme em Segurança de Alimentos.

Práticas de gestão e operacionais que definem os elementos de manuseio e higiene de melhores práticas para a produção, fabricação, armazenamento, transporte e varejo de alimento ou ração.

• Boas Práticas Agrícolas/Operacionais (GAPs/GOPs) aplicam-se a fazendas de frutas, vegetais e grãos.
• Boas Práticas de Aquicultura (GAPs) aplicam-se à criação intensiva de frutos do mar.
• Boas Práticas de Distribuição (GDPs) aplicam-se a armazéns e instalações de transporte de alimentos independentes.
• Boas Práticas da Indústria (GIPs) uma referência genérica que se aplica a todas as boas práticas dentro da indústria de alimento.
• Boas Práticas de Fabricação (GMPs) aplicam-se à fabricação de alimento e ração.
• Boas Práticas de Produção (GPPs) aplicam-se a fazendas de pecuária.
• Boas Práticas de Varejo (GRPs) aplicam-se a pontos de venda de alimento no varejo.

Uma função designada responsável por planejar, dirigir e gerenciar o sistema de gestão de Segurança de Alimentos da organização, e não necessariamente localizada na sede da organização.

Nota: A função central pode ser operada pela organização ou por uma entidade empregada por, ou uma subsidiária de, uma organização maior.

É o não cumprimento de um requisito (ISO/IEC 19011). Os níveis e definições de não conformidade dentro dos Códigos de Segurança de Alimentos SQF são:

• Uma não conformidade menor é a evidência de uma falha aleatória ou infrequente em manter a conformidade com um requisito, mas que não indica uma quebra no sistema de gestão de Segurança de Alimentos ou que a segurança dos alimentos está comprometida. É uma evidência de implementação incompleta ou inadequada dos requisitos SQF que, se não corrigida, pode levar à quebra de um elemento do sistema.
• Uma cláusula central menor é uma não conformidade menor emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.
• Uma não conformidade maior é uma falha de um elemento do sistema, uma quebra sistêmica no sistema de gestão de Segurança de Alimentos que pode ser múltiplas não conformidades menores criando um padrão contra elementos relacionados, uma séria desvio dos requisitos, e/ou ausência de evidência demonstrando conformidade com um elemento do sistema aplicável. Não indica a probabilidade de causar um risco significativo à saúde pública. É uma evidência de um risco de Segurança de Alimentos para produtos incluídos no escopo da certificação.
• Uma cláusula central maior é uma não conformidade maior emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.
• Uma não conformidade crítica é uma quebra de controle(s) em um ponto de controle crítico, um programa pré-requisito ou outra etapa do processo e julgada provável de causar um risco significativo à saúde pública e/ou onde o produto está contaminado. Uma não conformidade crítica também é levantada se o organismo de certificação considerar que há falsificação sistêmica de registros relacionados aos controles de Segurança de Alimentos e ao Sistema SQF.

Treinamento nos princípios e aplicação de um sistema HACCP baseado no Anexo dos Princípios Gerais de Higiene Alimentar da Comissão do Codex Alimentarius. O treinamento deverá ser:

1. Reconhecido como um curso de treinamento HACCP utilizado extensivamente em um país.
2. Administrado e ministrado por uma instituição reconhecida.
3. O conhecimento adquirido do candidato deverá ser avaliado como parte do programa de treinamento.