Certification Technical Standard Organization https://www.sqfi.com SQF Institute Safe Quality Food Institute SQFI https://www.sqfi.com https://sqfi.com/ https://www.facebook.com/SQFInstitute https://x.com/sqfi https://www.linkedin.com/company/sqf-institute/ https://www.linkedin.com/company/1268046 https://www.youtube.com/channel/UC39i4KZQ7BhAg0SzuEuAVTQ https://sqfi.compliancemetrix.com/rql/g/Public_Directory ImageObject https://www.sqfi.com/images/sqfilibraries/theme/sqfilogo.svg 2026-02-26T12:00:00Z Segurança de Alimentos Código: Fabricação de Produtos de Origem Animal, Edição 10 Nosso Código de Fabricação de Produtos Animais pode ser aplicado às categorias do setor de alimentos para abate, desossa e açougue; carnes e aves manufaturadas; e processamento de frutos do mar. https://www.sqfi.com/images/sqfilibraries/edition-10-images/code-10-module-covers/sqf-code-covers-for-website-1900x1900-apm.png?sfvrsn=87b1da29_9 DefinedTerm FSC 7 - Operações de abate, desossa e corte Aplica-se à permanência, abate, preparação, processamento, evisceração, armazenamento na unidade, resfriamento, congelamento e comercialização por atacado de todas as espécies animais e animais de caça para consumo e se estende a todos os cortes de carne. Inclui evisceração, congelamento em massa de peixe. Exemplo de Produtos: Inclui aves não cozidas, carne de porco e espécies de carne vermelha preparadas em açougues de varejo, salas de desossa e mercados de carne por atacado, incluindo carnes moídas. Filé com osso e de músculo inteiro para carne de porco e espécies de carne vermelha, incluindo carne vermelha moída. Filé de aves com osso e de músculo inteiro e carne de aves moída. DefinedTermSet Food Sector Categories DefinedTerm FSC 8 - Processamento de carnes e aves Aplica-se às operações de processamento, fabricação, transporte e armazenamento na unidade onde a carne (todas as espécies de carne vermelha e aves) é o ingrediente principal, incluindo todas as operações de agregação de valor (ou seja, cozimento-resfriamento, desossa, empanamento, cura, defumação, cozimento, secagem, fermentação e embalagem a vácuo) e operações de resfriamento e congelamento, mas não o enlatamento de produtos de carne ou aves. Exemplo de Produtos: Inclui misturas de aves, porco e carnes vermelhas e aves, porco e carnes vermelhas tratadas com calor cru, pasteurizadas e fermentadas, incluindo salame, hot dogs, salsichas, bacon, pepperoni e pastas de carne, etc. DefinedTermSet Food Sector Categories DefinedTerm FSC 9 - Processamento de frutos do mar Aplica-se ao processamento, fabricação, transporte e armazenamento na unidade de todas as espécies de peixes e frutos do mar e se estende às operações de agregação de valor, incluindo desmembramento, fermentação, desossa, empanamento, defumação, cozimento, congelamento, resfriamento, secagem e embalagem a vácuo, mas não ao enlatamento de produtos de frutos do mar. Exemplo de Produtos: Inclui: Peixe inteiro, filés de peixe, bolos de peixe reformados, porções de peixe empanadas, produto de peixe cru, sashimi, sushi, surimi, defumados, cozidos, produtos de peixe pasteurizados resfriados ou congelados que não requerem mais cozimento antes do consumo. DefinedTermSet Food Sector Categories DefinedTermSet Parte A: Implementação e Manutenção do Código de Segurança de Alimentos SQF DefinedTerm Notice Atualizado em 1 de setembro de 2026 para refletir os novos requisitos do código. DefinedTerm A1 O Safe Quality Food Institute (SQFI) publica uma série de Códigos de Segurança de Alimentos e qualidade reconhecidos globalmente que cobrem todos os aspectos da cadeia de fornecimento de alimentos, desde a produção primária até o varejo e o serviço de alimentação. Todos os padrões estão disponíveis gratuitamente em www.sqfi.com. Antes de iniciar a jornada SQF, as unidades são incentivadas a baixar e revisar o Código SQF que melhor atende às suas necessidades. DefinedTerm A2 Alcançando e Mantendo a Certificação SQF DefinedTerm A2 Parte A (esta parte) do Código SQF estabelece o processo que uma unidade precisa seguir para implementar e manter a certificação no SQF Food Safety Code relevante para o seu negócio.Parte B do Código SQF é o padrão auditável. Detalha os elementos do Sistema SQF (Módulo 2) que devem ser atendidos, e as Boas Práticas de Fabricação (GMP), Boas Práticas Agrícolas (GAP) ou outros Módulos de Boas Práticas da Indústria (GIP) relevantes para o escopo da indústria.Para determinar quais Códigos e módulos GIP se aplicam à unidade, consulte a tabela no Diretório de Categorias do Setor de Alimentos, que descreve as categorias do setor de alimentos (FSC).O pessoal em uma unidade em função de gestão ou técnica é responsável por implementar os requisitos do SQF Food Safety Code relevante e pode aprender como começar e implementar seu sistema SQF de várias maneiras.A SQFI possui uma biblioteca de cursos de treinamento online para profissionais, que pode ser acessada em www.sqfi.com. Esta ferramenta de educação baseada na web permite que o indivíduo se inscreva e complete o treinamento sobre tópicos fundamentais de Segurança de Alimentos no seu próprio tempo e ritmo.Um curso de treinamento “Implementando Sistemas SQF” está disponível através da rede SQFI de Centros de Treinamento licenciados. Detalhes sobre os Centros de Treinamento e os países em que operam estão disponíveis em www.sqfi.com.Os indivíduos podem se familiarizar com o Código SQF baixando o Código SQF relevante de www.sqfi.com gratuitamente.Embora opcional, recomenda-se utilizar os serviços de um consultor SQF registrado ao implementar um Sistema SQF pela primeira vez. Todos os consultores SQF são registrados pela SQFI para trabalhar em categorias específicas do setor de alimentos (FSCs) e estão listados no diretório SQF, indicando as FSCs nas quais estão registrados.Documentos de orientação estão disponíveis para alguns tópicos do Código SQF em www.sqfi.com. Esses documentos podem ajudar a unidade a interpretar os requisitos dos Códigos SQF e auxiliar na documentação e implementação de um Sistema SQF. Os documentos são desenvolvidos com a assistência de Especialistas Técnicos do setor de alimentos. Os documentos de orientação estão disponíveis para ajudar, mas não são documentos auditáveis. Onde houver divergência entre o documento de orientação e o Código relevante, o Código SQF prevalece. DefinedTerm A2:1 Banco de Dados de Avaliação SQFIAs unidades são obrigadas a se registrar no Banco de Dados de Avaliação SQFI em www.sqfi.com antes da data de sua auditoria e antes de qualquer auditoria ser iniciada. No momento do registro, uma taxa deve ser paga (consulte a tabela de taxas publicada em www.sqfi.com). Se a unidade não mantiver o registro anual, o certificado da unidade será inválido até que a unidade seja registrada no Banco de Dados de Avaliação SQFI. DefinedTerm A2:2 O SQF PractitionerO SQF Food Safety Code exige que cada unidade certificada tenha um SQF Practitioner principal devidamente qualificado e um SQF Practitioner substituto para supervisionar o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção do Sistema SQF, incluindo os Elementos do Sistema, as Boas Práticas da Indústria (GIPs) relevantes e os planos de Segurança de Alimentos.Os requisitos para um SQF Practitioner e Practitioner substituto são descritos nos Elementos do Sistema, Parte B: 2.1 Compromisso da Gestão. A unidade também pode optar por ter praticantes adicionais para atender aos requisitos de turno e operacionais.Os SQF Practitioners podem optar voluntariamente por obter a credencial de Certified SQF Practitioner. Esta credencial avalia as competências do practitioner e demonstra ainda mais a capacidade de implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Segurança de Alimentos SQF. DefinedTerm A2:3 TreinamentoOs Praticantes SQF são obrigados a demonstrar conhecimento do Código SQF, incluindo a implementação e manutenção dos requisitos. O treinamento necessário para os Praticantes SQF e outros funcionários relevantes é definido no Código SQF, Parte B.Os cursos de treinamento e exames estão disponíveis online e através da rede SQFI de Centros de Treinamento licenciados. O treinamento em disciplinas da indústria de alimentos, como HACCP, requisitos regulatórios, BPF aplicáveis e auditoria interna, é incentivado e ajudará a preparar a unidade para implementar seu Sistema de Segurança de Alimentos SQF. Os Centros de Treinamento SQF licenciados podem fornecer detalhes sobre os outros cursos de treinamento que oferecem. Detalhes dos cursos de treinamento estão disponíveis em www.sqfi.com. DefinedTerm A2:4 Escopo da CertificaçãoAntes de implementar o Código SQF, a unidade deve determinar o escopo da certificação que inclui: as instalações da unidade, categorias do setor de alimentos e produtos e processos incluídos no Sistema SQF. O escopo determina quais elementos do Código SQF devem ser documentados e implementados e serão auditados. O escopo deve ser acordado entre a unidade e o organismo de certificação antes da auditoria de certificação inicial e não pode ser alterado durante ou imediatamente após uma auditoria de certificação ou recertificação para requisitos de alteração do escopo da certificação.Unidade: A certificação SQF é específica para a unidade. Toda a unidade, incluindo todas as instalações, prédios de apoio, silos, tanques, baias de carga e descarga e áreas externas estão incluídas no escopo da certificação. Se as atividades forem realizadas em diferentes instalações, mas supervisionadas pela mesma gestão sênior, operacional e técnica e cobertas por um único Sistema SQF, a unidade pode ser expandida para incluir essas instalações.Categorias do Setor de Alimentos (FSC): A certificação SQF é específica para a indústria. A tabela na Categoria do Setor de Alimentos SQF descreve todas as FSCs que classificam grupos de produtos, como Processamento de Frutos do Mar, Fabricação de Confeitaria e Fabricação de Embalagens de Alimentos. Selecionar as FSC(s) adequadas aplicáveis à unidade garantirá que o auditor tenha o conhecimento e habilidades necessários e que os elementos do Código atendam às expectativas da indústria.Produtos e Processo: A certificação SQF é específica para produtos. Dentro de cada FSC aplicável, a unidade precisará identificar os produtos e processos que estão incluídos no Sistema SQF. A fabricação de todos os produtos listados será auditada para conformidade com o SQF e será listada no certificado de auditoria, a menos que haja um pedido de exclusão de escopo (consulte a Parte A2:5).Alterações no Escopo da CertificaçãoSe novas categorias do setor de alimentos ou novos produtos forem adicionados ao escopo da certificação, uma alteração no escopo da certificação pode ser solicitada, por escrito, ao organismo de certificação.Se a alteração do escopo for um novo processo ou uma mudança significativa em um processo existente, uma nova linha de produtos ou uma mudança significativa em pessoal, equipamentos, matérias-primas, materiais de embalagem ou ingredientes, o organismo de certificação deve ser informado por escrito. O organismo de certificação deve revisar o processo ou produto(s) adicional(is) e determinar se um novo certificado pode ser emitido. Caso contrário, o organismo de certificação deve informar a unidade por escrito.Uma auditoria para uma expansão no escopo não altera a data de recertificação ou a data de validade do certificado. Quando um novo certificado é emitido, a data da auditoria de recertificação e a data de validade do certificado permanecem as mesmas do certificado original.Quando o escopo da certificação é alterado, o organismo de certificação faz as alterações apropriadas no registro da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI.Se a solicitação for recebida dentro de trinta (30) dias antes da janela de auditoria de recertificação, o organismo de certificação pode adiar a extensão do escopo para a próxima auditoria de recertificação e informar a unidade em conformidade. Nenhum novo certificado é emitido até após uma auditoria de recertificação bem-sucedida. DefinedTerm A2:5 Exclusões de EscopoSe a unidade desejar excluir produtos específicos, processos ou uma parte das instalações do escopo de certificação, a solicitação de exclusão deve ser submetida ao organismo de certificação por escrito antes da auditoria de certificação, detalhando o motivo da exclusão. A unidade deve ser capaz de demonstrar que essas exclusões não causam um risco à Segurança de Alimentos com produtos certificados. Exclusões não podem ser concedidas para toda a instalação ou para processos envolvidos na produção, processamento e armazenamento de produtos aplicáveis.Se aprovado pelo organismo de certificação, as exclusões são listadas na descrição da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI, em relatórios de auditoria e no certificado de auditoria. Produtos e partes da unidade excluídos não podem ser promovidos como cobertos pela certificação SQF. Casos em que a promoção de itens excluídos é identificada e comprovada resultarão na retirada imediata da certificação SQF.Unidades que receberam uma exclusão terão "Exclusões" indicadas no certificado, com a lista completa dos produtos ou processos que foram excluídos listados no relatório de auditoria. DefinedTerm A2:6 Documentar o Sistema SQFOs elementos do sistema SQF (Módulo 2) e o(s) módulo(s) GIP relevante(s) do Código SQF de Segurança de Alimentos devem ser documentados. Isso requer a preparação de políticas, procedimentos, instruções de trabalho e especificações que atendam aos elementos do código nesses módulos. Em outras palavras, “Diga o que você faz.” DefinedTerm A2:7 Implementar o Sistema SQFUma vez que o Sistema SQF esteja documentado em políticas, procedimentos, instruções de trabalho, especificações e outros documentos e registros relacionados, eles devem ser implementados. Isso inclui garantir que todos os procedimentos documentados sejam seguidos e que registros sejam mantidos demonstrando conformidade com os módulos relevantes do Código de Segurança de Alimentos SQF. Em outras palavras, “Faça o que você diz.” Para auditorias iniciais e quando uma auditoria de recertificação ocorre durante uma mudança de edição, o SQFI recomenda que um mínimo de noventa (90) dias de registros, incluindo todas as atividades que devem ser realizadas pelo menos anualmente, estejam disponíveis antes de uma auditoria de unidade ser conduzida. No entanto, o Organismo de Certificação pode exigir requisitos adicionais de registros relevantes ao escopo da unidade. DefinedTerm A2:8 Cláusulas AuditáveisTodos os elementos do Código serão auditados. Cláusulas obrigatórias e elementos designados como tal dentro dos Elementos do Sistema SQF (Módulo 2) não podem ser reportados como não aplicáveis (NA) durante auditorias. Essas cláusulas devem ser documentadas, implementadas e auditadas para que uma unidade alcance a certificação SQF. O não cumprimento de um elemento obrigatório resulta em uma não conformidade. Cláusulas e requisitos que não são designados como obrigatórios podem ser reportados como não aplicáveis (NA) ou envolver controles alternativos, somente quando uma justificativa e/ou avaliação de risco estiver disponível durante a auditoria.Identificadas na Parte B estão as Cláusulas Fundamentais. Essas cláusulas são fundamentais para o desenvolvimento, implementação e manutenção de um robusto sistema de gestão de Segurança de Alimentos. Não conformidades contra Cláusulas Fundamentais têm um peso maior no sistema de pontuação devido ao seu papel crítico na prevenção de falhas de Segurança de Alimentos (consulte A2:19). DefinedTerm A2:9 Organismos de Certificação SQFOs Organismos de Certificação SQF são licenciados pelo SQFI para conduzir auditorias SQF e emitir certificados SQF. Uma lista de Organismos de Certificação licenciados que operam na região ou país da unidade está disponível em www.sqfi.com e no Banco de Dados de Avaliação SQFI. Os Organismos de Certificação licenciados pelo SQFI são acreditados segundo a norma internacional ISO/IEC 17065:2012 (ou versões subsequentes, conforme aplicável) e estão sujeitos a avaliações anuais de suas atividades de certificação por organismos de acreditação licenciados pelo SQFI. A unidade deve sempre ter um acordo com um Organismo de Certificação, delineando os serviços de certificação SQF a serem fornecidos e deve incluir:O escopo da certificação (consulte A2:4), incluindo quaisquer exclusões aprovadas (consulte A2:5).A duração esperada da auditoria e os requisitos de relatório.A estrutura de taxas do Organismo de Certificação, incluindo custos de auditoria, tempo de viagem e despesas, custos de redação de relatórios, custos auxiliares e custos para encerrar não conformidades.As condições sob as quais o certificado SQF é emitido, retirado ou suspenso.O processo de apelações e reclamações do Organismo de Certificação, eA disponibilidade de auditor(es) para o(s) FSC(s) da unidade. Note que se a unidade estiver buscando implementar um programa multi-site SQF, isso deve ser indicado na aplicação ao Organismo de Certificação. O programa multi-site acordado, incluindo a identificação da unidade central e o número e nomes das subunidades, deve ser incluído no acordo com o Organismo de Certificação. Consulte os Requisitos SQF para Certificação Multi-Site. Mudança de Organismo de CertificaçãoA unidade certificada SQF pode mudar para outro Organismo de Certificação licenciado pelo SQF:Após a emissão do certificado.Após o encerramento de todas as não conformidades pendentes.Antes do início da próxima janela de auditoria da unidade.A certificação não está suspensa ou sob ameaça de suspensão ou retirada, ou pendente de uma auditoria de vigilância. Uma unidade pode mudar de Organismos de Certificação somente após a auditoria de vigilância ser conduzida ou por aprovação por escrito da Conformidade SQF (compliance@sqfi.com). Quando uma unidade muda de Organismos de Certificação, o certificado emitido pelo Organismo de Certificação anterior permanece válido até a data de expiração esperada. O número de certificação e a data de recertificação são transferidos com a unidade para o novo Organismo de Certificação. O novo Organismo de Certificação é obrigado a realizar uma revisão da certificação da unidade antes que a transferência seja concluída para:Confirmar que o certificado está atual, válido e se relaciona com o Sistema SQF como certificado.Confirmar que a categoria do setor alimentar da unidade está dentro do escopo de acreditação do novo Organismo de Certificação.Confirmar que quaisquer reclamações recebidas foram atendidas.Confirmar a última data da auditoria não anunciada da unidade.Revisar o histórico de auditorias da unidade, incluindo relatórios de auditorias passadas e não conformidades não resolvidas, para satisfazer o novo Organismo de Certificação. As unidades são obrigadas a disponibilizar o último relatório de auditoria de recertificação e o relatório de auditoria de vigilância (se aplicável) para o novo Organismo de Certificação. DefinedTerm A2:10 A Equipe de Auditoria SQFO auditor de Segurança de Alimentos SQF é selecionado pelo Organismo de Certificação. O Organismo de Certificação deve informar a unidade sobre o nome do auditor e, exceto para a auditoria não anunciada, a data e hora em que a auditoria SQF está agendada.O auditor deve ser empregado ou contratado pelo Organismo de Certificação e registrado no SQFI para as mesmas categoria(s) de setor de alimentos que o escopo de certificação da unidade (consulte A2:4). O registro e as categoria(s) de setor de alimentos do auditor de Segurança de Alimentos SQF estão disponíveis em www.sqfi.com.Especialistas Técnicos podem ser utilizados para auxiliar os auditores de Segurança de Alimentos SQF em auditorias onde o auditor está registrado no SQF, mas não possui algumas ou todas as categoria(s) de setor de alimentos da unidade ou para produtos/processos onde a auditoria se beneficiaria de aconselhamento técnico especializado. Se um Especialista Técnico for escolhido, o Organismo de Certificação deve informar a unidade antes da auditoria e obter aprovação para a participação do especialista. O Especialista Técnico é obrigado a assinar um acordo de confidencialidade com o Organismo de Certificação.O Organismo de Certificação é obrigado a garantir que nenhum auditor de Segurança de Alimentos SQF conduza auditorias da mesma unidade por mais de três (3) ciclos de certificação consecutivos. Um auditor de Segurança de Alimentos SQF não pode auditar uma unidade onde tenha participado em um papel de consultoria ou tenha um conflito de interesse com alguém na unidade nos últimos dois (2) anos. A unidade pode recusar o serviço de um auditor de Segurança de Alimentos SQF se puder demonstrar que o auditor tem um conflito de interesse, ou por outros motivos válidos. Nessas circunstâncias, a unidade deverá descrever os motivos por escrito ao Organismo de Certificação. DefinedTerm A2:11 A Auditoria de CertificaçãoUma auditoria SQF do SQF Food Safety Code é uma avaliação realizada por um auditor qualificado e registrado de Segurança de Alimentos SQF (ou equipe de auditoria) para garantir que a documentação (consulte A2:6) esteja em conformidade com o Código SQF e que as práticas de gestão de Segurança de Alimentos e relacionadas (consulte A2:7) sejam executadas de acordo com essa documentação. O escopo da certificação (consulte A2:4) não pode ser alterado após o início da auditoria.O auditor conduzirá uma auditoria baseada em processos usando uma abordagem de auditoria vertical para rastrear o(s) produto(s) alvo através do processo de fabricação e formar a base para revisar todas as políticas, procedimentos, Procedimentos Operacionais Padrão (SOPs)/Instruções de Trabalho (WI), registros e outra documentação relacionada ao plano(s) de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP) e programas pré-requisitos.Para alcançar e manter a certificação, a unidade é obrigada a obter uma classificação de auditoria Certificada, Certificada com Vigilância, ou Certificada com Vigilância Não Anunciada para as auditorias de certificação inicial e recertificação, assegurar que as auditorias de vigilância e recertificação ocorram dentro do prazo exigido, garantir que não sejam levantadas não conformidades críticas nas auditorias de vigilância ou recertificação, e corrigir todas as não conformidades maiores e menores dentro do prazo especificado.As auditorias de recertificação são conduzidas dentro de trinta (30) dias corridos de cada lado do aniversário do último dia da auditoria de certificação inicial. Essas auditorias são realizadas para verificar a eficácia contínua do Sistema SQF da unidade.Uma parte de cada auditoria, com exceção das auditorias não anunciadas (consulte A2:14), pode ser conduzida remotamente usando tecnologia de informação e comunicação (ICT). Pelo menos metade da duração alocada para a auditoria deve ser conduzida na unidade pelo auditor. As atividades remotas só podem ser realizadas mediante acordo entre a unidade e o Organismo de Certificação e dependem da capacidade de ICT e dos requisitos de segurança da informação. As partes fora da unidade e na unidade são conduzidas em um horário acordado entre a unidade e o Organismo de Certificação, com a parte na unidade somente quando os processos principais estão operando. DefinedTerm A2:12 Duração da AuditoriaA duração da auditoria é o tempo total esperado necessário para que o auditor SQF complete a avaliação do Sistema SQF. A duração da auditoria deve ser suficiente para que os auditores:Observem processos e comportamentos dos funcionários durante a inspeção.Auditem todos os processos e categorias de alimentos cobertos pela certificação.Conduzam entrevistas com funcionários em vários turnos e posições.Acompanhem as desvios à medida que ocorrem, garantindo o gerenciamento adequado e ações corretivas.Revisem e analisem registros minuciosamente para fazer avaliações informadas.Os tempos de duração da auditoria listados abaixo são baseados em requisitos da indústria e não incluem tempo para redação de relatórios. A unidade deve confirmar com o Organismo de Certificação as taxas para a auditoria, incluindo o tempo de redação de relatórios.A duração mínima para uma auditoria de certificação ou recertificação depende do escopo da certificação e inclui atividades tanto remotas quanto no local (consulte a etapa A2:4). No mínimo, a duração da auditoria não deve ser inferior ao seguinte para cada um dos Códigos de Segurança de Alimentos:Produção Primária de Plantas, Produção Primária de Animais e Aquicultura: Meio (1/2) dia*Fabricação de Alimentos, Suplementos Dietéticos, Produtos Animais, Ração Animal e Alimentos para Animais de Estimação: Dois (2) dias*Armazenamento e Distribuição e Fabricação de Embalagens de Alimentos: Um (1) dia**Um dia típico é equivalente a oito (8) horas.A duração da auditoria é calculada pelo Organismo de Certificação. O Organismo de Certificação discutirá e concordará com a unidade sobre a duração da auditoria para garantir a cobertura completa do Sistema SQF e todo o escopo da certificação. Esta duração da auditoria e justificativa devem ser documentadas no acordo do Organismo de Certificação.Fatores que podem impactar na duração da auditoria incluem:O tamanho da unidade e se diferentes instalações estão incluídas no escopo (ou seja, área, número de edifícios, distância entre instalações, número e tamanho de tanques/lagoas, tamanho de rebanho/grupo/bando).O número e a complexidade das linhas de produtos e processos (ou seja, número de máquinas, variedade de ingredientes/espécies/materiais, subprocessos, equipamentos de suporte).O design do fluxo de produtos e processos e movimento de pessoal.O número de funcionários, nível de mecanização e intensidade de mão de obra.A facilidade de comunicação com o pessoal da empresa (por exemplo, diferentes idiomas falados dentro da unidade).A complexidade do design e documentação do Sistema SQF.O envolvimento da unidade em um evento significativo de segurança de alimentos.A auditoria de certificação inicial pode adicionar um extra de meio (1/2) dia à duração. DefinedTerm A2:13 Operações SazonaisSe a unidade estiver envolvida na produção sazonal de qualquer um de seus produtos, na qual as principais atividades de produção são realizadas por um período que não excede cinco (5) meses consecutivos em qualquer ano civil, o agendamento das auditorias pode ser afetado da seguinte forma:A auditoria de certificação inicial deve ser conduzida durante a parte operacional de pico da temporada (ou seja, quando os processos estão operando e gerenciando a maior commodity).Se a unidade buscar incluir produtos de mais de uma temporada no escopo da certificação, o Organismo de Certificação conduzirá a auditoria de certificação inicial durante a operação de produção de maior risco e/ou maior volume.As auditorias de recertificação nos anos subsequentes devem ser agendadas em outros momentos para que todas as commodities no escopo da certificação tenham sido auditadas em pelo menos três (3) anos.Quando houver uma mudança significativa nas operações sazonais durante a janela de sessenta (60) dias da auditoria de recertificação, a unidade deve comunicar isso ao Organismo de Certificação. A unidade e o Organismo de Certificação podem concordar com um ajuste temporário da data da auditoria de recertificação, para que ocorra durante a parte operacional de pico da temporada. Se houver uma mudança permanente na data da auditoria de recertificação devido a condições sazonais, a solicitação deve ser feita por escrito pelo Organismo de Certificação ao SQFI. DefinedTerm A2:14 Auditorias Não AnunciadasO organismo de certificação é obrigado a conduzir uma auditoria não anunciada da unidade uma vez a cada três (3) anos. O primeiro ciclo de três anos começa com a data da primeira auditoria de recertificação da unidade. O protocolo para auditorias de recertificação não anunciadas do SQF é o seguinte:A auditoria de Segurança de Alimentos não anunciada deve ocorrer dentro dos primeiros três anos da primeira recertificação da unidade e, em seguida, dentro de três anos depois. Pode ocorrer no primeiro (1), segundo (2) ou terceiro (3) ano do ciclo de auditoria de recertificação da unidade.A auditoria de Segurança de Alimentos não anunciada ocorre dentro da janela de recertificação de sessenta (60) dias (ou seja, a data de aniversário do último dia da auditoria de certificação inicial +/- trinta (30) dias).Se a unidade mudar de organismos de certificação, o cronograma de auditoria de recertificação não anunciada da unidade não muda.O organismo de certificação determina a data da auditoria não anunciada dentro da janela de auditoria de recertificação de sessenta (60) dias.A negociação entre a unidade e o organismo de certificação pode estabelecer um período de blackout de noventa (90) dias para evitar que a auditoria de recertificação não anunciada ocorra fora de temporada ou quando a unidade não estiver operando por razões comerciais legítimas.As auditorias não anunciadas são auditorias no local. Atividades remotas usando TIC não se aplicam a auditorias não anunciadas.Se a unidade recusar a entrada a um auditor de Segurança de Alimentos do SQF para uma auditoria não anunciada, o organismo de certificação é obrigado a suspender imediatamente o certificado.Os certificados emitidos após auditorias de recertificação não anunciadas indicam que a auditoria foi não anunciada (consulte A2:23).Programa de Seleção da UnidadeA unidade pode renunciar ao requisito de auditoria não anunciada de três anos e optar voluntariamente por realizar auditorias de recertificação anuais não anunciadas. Se auditorias anuais de recertificação não anunciadas forem realizadas na unidade, o protocolo delineado para o requisito de auditoria não anunciada deve ser seguido para cada auditoria. Unidades com auditorias de recertificação anuais não anunciadas são reconhecidas no diretório público do SQF e no certificado SQF como uma “Unidade Selecionada SQFI.” DefinedTerm A2:15 Auditorias CorporativasSe a unidade fizer parte de uma corporação maior e algumas funções de Segurança de Alimentos forem conduzidas em um escritório corporativo separado (por exemplo, um escritório que não processa ou manipula produtos), uma auditoria corporativa opcional dos elementos do Código geridos por esse escritório pode ser realizada. A decisão sobre se uma auditoria corporativa separada deve ser realizada é feita por acordo entre o organismo de certificação e a corporação. O escritório corporativo deve comunicar isso às unidades certificadas pelo SQF que eles apoiam. As auditorias corporativas não se aplicam a unidades centrais designadas dentro de um programa multi-site do SQF (consulte os Requisitos do SQF para Certificação Multi-Site).A parte da auditoria corporativa pode ser conduzida remotamente usando TIC. Todas as Não-conformidades corporativas identificadas devem ser encerradas antes que as auditorias das unidades associadas sejam realizadas. Quaisquer Não-conformidades em aberto que não sejam encerradas são atribuídas à(s) unidade(s). Durante as auditorias das unidades, o auditor de Segurança de Alimentos do SQF audita a aplicação da implementação das políticas e procedimentos geridos corporativamente no nível da unidade, de acordo com o escopo da certificação. Todos os elementos obrigatórios e aplicáveis do respectivo Código de Segurança de Alimentos do SQF são auditados em cada unidade, independentemente dos achados da auditoria corporativa. DefinedTerm A2:16 Linguagem Utilizada Durante a AuditoriaO organismo de certificação garante que o auditor de Segurança de Alimentos SQF se comunique competentemente na língua falada e escrita da unidade. Um tradutor é fornecido pelo organismo de certificação com conhecimento dos termos técnicos utilizados na auditoria, é independente da unidade e não possui conflito de interesse. A unidade deve ser notificada de qualquer aumento na duração e custo da auditoria associado ao uso de um tradutor. Em caso de conflito, a versão em inglês do SQF Food Safety Code prevalece. DefinedTerm A2:17 Realização da AuditoriaO(s) auditor(es) de Segurança de Alimentos SQF utilizará(ão) um exercício de auditoria vertical para revisar a documentação e a eficácia do Sistema SQF implementado. O auditor coleta evidências de conformidade ou não conformidade para todos os elementos aplicáveis do Código SQF, revisando documentação, incluindo políticas, procedimentos, especificações e registros; entrevistando pessoal-chave; e observando a condição da unidade, atividades operacionais e atividades de limpeza.A revisão da implementação depende do Código de Segurança de Alimentos SQF incluído no escopo da certificação. O auditor revisará a unidade inteira, incluindo o interior e exterior dos edifícios e mercadorias representativas, independentemente do escopo da certificação e exclusões acordadas. A auditoria da unidade inclui uma revisão de todos os turnos operacionais e de limpeza e inspeções pré-operacionais, quando aplicável.Quando métodos de auditoria remota via TIC são utilizados, a SQFI espera que o auditor dedique oitenta por cento (80%) do tempo da auditoria presencial a fazer observações e conduzir entrevistas. DefinedTerm A2:18 Não-ConformidadesDurante cada auditoria, o(s) auditor(es) de Segurança de Alimentos SQF informará(ão) a unidade sobre o número de não-conformidades, incluindo tanto o elemento do Código associado quanto a descrição de cada uma.As não-conformidades contra o Código de Segurança de Alimentos SQF são classificadas da seguinte forma:Menor: Estas não-conformidades são evidências de uma falha aleatória ou infrequente em manter a conformidade com um requisito. Não indica uma falha no sistema de gestão de Segurança de Alimentos ou que a segurança dos alimentos está comprometida. É evidência de uma implementação incompleta ou inadequada dos requisitos SQF, que, se não corrigida, pode levar a uma falha nos elementos do sistema.Cláusula Central Menor: Uma não-conformidade menor emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.Maior: Estas não-conformidades são uma falha de um elemento do sistema, uma falha sistêmica no sistema de gestão de Segurança de Alimentos que pode ser múltiplas não-conformidades menores criando um padrão contra elementos relacionados, uma desvio sério dos requisitos, e/ou ausência de evidência demonstrando conformidade com um elemento do sistema aplicável. Não indica a probabilidade de causar um risco significativo à saúde pública. É evidência de um risco à segurança dos alimentos para produtos incluídos no escopo da certificação.Cláusula Central Maior: Uma não-conformidade maior emitida para um requisito identificado dentro de uma cláusula central identificada.Crítica: Estas não-conformidades são uma falha de controle(s) em um ponto crítico de controle, um programa de pré-requisito, ou outras etapas críticas do processo; ou Determinação pelo Organismo de Certificação de que há falsificação sistêmica de registros relacionados aos controles de segurança de alimentos e ao Sistema SQF. É evidência de que a falha provavelmente causará um risco significativo à saúde pública e/ou contaminação do produto.Se o auditor de Segurança de Alimentos SQF considerar que existe uma não-conformidade crítica durante uma auditoria de certificação, o auditor é obrigado a imediatamente informar a unidade e notificar o Organismo de Certificação, e a auditoria deve continuar conforme programado. Uma não-conformidade crítica levantada durante uma auditoria de certificação inicial resulta em uma falha automática da auditoria, e a unidade é obrigada a reaplicar para certificação. Uma não-conformidade crítica emitida durante uma auditoria de recertificação resulta em uma suspensão imediata do certificado da unidade. DefinedTerm A2:19 Classificação da AuditoriaA classificação da auditoria é baseada no tipo e número de não conformidades emitidas durante o período da auditoria e reflete a condição da unidade no momento da auditoria. Com base nas evidências coletadas pelo auditor de Segurança de Alimentos do SQF, cada cláusula aplicável da auditoria de Segurança de Alimentos da certificação SQF é automaticamente pontuada no relatório de auditoria. Uma pontuação base é calculada usando a seguinte escala:Em conformidade: dedução de 0 pontoMenor: 1 ponto deduzido para cada aspectoCláusula Central Menor*: 2 pontos deduzidos para cada aspectoMaior: 5 pontos deduzidos para cada aspectoCláusula Central Maior*: 7 pontos deduzidos para cada aspectoCrítico: dedução de 50 pontos para qualquer aspecto*As não conformidades contra Cláusulas Centrais têm maior peso no sistema de pontuação devido ao seu papel crítico na prevenção de falhas na Segurança de Alimentos (consulte A2:8).Uma pontuação é calculada usando a fórmula (100 – N), onde N representa a soma das deduções de pontos. Uma classificação, status do certificado e frequência de auditoria de recertificação são determinados a partir da pontuação como segue:80-100: Certificado; Certificado emitido; auditoria de doze (12) meses.70-79: Certificado com Supervisão; Certificado emitido; auditoria de supervisão de seis (6) meses.0-69: F- Não Cumpre; Nenhum certificado emitido; Considerado como tendo falhado na auditoria inicial do SQF0-69; Certificado com Supervisão Não Anunciada; Unidade é imediatamente suspensa. Certificado emitido após visita bem-sucedida à unidade; auditoria de supervisão não anunciada de seis meses necessária. (consulte A2:28-4). DefinedTerm A2:20 Processo de Revisão do Relatório de AuditoriaNo final da auditoria da unidade, o relatório de auditoria está em forma de rascunho. As evidências da auditoria são consideradas a recomendação do auditor até serem revisadas e aprovadas pela pessoa autorizada do Organismo de Certificação quanto ao conteúdo técnico e aplicação do Código SQF. A SQFI exige:O auditor de Segurança de Alimentos SQF deve relatar todos os elementos obrigatórios (consulte A2:8) como em conformidade ou não em conformidade antes que o relatório de auditoria de Segurança de Alimentos SQF possa ser submetido.O auditor de Segurança de Alimentos SQF deve relatar todas as não-conformidades à unidade antes do encerramento da auditoria da unidade em formato escrito.As não-conformidades (consulte A2:18) identificadas durante a auditoria da unidade devem ser descritas com precisão no relatório de auditoria de Segurança de Alimentos SQF, incluindo o elemento do Código de Segurança de Alimentos SQF e a evidência de não-conformidade.O relatório de auditoria em rascunho é concluído pelo auditor de Segurança de Alimentos SQF e fornecido ao Organismo de Certificação para revisão técnica.O Organismo de Certificação revisa e aprova as evidências da auditoria e disponibiliza o relatório à unidade dentro de dez (10) dias corridos a partir do último dia da auditoria. DefinedTerm A2:21 Ações CorretivasTodas as não conformidades menores e maiores devem ser tratadas por meio de ações corretivas que eliminem a causa raiz e evitem a recorrência. Evidências documentadas tanto das ações corretivas quanto da análise da causa raiz devem ser submetidas ao Organismo de Certificação. O auditor de Segurança de Alimentos SQF verificará se a resposta aborda adequadamente a não conformidade de maneira oportuna.Todas as ações corretivas devem ser aprovadas pelo auditor e encerradas no Banco de Dados de Avaliação SQFI dentro de quarenta (40) dias corridos após a conclusão da auditoria da unidade. A falha em submeter ações corretivas, fornecer análise de causa raiz ou obter verificação do auditor dentro deste prazo resultará na inelegibilidade da unidade para certificação (ver A2:28).Extensões podem ser concedidas pelo Organismo de Certificação mediante solicitação:Para não conformidades menores, quando não houver ameaça imediata à segurança do produto e controles temporários estiverem em vigor.Para não conformidades maiores, quando as ações corretivas envolverem mudanças estruturais, forem afetadas por restrições sazonais ou exigirem instalações de longo prazo—desde que controles provisórios mitiguem riscos à segurança do produto.Em todos os casos, a não conformidade ainda deve ser marcada como encerrada no banco de dados dentro do período de quarenta (40) dias. O auditor documentará a justificativa para a extensão, as medidas de controle de risco e a data de conclusão acordada.Quando houver uma repetição de não conformidade da auditoria anterior, o auditor, a seu critério, poderá atribuir não conformidades adicionais sob a cláusula de ação corretiva e preventiva. DefinedTerm A2:22 Concessão de CertificaçãoO organismo de certificação toma a decisão de certificação com base nas evidências de conformidade e não conformidade, na eficácia do encerramento das ações corretivas e na recomendação do auditor de Segurança de Alimentos SQF. Embora a SQFI forneça orientações sobre certificação, o organismo de certificação é responsável por decidir se a certificação é justificada e concedida, com base nas evidências objetivas fornecidas pelo auditor de Segurança de Alimentos SQF.Qualquer decisão de certificação tomada fora do escopo desta cláusula exige que o organismo de certificação forneça justificativa por escrito à SQFI.O relatório final de auditoria com ações corretivas concluídas e aprovadas é disponibilizado para a unidade. O relatório de auditoria de Segurança de Alimentos SQF é propriedade da unidade e não pode ser distribuído a outras partes sem a permissão da unidade.A certificação do Sistema SQF é concedida a unidades que alcançam uma classificação de auditoria certificada em qualquer nível, sem não conformidades pendentes. O organismo de certificação toma a decisão de certificação em até cinquenta (50) dias corridos a partir do último dia da auditoria na unidade. Uma vez concedida a certificação SQF, a SQFI emite um Número de Identificação SQFI (SIN) exclusivo, específico para aquela unidade. O SIN permanece com essa unidade enquanto mantiver sua certificação SQF. DefinedTerm A2:23 Emissão do CertificadoDentro de cinco (5) dias corridos após a concessão da certificação, o organismo de certificação fornecerá à unidade uma cópia eletrônica e/ou impressa do certificado. O certificado é válido por oitenta (80) dias além do aniversário da data da auditoria de certificação inicial. As informações da unidade certificada são publicadas em www.sqfi.com. O certificado permanece propriedade do organismo de certificação e em um formato aprovado pelo SQFI. Deve incluir as seguintes informações:O nome e endereço da unidade conforme listado no Banco de Dados de Avaliação SQFI.O nome, endereço e logotipo do organismo de certificação.O logotipo do organismo de acreditação e o número de acreditação do organismo de certificação.O título “certificado.”A frase (nome da unidade) está registrada como atendendo aos requisitos do respectivo Código de Segurança de Alimentos SQF.O escopo do registro – categoria(s) do setor de alimentos e produtos.Datas da auditoria no local, data da próxima auditoria de recertificação, data da decisão de certificação e data de expiração do certificado.Indicação de auditoria de recertificação não anunciada (quando aplicável).Assinaturas do responsável autorizado e/ou do responsável emissor do organismo de certificação.O logotipo SQF.Número do certificado.Os certificados são publicados em inglês. No entanto, unidades certificadas em países de língua não inglesa podem exigir um certificado em idioma local. O SQFI permite que o organismo de certificação emita certificados em idioma local mediante solicitação, desde que:As informações do certificado listadas acima sejam incluídas.O organismo de certificação tenha um protocolo para tradução e possa verificar a tradução.Uma cópia em inglês e uma traduzida do certificado sejam carregadas no Banco de Dados de Avaliação SQFI e no registro do organismo de acreditação. DefinedTerm A2:24 Não ConformidadeSe uma unidade receber uma classificação “F – Não Conformidade” durante uma certificação inicial, ou uma Certificação com Supervisão Não Anunciada durante uma recertificação de auditoria de Segurança de Alimentos SQF, ou não corrigir as não conformidades identificadas dentro do prazo exigido (ver A2:22), considera-se que a unidade falhou na auditoria.Para auditorias de certificação inicial, a unidade deve se candidatar novamente para uma nova auditoria de certificação.Para auditorias de recertificação, a unidade será imediatamente suspensa (consulte A2:29). A certificação só será restabelecida após uma visita bem-sucedida à unidade e está sujeita a uma auditoria de supervisão não anunciada obrigatória dentro de seis (6) meses (consulte A2:33). DefinedTerm A2:25 Apelações e ReclamaçõesCada organismo de certificação possui seu próprio procedimento documentado para lidar e resolver apelações e reclamações feitas pela unidade ou por outra parte sobre a unidade.Apelações: O procedimento de apelações do organismo de certificação deve estar publicamente disponível. Apelações a uma decisão tomada pelo auditor de Segurança de Alimentos SQF em relação à auditoria ou a uma ação tomada pelo organismo de certificação em relação à certificação devem ser apresentadas diretamente ao organismo de certificação. Apelações relativas à suspensão e/ou retirada da certificação SQF por um organismo de certificação não atrasam a decisão de suspender ou retirar a certificação. O organismo de certificação é obrigado a investigar e resolver apelações sem demora e deve manter um registro de todas as apelações e suas resoluções.Apelações à auditoria devem ser feitas ao organismo de certificação dentro de quinze (15) dias a partir da emissão das evidências tecnicamente revisadas para a unidade. Os organismos de certificação são obrigados a responder dentro de quinze (15) dias corridos. Se a apelação foi primeiro encaminhada ao organismo de certificação e não puder ser resolvida satisfatoriamente por eles, a questão pode então ser encaminhada ao SQFI seguindo o processo listado na página do Programa de Integridade em www.sqfi.com. No caso de a apelação não poder ser resolvida satisfatoriamente, a unidade tem cinquenta e cinco (55) dias a partir do último dia da auditoria para encaminhar a questão ao SQFI.Reclamações: Reclamações sobre a conduta ou comportamento de um auditor registrado SQF ou outros funcionários do organismo de certificação, uma unidade certificada SQF, SQFI, os códigos SQF, o Banco de Dados de Avaliação SQF, Centros de Treinamento SQF, ou profissionais SQF de outras partes devem ser encaminhadas à Política de Gestão de Reclamações do SQFI publicada na página do Programa de Integridade em www.sqfi.com.  Qualquer reclamação que diga respeito a uma auditoria deve ser apresentada ao organismo de certificação ou ao SQFI dentro de oitenta e cinco (85) dias a partir do último dia da auditoria. Se, ao investigar uma reclamação, for determinado que houve uma falha substancial no Sistema SQF da unidade ou qualquer outra condição não em conformidade com o Código de Segurança de Alimentos SQF relevante, o organismo de certificação é obrigado a suspender a certificação. DefinedTerm A2:26 Auditorias de VigilânciaUma auditoria de vigilância será realizada se a unidade atingir uma Certificação com Vigilância ou Certificação com Vigilância Não Anunciada em uma auditoria de recertificação. A auditoria de vigilância é conduzida dentro de trinta (30) dias corridos de cada lado do aniversário de seis (6) meses do último dia da última auditoria de certificação ou recertificação. Se a auditoria de vigilância for resultado de uma classificação de Certificação com Vigilância Não Anunciada, a auditoria será não anunciada dentro desse período.Uma nova pontuação e classificação são emitidas na auditoria de vigilância, mas a data da auditoria de recertificação da unidade não é afetada.A auditoria de vigilância é uma auditoria completa do Sistema SQF. Em particular, a auditoria de vigilância é destinada a:Confirmar a conformidade contínua com os requisitos do Código de Segurança de Alimentos SQF.Verificar se o Sistema SQF continua a ser implementado conforme documentado.Verificar se ações apropriadas foram tomadas onde mudanças nas operações da unidade foram feitas que impactam o Sistema SQF da unidade.Verificar a eficácia contínua das ações corretivas das auditorias anteriores. Não conformidades maiores ou menores levantadas na auditoria de vigilância devem ser encerradas (consulte A2:21). DefinedTerm A2:27 Auditoria de Vigilância – Operações SazonaisUnidades envolvidas na produção sazonal são aquelas em que as principais atividades de produção são realizadas por uma duração que não excede mais de cinco (5) meses consecutivos em qualquer ano civil, e a data da auditoria de vigilância ocorre durante a parte operacional de pico da temporada. Nesses casos, esta auditoria deve ocorrer dentro de trinta (30) dias antes ou depois do aniversário de seis (6) meses do último dia da auditoria de certificação ou recertificação anterior. Se a data da auditoria de vigilância estiver fora da parte operacional de pico da temporada, a auditoria de certificação é obrigada a realizar uma auditoria pré-operacional não menos de trinta (30) dias antes da próxima temporada. A auditoria pré-operacional compreende uma revisão completa das ações corretivas da última auditoria e a preparação para a próxima auditoria de recertificação. DefinedTerm A2:28 SuspensãoO organismo de certificação é obrigado a suspender o certificado SQF se a unidade:Não permitir a auditoria durante a janela de auditoria de sessenta (60) dias ou extensão aprovada.Não tomar ação corretiva dentro do prazo especificado.Não permitir uma auditoria não anunciada ou recusar a entrada de um auditor de Segurança de Alimentos SQF para uma auditoria não anunciada.Recusar a entrada de um auditor ou SQFI durante um evento não relacionado a auditoria, como uma auditoria de validação SQFI ou verificação de ação corretiva.Receber uma classificação de Certificado com Não Anunciado em uma auditoria de vigilância ou re-certificação.Não manter os requisitos do Código de Segurança de Alimentos SQF, como no caso de uma ação de execução emitida por uma autoridade reguladora, falha em corrigir não conformidades identificadas em um relatório de inspeção regulatória de segurança de alimentos, ou um surto confirmado de doença transmitida por alimentos ligado à unidade.Não cumprir os acordos estabelecidos pelo organismo de certificação.Se o certificado da unidade for suspenso, o organismo de certificação imediatamente altera os detalhes da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI para o status “suspenso”, indicando o motivo da suspensão e a data efetiva. O organismo de certificação deve informar a unidade por escrito das razões para a suspensão e a data efetiva. A unidade deve acusar o recebimento da notificação de suspensão. Unidades com um certificado SQF suspenso não podem se representar como detentoras de um certificado SQF durante a suspensão.Apelações sobre decisões de suspensão da certificação SQF por um organismo de certificação não devem atrasar a decisão de suspender ou retirar a certificação (consulte A2:25). DefinedTerm A2:28-1 Relatório de suspensão no caso de a unidade não permitir que a auditoria ocorra.SE: A unidade não permitir a auditoria durante a janela de auditoria de sessenta (60) dias ou extensão aprovada:ENTÃO: O Organismo de Certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhando a justificativa para o atraso e o cronograma para a auditoria remarcada (não deve ser superior a trinta (30) dias a partir da janela de auditoria).O Organismo de Certificação realiza uma auditoria de recertificação ou de vigilância anunciada no local (conforme aplicável) dentro de trinta (30) dias corridos após receber o plano de ação corretiva.Se a unidade concluir com sucesso a auditoria SQF com uma classificação certificada (em qualquer nível), o Organismo de Certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso.Independentemente da classificação e porque a unidade não permitiu a auditoria de recertificação no prazo designado, o Organismo de Certificação realiza uma auditoria de vigilância adicional não anunciada em até seis (6) meses após a suspensão para verificar a conformidade contínua com o Código SQF. DefinedTerm A2:28-2 Relatório de suspensão no caso de a unidade não tomar medidas corretivas.SE: A unidade não tomar medidas corretivas dentro do prazo especificado:ENTÃO: O organismo de certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após o recebimento do aviso de suspensão, a unidade forneça um plano detalhado descrevendo as ações corretivas a serem tomadas para resolver as não conformidades pendentes.O organismo de certificação verifica que o plano de ação corretiva foi implementado por meio de uma visita à unidade dentro de trinta (30) dias corridos após o recebimento do plano de ação corretiva.Quando o plano de ação corretiva for implementado com sucesso, o organismo de certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade um aviso por escrito de que o certificado não está mais suspenso. DefinedTerm A2:28-3 Relatório de suspensão no caso de a unidade não permitir a auditoria não anunciada.SE: A unidade não permitir uma auditoria não anunciada ou recusar a entrada de um auditor de Segurança de Alimentos da SQFI para uma auditoria não anunciada:ENTÃO: O organismo de certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhando a justificativa para a recusa em permitir uma auditoria não anunciada e um acordo para proceder com uma auditoria não anunciada nos próximos trinta (30) dias.O organismo de certificação realiza uma auditoria de recertificação no local dentro de trinta (30) dias corridos após o recebimento da confirmação da unidade. Se a unidade completar com sucesso a auditoria não anunciada com uma classificação certificada (em qualquer nível), o organismo de certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece um aviso por escrito à unidade de que o certificado não está mais suspenso.Além disso, uma auditoria de vigilância não anunciada é realizada no máximo seis (6) meses após a auditoria de recertificação não anunciada acima para verificar a continuidade da conformidade com o Sistema SQF. DefinedTerm A2:28-4 Relatório de suspensão no caso de a unidade receber uma classificação de Certificado com Vigilância Não Anunciada.SE: A unidade recebe um Certificado com Vigilância Não Anunciada durante uma auditoria de vigilância ou recertificação:ENTÃO: O Organismo de Certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhado incluindo a causa raiz e descrevendo as ações corretivas a serem tomadas para resolver as não conformidades pendentes.O Organismo de Certificação verifica que as ações corretivas foram implementadas por meio de uma visita in loco dentro de sessenta (60) dias corridos após receber o plano de ação corretiva.Quando o plano de ação corretiva for implementado com sucesso, o Organismo de Certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso.Se a suspensão for resultado de uma auditoria de recertificação, o Organismo de Certificação realiza uma auditoria de vigilância não anunciada no máximo seis (6) meses após a suspensão para verificar a implementação efetiva do plano de ação corretiva. DefinedTerm A2:28-5 Relatório de suspensão no caso de a unidade não manter os requisitos do SQF Food Safety CodeSE: A unidade não mantém os requisitos do SQF Food Safety Code, como no caso de uma ação de execução emitida por uma autoridade reguladora, falha em corrigir não conformidades identificadas em um relatório de inspeção regulatória de Segurança de Alimentos, ou um surto confirmado de doença transmitida por alimentos ligado à unidade:ENTÃO: O organismo de certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber o aviso de suspensão, a unidade forneça um plano detalhado delineando as ações corretivas a serem tomadas em relação à falha em manter o SQF Food Safety Code em relação ao incidente específico.O organismo de certificação verifica se as ações corretivas foram implementadas por meio de uma visita à unidade dentro de trinta (30) dias corridos após receber o plano de ação corretiva. Quando o plano de ação corretiva for implementado com sucesso, o organismo de certificação restabelece o status da unidade no SQFI Assessment Database e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso. DefinedTerm A2:28-6 Relatório de Suspensão no caso da unidade não cumprir os acordos estabelecidos pelo Organismo de CertificaçãoSE: A unidade não cumprir os acordos estabelecidos pelo Organismo de Certificação:ENTÃO: O Organismo de Certificação solicita que, dentro de quarenta e oito (48) horas após receber a notificação da suspensão, a unidade forneça um plano detalhando as ações a serem tomadas para cumprir os acordos estabelecidos pelo Organismo de Certificação.Quando o acordo entre o Organismo de Certificação e a unidade for cumprido com sucesso, o Organismo de Certificação restabelece o status da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI e fornece à unidade uma notificação por escrito de que o certificado não está mais suspenso. DefinedTerm A2:29 Retirada da CertificaçãoO organismo de certificação retira o certificado se a unidade:Foi colocada sob suspensão e não segue o protocolo de suspensão, conforme definido pelo organismo de certificação no aviso de suspensão;Não toma ação corretiva aprovada dentro dos prazos especificados, conforme determinado pelo organismo de certificação (consulte a etapa A2:28);Intencional e sistematicamente falsificou seus registros; ouNão mantém a integridade do certificado SQF.Se o certificado da unidade for retirado, o organismo de certificação imediatamente altera os detalhes da unidade no Banco de Dados de Avaliação SQFI para o status “retirado”, indicando o motivo da retirada e a data efetiva. O organismo de certificação deve informar a unidade por escrito sobre os motivos da retirada e a data efetiva.A unidade deve acusar o recebimento da notificação de retirada e devolver o certificado dentro de trinta (30) dias da notificação. Se o certificado for retirado, a unidade não está autorizada a reaplicar para certificação por doze (12) meses a partir da data em que o certificado foi retirado pelo organismo de certificação. DefinedTerm A2:30 Alterações nos Requisitos de Unidade SQFO Código de Segurança de Alimentos SQF permite que as unidades alterem os requisitos de auditoria com base em mudanças nos arranjos comerciais. Isso inclui alterações e adições no escopo de produtos, mudança do Organismo de Certificação, realocação da unidade e mudanças na propriedade do negócio. Se for necessária assistência com qualquer uma dessas mudanças, a unidade pode entrar em contato com a equipe de atendimento ao cliente da SQFI em info@sqfi.com. DefinedTerm A2:31 Alterações nas Datas de AuditoriaTodas as solicitações referentes a alterações temporárias ou permanentes nas datas de certificação por razões comerciais legítimas (como mudanças no período de operação sazonal, fechamentos temporários da unidade, atos da natureza ou condições climáticas extremas) devem ser enviadas ao Organismo de Certificação SQF atual da unidade. Solicitações válidas devem então ser submetidas ao SQFI pelo Organismo de Certificação da unidade. A aprovação por escrito da Conformidade do SQFI é necessária para emitir uma extensão de data no certificado da unidade ou uma alteração temporária ou permanente no período da auditoria de recertificação da unidade. DefinedTerm A2:32 Relocalização das InstalaçõesA certificação SQF é específica para a unidade (consulte o passo A2:4); se a unidade relocalizar suas instalações comerciais, a certificação da unidade não se transfere para a nova localização da unidade. É necessária uma certificação bem-sucedida da nova localização da unidade. Uma auditoria de certificação inicial deve ser concluída para a nova unidade. DefinedTerm A2:33 Mudança de Propriedade do NegócioSe a propriedade de uma unidade certificada mudar (por exemplo, o negócio da unidade foi vendido), dentro de trinta (30) dias corridos da mudança de propriedade, o novo proprietário é obrigado a notificar o Organismo de Certificação e solicitar a manutenção da certificação SQF com o número de certificação existente.O Organismo de Certificação deve manter o status de frequência de auditoria existente e o número de certificação existente se o pessoal da unidade com responsabilidade principal pela gestão e supervisão do Sistema de Segurança de Alimentos SQF tiver sido mantido.O Organismo de Certificação é obrigado a completar uma auditoria de certificação inicial, emitir um novo certificado e número de certificação, e aplicar a frequência de auditoria aplicável a uma nova certificação se a unidade tiver mudanças significativas na gestão e no pessoal da unidade. DefinedTerm A2:34 Notificação de Recolhas e Infrações RegulatóriasSe a unidade iniciar um evento de Segurança de Alimentos que exija notificação pública, como um recolha de Classe I ou Classe II, ou tiver recebido uma ação de execução emitida por uma autoridade regulatória, a unidade deve notificar seu organismo de certificação e a SQFI por escrito em www.sqfi.com/recalls dentro de vinte e quatro (24) horas do evento.O organismo de certificação e a SQFI devem estar listados nas listas de contatos essenciais da unidade conforme definido no elemento do sistema 2.6.3 do Código de Segurança de Alimentos SQF.O organismo de certificação da unidade é obrigado a notificar a SQFI em até mais quarenta e oito (48) horas sobre qualquer ação que pretenda tomar para garantir a integridade da certificação. Todas as unidades são obrigadas a responder à recolha e completar o formulário de recolha fornecido a elas pela SQF e/ou pelo organismo de certificação. DefinedTerm A2:35 O Programa de Conformidade e Integridade do SQFIPara atender aos requisitos do Programa de Conformidade e Integridade do SQFI, o SQFI pode monitorar aleatoriamente as atividades dos organismos de certificação e seus auditores por meio de técnicas que incluem, mas não se limitam a, auditorias de validação e/ou testemunho.Ao conduzir essas atividades de monitoramento adicionais, a unidade é obrigada a permitir a entrada de representantes autorizados do SQFI na unidade durante ou após a auditoria. A presença de um representante do SQFI não interfere nas operações da unidade nem resulta em tempo adicional de auditoria ou não conformidades, e não aumentará o custo cobrado pelo organismo de certificação pela auditoria. DefinedTermSet Módulo 2: Elementos do Sistema DefinedTerm Notice Atualizado em 1 de setembro de 2026, para refletir novos requisitos do Código. DefinedTerm 2.4.8.1 Uma avaliação ambiental baseada em risco para determinar o nível de programa de monitoramento necessário deve estar em vigor para todos os processos de fabricação de alimento para animais de estimação e áreas circundantes imediatas que impactam os processos de fabricação. O programa de monitoramento ambiental deve ser avaliado anualmente ou quando tendências ou outras mudanças que afetam a segurança do produto ocorrerem. DefinedTerm 2.4.7.1 A responsabilidade e os métodos para o lançamento de produtos devem ser documentados e implementados. Os métodos aplicados devem garantir que o produto seja lançado por pessoal autorizado. DefinedTerm 2.6.1 Identificação do Produto (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.1 Legislação sobre Ração e Alimento (Obrigatória) DefinedTerm 2.9.1 Programa de Treinamento (Obrigatório) DefinedTerm 2.5.2.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para verificar os controles de Segurança de Alimentos, incluindo programas de pré-requisitos e pontos críticos de controle, estão operando conforme o planejado e devem ser documentados e implementados.Os métodos aplicados devem:Garantir que o pessoal responsável autorize cada registro verificado para demonstrar a conclusão adequada das atividades de monitoramento;Exigir a verificação de certificados de conformidade, certificados de análise, carta de garantia e/ou inspeção e teste para todos os insumos, incluindo embalagens de contato com alimentos; eIncluir, na ausência dos controles acima, a confirmação da ausência de migração química potencial da embalagem para o conteúdo dos alimentos. DefinedTerm 2.6.4.1 Um plano de gerenciamento de crises deve documentar os perigos potenciais conhecidos que podem impactar a capacidade da unidade de entregar alimento seguro para animais de estimação e delinear os métodos que a unidade deve implementar para lidar com tal crise. O plano de gerenciamento de crises deve incluir, no mínimo:Um gerente sênior responsável pela tomada de decisões, supervisão e início de ações decorrentes de um incidente de gerenciamento de crises;A seleção de uma equipe de gerenciamento de crises;Os controles implementados para garantir que quaisquer respostas não comprometam a segurança do produto;As medidas para isolar e identificar o produto afetado por uma resposta a uma crise;As medidas tomadas para verificar a aceitabilidade do alimento para animais de estimação antes da liberação;A preparação e manutenção de uma lista de contatos de alerta de crise atual, incluindo clientes da cadeia de fornecimento;Fontes de aconselhamento jurídico e especializado; eA responsabilidade pelas comunicações internas e pela comunicação com autoridades, organizações externas e mídia. DefinedTerm 2.7.1.1 Uma avaliação de ameaça de Defesa dos Alimentos deve ser conduzida para identificar ameaças potenciais que podem ser causadas por um ato deliberado de sabotagem ou incidente de natureza terrorista. A avaliação deve considerar ameaças internas e externas. DefinedTerm 2.4.6.1 A responsabilidade e os métodos que descrevem como as embalagens ou produtos são recuperados, ou atividades semelhantes (ou seja, recondicionamento, retrabalho), para garantir que a segurança ou integridade do produto não seja afetada, devem ser documentados e implementados. Os métodos aplicados devem garantir que a recuperação seja:Supervisionada por pessoal qualificado;Claramente identificada e rastreável;Processada de acordo com o plano de Segurança de Alimentos da unidade; eLiberada conforme exigido em 2.4.7.A recuperação de produto contendo alérgenos alimentares deve ser realizada sob condições que garantam a segurança e integridade do produto. DefinedTerm 2.3.3.1 Todos os acordos com instalações de armazenamento e distribuição de terceiros e prestadores de serviços contratados que impactam na segurança do produto devem ser documentados e incluir:Informações para garantir que todos os requisitos de Segurança de Alimentos sejam atendidos; eUma descrição completa do produto e serviços a serem fornecidos. Esses acordos devem ser aprovados por ambas as partes, comunicados ao pessoal relevante e mantidos atualizados. DefinedTerm 2.2.1.1 A unidade deve assegurar que toda a documentação utilizada para atender aos requisitos do Código de Segurança de Alimentos SQF relevante ao escopo da certificação seja estabelecida, implementada, mantida, mantida atualizada e disponibilizada ao pessoal relevante. A documentação deve incluir procedimentos de controle de produção e de processo e especificações que apoiem ou impactem limites/reivindicações regulamentares e Segurança de Alimentos. A documentação pode estar em formato eletrônico e/ou em cópia impressa. DefinedTerm 2.6.1.1 Os métodos e a responsabilidade para identificar materiais brutos e de embalagem, trabalho em andamento, insumos do processo, materiais reciclados e embalagens do setor de alimento devem ser documentados e implementados para garantir:Identificação clara durante todas as etapas de recebimento, produção, armazenamento e despacho; eImpressão ou rotulagem concluída de acordo com a especificação do cliente e/ou requisitos regulamentares.Isso deve incluir identificação e rotulagem de acordo com os requisitos regulamentares desses produtos produzidos em linhas de produção e equipamentos nos quais embalagens do setor de alimento contendo alérgenos são fabricadas. DefinedTerm 2.9.1.1 Um programa de treinamento deve ser documentado e implementado que, no mínimo:Estabeleça as necessidades de treinamento do pessoal para garantir que tenham as competências necessárias para realizar aquelas funções essenciais para a implementação eficaz do Sistema SQF;Identifique os métodos de treinamento a serem aplicados;Forneça o treinamento apropriado e materiais de treinamento, em idioma(s) compreendido(s) pelo pessoal, para garantir que os produtos atendam aos requisitos legais, do cliente, da empresa e do SQF Code;Determine a frequência com que o treinamento deve ser realizado;Inclua a verificação de que o trainee é competente para completar as tarefas requeridas; eInclua disposições para identificar e implementar as necessidades de treinamento de atualização do pessoal. DefinedTerm 2.8.2.1 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.7.1 Defesa dos Alimentos (Obrigatório) DefinedTerm 2.6.2.1 Os métodos e a responsabilidade usados para rastrear o produto devem ser documentados e implementados para garantir:Conformidade com todos os requisitos regulamentares no país de produção e venda pretendida;O produto acabado é rastreável pelo menos um passo adiante até o cliente;Matérias-primas, ingredientes, embalagens de contato com alimentos e outros insumos, incluindo auxiliares de processamento, são rastreáveis pelo menos um passo atrás do processo até o fornecedor de fabricação e incluem documentação de todas as datas de recebimento;A rastreabilidade é mantida onde o produto é retrabalhado (consulte 2.4.6); eA eficácia do sistema de rastreamento de produtos é testada pelo menos anualmente e deve ser realizada em produtos de diferentes turnos e para materiais (incluindo materiais a granel) que são usados em uma variedade de produtos e/ou produtos que são enviados para uma ampla gama de clientes. DefinedTerm 2.5.1 Validação e Eficácia (Obrigatório) DefinedTerm 2.3.2.1 Os métodos e a responsabilidade por desenvolver, gerenciar e aprovar material bruto e de embalagem, e as especificações de embalagem do setor de alimento devem ser documentados. DefinedTerm 2.7.2.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para identificar a vulnerabilidade da unidade à fraude de alimento, incluindo suscetibilidade à substituição de insumos, rotulagem incorreta de produto acabado, diluição ou falsificação, devem ser documentados, implementados e mantidos. DefinedTerm 2.4.1.1 A unidade deve assegurar que, no momento da entrega aos clientes, os produtos acabados estejam em conformidade com:Leis e regulamentos de Segurança de Alimentos aplicáveis na localidade, país de produção e venda pretendida, se conhecida; eRequisitos do cliente e da empresa. Isso inclui conformidade com requisitos legislativos aplicáveis à manutenção de condições sanitárias durante a produção, limites máximos de resíduos, Segurança de Alimentos, embalagem, descrição do produto, pesos líquidos, nutricionais, alérgenos (quando aplicável) e rotulagem de aditivos, rotulagem de alimentos de identidade preservada, quaisquer outros critérios listados sob legislação de alimentos e aos códigos de prática da indústria relevantes estabelecidos. DefinedTerm 2.8.1 Avaliação de Risco de Alérgenos (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.2.2.1 Os métodos e a responsabilidade para manter o controle de documentos e garantir que o pessoal tenha acesso aos requisitos e instruções atuais devem ser documentados e implementados. Os documentos atuais de Segurança de Alimentos devem ser mantidos e as alterações comunicadas ao pessoal relevante quando os documentos forem revisados. DefinedTerm 2.3.4.1 Os métodos e a responsabilidade para selecionar, avaliar, aprovar e monitorar fornecedores, incluindo fornecedores de emergência e fornecedores sob a mesma propriedade corporativa, devem ser documentados, implementados e incluir, no mínimo:Desempenho passado de um fornecedor;Nível de risco do produto fornecido (por exemplo, contendo alérgenos, pronto para comer, fornecedor estrangeiro);Especificações acordadas;Resumo dos controles de Segurança de Alimentos implementados pelo fornecedor;Métodos para concessão de aprovação e revisão do status do fornecedor;Métodos e frequência de monitoramento do desempenho do fornecedor;Métodos e frequência de verificação do produto fornecido, incluindo embalagem; Detalhes de contato do fornecedor; eControles de substâncias proibidas para fornecedores de animais, peixes e frutos do mar (por exemplo, produtos farmacêuticos, medicamentos veterinários, metais pesados e pesticidas). DefinedTerm 2.1 Compromisso da Gestão DefinedTerm 2.5.1.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para garantir a eficácia de todos os elementos aplicáveis do Programa SQF devem ser documentados e implementados.Os métodos aplicados devem validar que os planos de Segurança de Alimentos, incluindo limites críticos de Segurança de Alimentos (consulte 2.4.3.12), são eficazes na implementação e revalidados ou justificados por padrões regulatórios quando ocorrem mudanças. DefinedTerm 2.1.2.1 O Sistema SQF deve ser revisado pela gestão da unidade pelo menos anualmente e incluir:Mudanças na documentação do sistema de gestão da Segurança de Alimentos (por exemplo, políticas, procedimentos, especificações, plano de segurança de alimentos, política de segurança de alimentos);Resultados dos testes anuais do sistema (por exemplo, Defesa dos Alimentos, gestão de crises, recall e rastreamento de produtos);Tendências relacionadas ao sistema de gestão da Segurança de Alimentos (por exemplo, descobertas de auditoria e inspeção, reclamações, programa de prevenção de pragas);Desempenho em relação ao plano de avaliação da cultura de segurança de alimentos;Desempenho em relação aos objetivos e medidas de segurança de alimentos;Revisão de recalls e questões regulatórias;Atualizações de todas as análises de perigos e avaliações de risco; eItens de ação de acompanhamento de revisões de gestão anteriores. DefinedTerm 2.5.3.1 A responsabilidade e os métodos que descrevem como as questões e não conformidades são investigadas e resolvidas devem ser documentados e implementados. Estes devem incluir, mas não se limitar a, desvios dos limites críticos de Segurança de Alimentos, reclamações, descobertas em auditorias e inspeções internas e externas, produto e equipamento não conformes, deficiências encontradas durante testes e revisões anuais, atividades de verificação e validação, retiradas e recalls, infrações regulatórias e tendências negativas do sistema de Segurança de Alimentos.Este procedimento deve incluir, no mínimo, o:Uso de correções, conforme aplicável, para abordar a questão identificada;Método(s) de análise usado(s) para investigar e identificar a causa raiz;Processo para determinar e implementar as ações corretivas e preventivas necessárias para tratar a causa raiz;Verificação da eficácia das ações implementadas para prevenir a recorrência; eComunicação dos resultados para a gestão e pessoal relevantes da unidade. DefinedTerm 2.4.5.1 A responsabilidade e os métodos que descrevem como lidar com produtos não conformes, insumos agrícolas e embalagens, que são detectados durante o recebimento, armazenamento, produção, embalagem, reembalagem/reclassificação, manuseio ou entrega, devem ser documentados e implementados. Os procedimentos aplicados devem garantir:i. O produto não conforme é identificado, colocado em quarentena, avaliado e/ou disposto de maneira que minimize o risco de uso inadvertido, inadequado ou risco à integridade do produto acabado;ii. Todo o pessoal relevante está ciente dos requisitos de quarentena e liberação da unidade aplicáveis ao produto colocado em status de quarentena; eiii. Todos os produtos de status desconhecido estão incluídos neste processo. DefinedTerm 2.5.4.1 Os métodos e a responsabilidade para agendar e conduzir auditorias internas para verificar a eficácia de todo o Sistema SQF devem ser documentados e implementados. As auditorias internas devem ser conduzidas pelo menos anualmente.Os métodos aplicados devem garantir:O pessoal que conduz auditorias internas é independente da função auditada, quando possível;Todos os requisitos aplicáveis do SQF Food Safety Code são auditados conforme a lista de verificação de auditoria SQF atual ou uma ferramenta semelhante que cubra todos os requisitos aplicáveis do SQF Code;As evidências objetivas são registradas para verificar conformidade e/ou não conformidade;Análise de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas para deficiências ou tendências que indiquem potenciais deficiências, identificadas durante as auditorias internas, são realizadas de acordo com 2.5.3; eOs resultados da auditoria são comunicados à gestão relevante da unidade e ao pessoal responsável por implementar e verificar a eficácia das ações tomadas de acordo com 2.5.3. DefinedTerm 2.1.1.1 Uma política de Segurança de Alimentos, assinada pelo gerente sênior da unidade, deve ser estabelecida e mantida que descreva, no mínimo, o compromisso de toda a gestão da unidade para:Fornecer alimento seguro para animais de estimação em conformidade com todos os requisitos do cliente e regulatórios;Estabelecer e manter uma cultura positiva de Segurança de Alimentos dentro da unidade;Estabelecer e melhorar continuamente o sistema de gestão de Segurança de Alimentos da unidade; eComunicar efetivamente esta política a todo o pessoal em uma(s) língua(s) que eles compreendam. DefinedTerm 2.3.1.1 Os requisitos de manuseio e armazenamento de produtos para todos os produtos recebidos, armazenados e destinados à distribuição devem ser documentados, atuais, aprovados pela unidade e, quando necessário, pelo cliente. Os requisitos devem incluir armazenamento adequado para prevenir riscos de contaminação. Os requisitos do produto devem ser acessíveis ao pessoal relevante e incluir, quando aplicável:Limites microbiológicos, químicos e físicos;Requisitos de temperatura;Requisitos de embalagem;Condições de armazenamento, distribuição e manuseio; eVida útil do produto. O manuseio de novos produtos deve ser avaliado para garantir que os requisitos possam ser alcançados. DefinedTerm 2.2.1 Sistema de Gestão de Segurança de Alimentos (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.2.1 As Boas Práticas da Indústria, conforme identificadas no Módulo 5 do SQF Food Safety Code, aplicáveis ao escopo de certificação que descreve como a Segurança de Alimentos é controlada e assegurada, devem ser documentadas e implementadas.A unidade deve fornecer uma avaliação de risco por escrito, descrevendo a justificativa para a não aplicabilidade ou evidência da eficácia de medidas de controle alternativas que garantam que a Segurança de Alimentos não seja comprometida. DefinedTerm 2.2.3.1 A unidade deve manter registros relevantes e apropriados, conforme necessário, para demonstrar a implementação eficaz, manutenção e melhoria contínua do sistema de Segurança de Alimentos. Os métodos e a responsabilidade por manter e reter registros devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 2.1.1 Responsabilidade da Gestão (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.6.3.1 Os métodos e a responsabilidade utilizados para retirar ou recolher o produto devem ser documentados e implementados. O procedimento deve:Identificar o pessoal responsável por iniciar, gerenciar e investigar uma retirada ou recolha de produto;Descrever os procedimentos de gestão a serem implementados;Documentar fontes de aconselhamento legal, regulamentar e especializado;Fornecer informações essenciais de rastreabilidade;Incluir o risco para programas fora do âmbito da unidade; eEsboçar um plano de comunicação para informar o pessoal, clientes, consumidores, autoridades reguladoras e outros órgãos essenciais de maneira oportuna e apropriada sobre a natureza do incidente. DefinedTerm 2.1.3.1 Os métodos e a responsabilidade pelo manuseio, investigação e resolução de reclamações de Segurança de Alimentos de clientes, consumidores e autoridades, decorrentes de produtos armazenados ou manuseados na unidade, devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 2.3.1 Novos Produtos e Comercialização DefinedTerm 2.8.1.1 Uma análise de risco deve ser conduzida para determinar o risco de alérgenos para os humanos. Se a análise identificar que alérgenos são um risco para os humanos, a unidade deve estabelecer um plano de mitigação que identifique as medidas de controle apropriadas. Unidades que produzem e/ou reivindicam alimento para animais de estimação de qualidade humana devem seguir os requisitos do SQF Food Safety Code: Food Manufacturing, Allergen Management Program. DefinedTerm 2.4.3.1 Um plano de Segurança de Alimentos deve ser preparado de acordo com as etapas identificadas na última versão dos Princípios Gerais de Higiene de Alimentos da Comissão do Codex Alimentarius. O plano de Segurança de Alimentos deve ser efetivamente implementado e mantido e deve delinear como a unidade controla e assegura a Segurança de Alimentos dos produtos ou grupos de produtos incluídos no escopo da certificação SQF e seus processos associados. Mais de um plano de Segurança de Alimentos pode ser necessário para cobrir todos os produtos incluídos no escopo da certificação. DefinedTerm 2.3.6.1 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.5.1 A unidade deve documentar e implementar um procedimento para avaliar quaisquer mudanças, incluindo temporárias, de emergência, não planejadas ou aquelas feitas como resultado do processo de ação corretiva, que possam impactar a Segurança de Alimentos para animais de estimação ou o sistema de Segurança de Alimentos, para garantir que os controles ainda sejam eficazes.Este procedimento, no mínimo, deve incluir mudanças em:Formulações de produtos e processos de fabricação para produtos incluídos no escopo de certificação;Materiais, ingredientes, rótulos, outros insumos ou equipamentos;Especificações para matérias-primas e embalagens, produtos químicos, auxiliares de processamento, serviços contratados e produtos acabados; eO plano de Segurança de Alimentos, incluindo limites críticos de controle.  As mudanças devem ser confirmadas ou validadas, documentadas e comunicadas, conforme necessário, em um prazo que garanta a manutenção da Segurança de Alimentos para animais de estimação. DefinedTerm 2.4.4.1 Os métodos, responsabilidade e critérios para amostragem, inspeção e/ou análise de materiais, produto e outras avaliações relacionadas à Segurança de Alimentos devem ser documentados e implementados. A amostragem, inspeção e análise devem ser conduzidas de acordo com métodos reconhecidos nacionalmente. Métodos alternativos que sejam validados como equivalentes aos métodos reconhecidos nacionalmente podem ser utilizados. DefinedTerm 2.3.3.2 Para produtos e processos de produtores e embaladores contratados, e instalações de armazenamento e distribuição de terceiros, a unidade deve assegurar que eles sejam confirmados em conformidade com o relevante SQF Food Safety Code. A confirmação é determinada em relação ao nível de risco, através de uma auditoria pela unidade, uma agência de terceiros ou outro meio adequado. A unidade deve determinar e documentar o nível de risco de Segurança de Alimentos do produto fabricado e/ou armazenado por contrato. DefinedTerm 2.8.2 Esta cláusula não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.1.2 Os métodos e a responsabilidade para garantir que a unidade seja mantida informada sobre alterações nas leis e regulamentos relevantes, desenvolvimentos científicos e técnicos, questões emergentes de Segurança de Alimentos e códigos de prática relevantes da indústria devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 2.5.2.2 Inspeções regulares da unidade e dos equipamentos devem ser planejadas e realizadas para verificar se o plano de Segurança de Alimentos, as Boas Práticas de Fabricação e a manutenção das instalações e equipamentos estão em conformidade com os requisitos de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.2 Documentação e Registros DefinedTerm 2.1.2 Revisão da Gestão (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.2.3.2 Os registros devem ser legíveis, prontamente acessíveis, recuperáveis e armazenados de forma segura para prevenir acesso não autorizado, perda, dano e deterioração. Os períodos de retenção devem estar de acordo com os requisitos do cliente, legais e regulamentares, no mínimo a vida útil do produto, ou se for mais longo, a vida útil do meio de entrega (por exemplo, capsules, coatings, sachets), ou estabelecidos pela unidade se não existir vida útil. DefinedTerm 2.4.6.2 A embalagem do setor de alimentos que contém informações impressas deve ser manuseada de forma a evitar produtos misturados ou intercalados. DefinedTerm 2.3.1.2 Novas formulações de produtos, processos de fabricação e o cumprimento dos requisitos de produtos devem ser estabelecidos, validados e verificados por meio de testes na unidade e testes de produtos conforme necessário para garantir a segurança do produto.As formulações de produtos devem ser desenvolvidas por pessoas autorizadas para garantir que atendam ao uso pretendido, incluindo valores mínimos e máximos de nutrientes e medicinais (por exemplo, vitamina D, tiamina, estágios de vida, espécies, tamanho do animal e/ou raças). Onde necessário, testes de vida útil devem ser conduzidos para estabelecer e validar um novo produto:Requisitos de preparação, manuseio e armazenamento, incluindo o estabelecimento de "melhor antes de";Critérios microbiológicos;Adequação da embalagem de contato com alimentos;Requisitos do cliente;Requisitos de rotulagem, incluindo alegações de ingredientes limitados; eGarantir que os ingredientes sejam considerados "food/pet food" ou reconhecidos como seguros por órgãos reguladores no país de fabricação e no país de uso ou venda pretendida. DefinedTerm 2.6.3.2 O sistema de retirada e recolhimento de produtos deve ser revisado quanto à precisão e completude, testado e verificado como eficaz pelo menos anualmente. O teste deve incluir todos os componentes do programa de recolhimento. DefinedTerm 2.3.6.2 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.5.1.2 As Boas Práticas Agrícolas são confirmadas para garantir que alcancem os resultados exigidos. (Conforme os módulos aplicáveis 7, 8, 10, 18) DefinedTerm 2.4.5.2 A embalagem do setor de alimento devolvida por um cliente deve ser colocada em quarentena até ser disposta pelo pessoal autorizado da unidade. DefinedTerm 2.7.1.2 Um plano de defesa dos alimentos deve ser documentado e implementado com base na avaliação de ameaças (consulte 2.7.1.1). O plano de defesa dos alimentos deve atender aos requisitos regulamentares aplicáveis e deve incluir os métodos, responsabilidade e critérios para prevenir a adulteração de alimentos causada por um ato de sabotagem.Os métodos implementados devem mitigar ameaças à saúde pública e, no mínimo, garantir:Somente pessoal autorizado tem acesso a equipamentos e veículos de produção, áreas de produção e armazenamento através de pontos de acesso designados;Proteção de pontos de produção sensíveis;O recebimento e armazenamento seguro de insumos, embalagens (incluindo rótulos), trabalho em andamento, outros insumos de produção, equipamentos e produtos químicos perigosos;Os produtos acabados são mantidos sob condições seguras de armazenamento e transporte; eO acesso às instalações por pessoal, contratados e visitantes é registrado e controlado. DefinedTerm 2.1.2.2 A gestão da unidade deve ser atualizada pelo menos mensalmente e incluir:Questões que impactam a implementação ou manutenção do Sistema SQF (por exemplo, desvios de PCCs, mudanças de rótulos, questões regulatórias, tendências adversas);Correções, e ações corretivas e preventivas;Resultados de auditorias internas e externas; eReclamações de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.4.3.2 O plano ou planos de Segurança de Alimentos devem ser desenvolvidos e mantidos por uma equipe multidisciplinar que inclua pessoal com conhecimento técnico, de armazenamento e distribuição, e de engenharia dos materiais relevantes, embalagens, auxiliares de processamento, produtos e processos associados. Quando a expertise relevante não estiver disponível na unidade, aconselhamento pode ser obtido de outras fontes para auxiliar a equipe de Segurança de Alimentos.O líder da equipe deve ser treinado em HACCP. DefinedTerm 2.4.2 Boas Práticas de Fabricação (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.4.2 Os laboratórios devem operar de acordo com os requisitos aplicáveis da ISO/IEC 17025, incluindo testes de proficiência. DefinedTerm 2.9.1.2 O treinamento deve ser fornecido para todo o pessoal envolvido em:Desenvolver e manter planos de defesa dos alimentos, fraude alimentar e segurança de alimentos;Monitorar pontos críticos de controle;Implementar o processo de ação corretiva, incluindo análise de causa raiz;Conduzir auditorias internas; eQualquer outra tarefa identificada como crítica para atender à implementação e manutenção eficaz do SQF Code. Um meio de avaliar a competência deve ser incluído como parte do treinamento. DefinedTerm 2.1.1.2 A gestão da unidade deve construir uma cultura positiva de Segurança de Alimentos dentro da unidade que garanta que todos os requisitos do SQF Food Safety System sejam implementados e mantidos.Todo o pessoal deve:Compreender e cumprir suas responsabilidades de segurança de alimentos e regulatórias;Notificar a gestão sobre questões reais ou potenciais de segurança de alimentos;Agir para resolver questões de segurança de alimentos dentro de seu escopo de trabalho; eDemonstrar compromisso com a produção e manuseio seguro de embalagens do setor alimentício. DefinedTerm 2.3.4.2 As auditorias de fornecedores devem ser baseadas no risco e devem ser conduzidas por pessoal conhecedor dos requisitos regulatórios aplicáveis e de Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.4.7.2 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.6.1.2 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.2 Especificações (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.6.4.2 O plano de gestão de crise deve ser revisado, atualizado quando uma nova vulnerabilidade for identificada, testado e verificado pelo menos anualmente. O teste deve incluir todos os componentes do programa de gestão de crise que impactam a Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.1.3.2 As tendências dos dados de reclamações devem ser investigadas e analisadas. A análise da causa raiz e o processo de ação corretiva devem ser concluídos para todas as tendências adversas e incidentes graves, conforme descrito em 2.5.3. DefinedTerm 2.2.2 Controle de Documentos (Obrigatório) DefinedTerm 2.3.2.2 Especificações e/ou descrições para materiais e embalagens aquícolas, incluindo, mas não se limitando a, insumos, aditivos, produtos químicos perigosos, auxiliares de processamento e embalagens que impactam a segurança do produto final devem ser documentadas e mantidas atualizadas. DefinedTerm 2.7.2.2 Um plano de mitigação de fraude de alimento deve ser desenvolvido e implementado que especifique os métodos pelos quais as vulnerabilidades de fraude de alimento identificadas devem ser controladas, incluindo vulnerabilidades de Segurança de Alimentos identificadas nos materiais brutos. DefinedTerm 2.4.8.2 A responsabilidade e os métodos para o programa de monitoramento ambiental devem ser documentados e implementados, incluindo um cronograma de amostragem e teste ambiental. Devem, no mínimo:Detalhar os patógenos aplicáveis ou organismos indicadores a serem testados com base na análise de perigos da unidade;Listar o número de amostras a serem coletadas e a frequência de amostragem;Especificar os locais onde as amostras devem ser coletadas e a rotação dos locais conforme necessário;Identificar os critérios de aceitação; eDescrever os métodos para lidar com resultados elevados ou indesejáveis. DefinedTerm 2.7.2 Fraude Alimentar (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.8.1.2 Onde o material alergênico possa estar presente intencionalmente ou não, a limpeza e sanitização das superfícies de contato com o produto entre as trocas de material e linha devem ser documentadas, implementadas, eficazes, apropriadas ao risco e requisitos legais, e suficientes para remover todos os alérgenos-alvo potenciais para prevenir a contaminação cruzada a partir das superfícies de contato com o produto, incluindo aerossóis conforme apropriado, para prevenir o contato cruzado.Equipamentos separados de manuseio e produção devem ser fornecidos, onde a limpeza e sanitização ou segregação satisfatórias de alérgenos não forem possíveis. DefinedTerm 2.5.2 Atividades de Verificação (Obrigatório) DefinedTerm 2.6.2 Rastreamento de Produto (Obrigatório) DefinedTerm 2.5.2.3 Um cronograma de verificação descrevendo as atividades de verificação, sua frequência de conclusão e o pessoal responsável por cada atividade deve ser preparado e implementado. DefinedTerm 2.3.3 Acordos Contratuais DefinedTerm 2.2.3.3 Registros para apoiar a conclusão de todos os requisitos anuais, incluindo documentos relevantes (por exemplo, metodologia de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas) devem ser mantidos e incluir, no mínimo:Revisão da gestão (referir a 2.1.2);Auditorias internas (referir a 2.5.4);Avaliação de ameaça e revisão do plano de prevenção de Defesa dos Alimentos (referir a 2.7.1);Teste de Defesa dos Alimentos (referir a 2.7.1);Avaliação de vulnerabilidade à fraude alimentar e revisão do plano de mitigação (referir a 2.7.2);Teste de rastreabilidade (referir a 2.6.2);Teste de gerenciamento de crise (referir a 2.6.4);Teste de recall (referir a 2.6.3); eRevisão do plano de Segurança de Alimentos, incluindo fluxo de processo (referir a 2.4.3). DefinedTerm 2.9.1.3 Instruções devem ser fornecidas, no mínimo, a todo o pessoal relevante e contratados envolvidos na implementação eficaz e manutenção dos seguintes programas ou planos:Gestão de alérgenos;Mitigação de fraude alimentar;Defesa dos Alimentos;Monitoramento ambiental;Recall;Rastreabilidade;Gestão de crises;Auditorias de fornecedores e co-fabricantes;Amostragem e teste de todas as matérias-primas, incluindo embalagens, trabalho em andamento e produtos acabados;Higiene pessoal; Limpeza, sanitização e manutenção de equipamentos e unidade; e Bem-estar e inspeções de animais antemortem. DefinedTerm 2.7.1.3 O plano de avaliação de ameaças e prevenção de Defesa dos Alimentos deve ser revisado para implementação eficaz e testado pelo menos anualmente ou quando o nível de ameaça, conforme definido na avaliação de ameaças, mudar. DefinedTerm 2.3.1.3 Os fluxos de processo para todas as produções/processos de animais novos e existentes devem ser projetados para garantir que os produtos atendam às especificações e para prevenir a contaminação cruzada. DefinedTerm 2.4.8.3 Os resultados dos testes ambientais devem ser monitorados, acompanhados e analisados quanto a tendências. Análise de causa raiz, correções, ações corretivas e ações preventivas devem ser implementadas quando os critérios de aceitação não forem atendidos ou resultados ou tendências insatisfatórios forem observados. DefinedTerm 2.8.1.3 A unidade deve documentar e implementar métodos para controlar a precisão dos rótulos de produtos e/ou embalagens impressas do setor de alimentos e garantir que o trabalho em andamento e as embalagens do setor de alimentos usem os rótulos e materiais adequados conforme pretendido. As medidas podem incluir aprovação e verificação de rótulos no recebimento, durante o uso, em trocas de produtos e durante a destruição de rótulos obsoletos, verificação de rótulos no produto acabado conforme apropriado e procedimentos de troca de produto. DefinedTerm 2.3.2.3 As especificações/descrições devem ser revisadas e confirmadas para garantir que a segurança do produto não seja comprometida e que ele seja adequado para o seu propósito pretendido. DefinedTerm 2.2.3 Registros (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.7.3 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.3 O escopo de cada plano de Segurança de Alimentos deve ser desenvolvido e documentado, incluindo os pontos de início e término dos processos em consideração e todos os insumos e produtos relevantes. DefinedTerm 2.3 Especificações, Desenvolvimento de Produtos de Origem Animal e Aprovação de Fornecedores DefinedTerm 2.4.4.3 Análises químicas e microbiológicas na unidade que possam representar um risco para a segurança do produto devem ser conduzidas separadamente de qualquer atividade de manuseio de produtos aquícolas e projetadas para limitar o acesso apenas a pessoal autorizado.Sinalização deve ser exibida identificando a área como uma área restrita, acessível apenas por pessoal autorizado. DefinedTerm 2.4.3 Plano de Segurança de Alimentos (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.6.3 Retirada e Recall de Produto (Obrigatório) DefinedTerm 2.5.3 Correções e Ações Corretivas e Preventivas (Obrigatório) DefinedTerm 2.1.1.3 Um plano de avaliação da cultura de Segurança de Alimentos para impulsionar a melhoria contínua deve ser documentado, implementado e mantido.Este plano deve abordar, no mínimo:Estratégias de comunicação eficazes para garantir que todo o pessoal esteja informado e engajado nas práticas de Segurança de Alimentos;Programas de treinamento abrangentes para todo o pessoal, incluindo a gestão da unidade;Mecanismo para coletar e abordar Realimentação de todo o pessoal em relação às práticas de Segurança de Alimentos; eMedição e avaliação regular das atividades relacionadas à Segurança de Alimentos. DefinedTerm 2.3.6.3 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.7.2.3 A avaliação de vulnerabilidade à fraude de alimento e o plano de mitigação devem ser revisados e verificados pelo menos anualmente ou quando a vulnerabilidade, conforme definida na avaliação de vulnerabilidade, mudar. DefinedTerm 2.6.3.3 SQFI e o organismo de certificação deverão ser notificados por escrito dentro de vinte e quatro (24) horas após a identificação de um evento de Segurança de Alimentos que tenha sido iniciado pela unidade em que o uso ou exposição ao produto:Tenha uma probabilidade razoável de causar consequências graves à saúde ou morte; ouPossa causar consequências temporárias ou medicamente reversíveis à saúde.SQFI deverá ser notificado em sqfi.com/recalls. Todas as informações requeridas pelo SQFI ou pelo organismo de certificação deverão ser submetidas conforme solicitado. DefinedTerm 2.4.1.3 O SQFI e o organismo de certificação devem ser notificados por escrito dentro de vinte e quatro (24) horas como resultado de uma carta de advertência regulatória ou ação, ou nomeados em um surto. A notificação ao SQFI deve ser feita via sqfi.com/regulatory. DefinedTerm 2.1.3 Gestão de Reclamações (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.8.1.4 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.2.3.4 Quando aplicável, os registros que demonstram a implementação do sistema de gestão de Segurança de Alimentos devem ser mantidos e incluir:Atualizações mensais de gestão (veja 2.1.2);Registros de design de produto, incluindo formulações, conformidade de rótulos, testes de vida útil e aprovações de novos produtos (veja 2.3.1);Aprovações de fornecedores (veja 2.3.4);Análise de causa raiz e o processo de ação corretiva (veja 2.5.3);Registros de validação e verificação (veja 2.5.1 e 2.5.2);Mudanças de processo (2.3.5);Reclamações, investigações e resoluções (veja 2.1.3); eAcordos contratuais (veja 2.3.3). DefinedTerm 2.5.4 Auditorias Internas (Obrigatório) DefinedTerm 2.1.1.4 A gestão da unidade deve estabelecer, documentar e comunicar a todos os funcionários os objetivos de Segurança de Alimentos e as medidas de desempenho. Eles garantirão que os departamentos e operações estejam adequadamente equipados e organizacionalmente alinhados com recursos adequados para atender a esses objetivos de Segurança de Alimentos.A estrutura de reporte irá:Documentar as funções de trabalho para o pessoal-chave cujas atividades afetam a Segurança de Alimentos, regulamentação e controle de qualidade, e as medidas de desempenho e licenciamento regulatório associado;Identificar um(s) substituto(s) para esse pessoal-chave; eGarantir a integridade e a operação contínua do sistema de Segurança de Alimentos no caso de mudanças organizacionais ou de pessoal. DefinedTerm 2.3.2.4 A gestão da unidade exigirá que os fornecedores de matérias-primas notifiquem a unidade sobre mudanças na composição do produto, onde isso possa ter um impacto na embalagem, design, processamento ou Segurança de Alimentos do setor de alimentos. DefinedTerm 2.6.4 Planejamento de Gestão de Crises (Obrigatório) DefinedTerm 2.4.4.4 Provisões devem ser feitas para isolar e conter todo o resíduo laboratorial perigoso mantido nas instalações e gerenciá-lo separadamente do resíduo de alimento. As saídas de resíduos laboratoriais não devem causar contaminação cruzada. DefinedTerm 2.4.4 Amostragem, Inspeção e Análise DefinedTerm 2.3.6.4 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.1.4 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.4 Programa de Fornecedores Aprovados (Obrigatório) DefinedTerm 2.9.1.4 Os registros de treinamento devem ser mantidos e incluir:Nome do participante;Descrição das habilidades necessárias;Descrição do treinamento fornecido;Data de conclusão do treinamento;Instrutor ou provedor de treinamento; eVerificação de que o treinando é competente para completar as tarefas requeridas. DefinedTerm 2.4.3.4 As descrições dos produtos devem ser desenvolvidas e documentadas para todos os produtos incluídos no escopo dos planos de Segurança de Alimentos. As descrições devem referenciar as especificações do produto (consulte 2.3.2) além de qualquer informação adicional relevante para a segurança do produto, como temperatura de armazenamento, embalagem do produto, alérgenos, cru ou cozido. DefinedTerm 2.4 Sistema de Segurança de Alimentos DefinedTerm 2.3.2.5 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.5 Validação e Verificação DefinedTerm 2.4.3.5 O uso pretendido e potencial alternativo de cada produto deve ser determinado e documentado. DefinedTerm 2.1.1.5 Um SQF Practitioner principal e substituto deve ser designado com responsabilidade e autoridade para:Supervisionar o desenvolvimento, implementação, revisão e manutenção do Sistema SQF através de uma compreensão do(s) Código(s) de Segurança de Alimentos SQF relevante(s) ao escopo de certificação da unidade;Tomar ações apropriadas para garantir a integridade do Sistema SQF e escalar para a gestão da unidade questões ou eventos chave de segurança de alimentos;Comunicar ao pessoal relevante todas as informações essenciais para garantir a implementação e manutenção eficazes do Sistema SQF, incluindo a participação na revisão anual de gestão e atualizações mensais de gestão;Garantir o uso adequado do logotipo SQF, de acordo com os requisitos nas Regras de Uso do Logotipo SQF; eGarantir que as datas de blackout relevantes sejam fornecidas ao organismo de certificação com um mínimo de noventa (90) dias antes do início da janela de auditoria que impede uma auditoria de ocorrer quando a unidade não está operando por razões comerciais legítimas.Os SQF Practitioners principal e substituto devem:Estar empregados na unidade (enquanto designados como o SQF Practitioner principal);Ter concluído com sucesso um curso de treinamento baseado em Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP); eSer competentes para implementar e manter os planos de segurança de alimentos da unidade. DefinedTerm 2.4.5 Entradas não conformes e Produtos Aquaculturais DefinedTerm 2.3.5 Gestão de Mudanças DefinedTerm 2.4.4.5 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.1.5 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.2.3.5 Onde aplicável, os registros para apoiar os programas de Segurança de Alimentos devem ser mantidos e incluir:Retrabalho de produto (referir a 2.4.6);Inspeção e análise (referir a 2.4.4);Liberar produto (referir a 2.4.7);Inspeções GAP/GOP (referir a 2.5.2.2);Troca de produto (referir a 2.6.1);Reconciliação de rótulos (referir a 2.6.1);Monitoramento de ponto de controle crítico (referir a 2.4.3.16);Envio e recebimento (referir a 11.6.5);Materiais e produtos não conformes (referir a 2.4.5);Monitoramento ambiental (referir a 2.4.8); eRastreabilidade e recall de produto (referir a 2.6.2 e 2.6.3). DefinedTerm 2.3.6 Provedores de Serviço DefinedTerm 2.4.4.6 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.2.6 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.6 A equipe de Segurança de Alimentos deve desenvolver e documentar um diagrama de fluxo abrangendo o escopo de cada plano de segurança de alimentos. O diagrama de fluxo deve incluir:Cada etapa do processo;Todos os materiais brutos e de embalagem e insumos de serviço (por exemplo, água, vapor, gases);Atrasos programados no processo; e Todos os resultados do processo, incluindo resíduos e retrabalho.  Cada diagrama de fluxo deve ser verificado pela equipe de Segurança de Alimentos para cobrir todos os estágios e horas de operação. DefinedTerm 2.4.6 Recuperação de Produto DefinedTerm 2.6 Rastreabilidade de Produtos e Gestão de Crises DefinedTerm 2.4.3.7 Os fluxos do processo devem ser projetados para garantir que o produto seja armazenado de forma a prevenir a contaminação. DefinedTerm 2.3.2.7 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.7 Lançamento de Produto (Obrigatório) (Cláusula Principal) DefinedTerm 2.7 Defesa dos Alimentos e Food Fraud DefinedTerm 2.8 Identidade Preservada Pet Food DefinedTerm 2.4.8 Esta cláusula não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.8 A equipe de Segurança de Alimentos deve identificar e documentar todos os perigos de segurança de alimentos que podem razoavelmente ser esperados ocorrer em insumos, embalagens e cada etapa do processo de produção. DefinedTerm 2.3.2.8 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.3.2.9 Este elemento não se aplica ao FSC selecionado. DefinedTerm 2.4.3.9 A equipe de segurança de alimentos deve conduzir uma análise de perigos para cada perigo identificado para determinar quais perigos são significativos, ou seja, sua eliminação ou redução a um nível aceitável é necessária para controlar a Segurança de Alimentos. A metodologia para determinar a significância dos perigos deve ser documentada e usada consistentemente para avaliar todos os potenciais perigos na ausência de controle. DefinedTerm 2.9 Treinamento DefinedTerm 2.4.3.10 A equipe de Segurança de Alimentos deve determinar e documentar as medidas de controle que devem ser aplicadas a todos os perigos significativos. Mais de uma medida de controle pode ser necessária para controlar um perigo identificado, e mais de um perigo significativo pode ser controlado por uma medida de controle específica. DefinedTerm 2.4.3.11 Com base nos resultados da análise de perigos (consulte 2.4.3.9), a equipe de Segurança de Alimentos deve identificar as etapas do processo onde o controle deve ser aplicado para eliminar um perigo significativo ou reduzi-lo a um nível aceitável (ou seja, um ponto crítico de controle (CCP)). Nos casos em que um perigo significativo tenha sido identificado em uma etapa do processo, mas não exista uma medida de controle, a equipe de Segurança de Alimentos deve modificar o processo para incluir uma medida de controle apropriada. DefinedTerm 2.4.3.12 Para cada PCC identificado, a equipe de Segurança de Alimentos deve identificar e documentar os limites que separam o produto seguro do inseguro (limites críticos). A equipe de Segurança de Alimentos deve validar (referir-se a 2.5.1.1) todos os limites críticos para garantir o nível de controle do(s) perigo(s) identificado(s) de Segurança de Alimentos e que todos os limites críticos e medidas de controle, individualmente ou em combinação, forneçam efetivamente o nível de controle necessário (referir-se a 2.5.2.1). Os limites críticos de Segurança de Alimentos são revisados anualmente, no mínimo. DefinedTerm 2.4.3.13 A equipe de Segurança de Alimentos deve desenvolver e documentar procedimentos para monitorar os PCCs para garantir que eles permaneçam dentro dos limites estabelecidos (consulte 2.4.3.12). Os procedimentos de monitoramento devem identificar o pessoal designado para conduzir o monitoramento, os métodos de amostragem e teste, e a frequência dos testes. DefinedTerm 2.4.3.14 A equipe de Segurança de Alimentos deve desenvolver e documentar procedimentos de desvio que identifiquem a disposição do produto afetado quando o monitoramento indicar uma perda de controle em um PCC. Os procedimentos devem incluir análise de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas para corrigir a etapa do processo e prevenir a recorrência da falha de segurança. DefinedTerm 2.4.3.15 O(s) plano(s) documentado(s) e aprovado(s) de Segurança de Alimentos deve(m) ser implementado(s) na íntegra. A implementação eficaz deve ser monitorada pela equipe de Segurança de Alimentos, e uma revisão completa dos planos documentados e implementados deve ser realizada pelo menos anualmente ou quando ocorrerem mudanças no processo, equipamentos, insumos ou outras alterações que afetem a segurança do produto. DefinedTerm 2.4.3.16 Devem existir procedimentos para verificar se os pontos críticos de controle são monitorados de forma eficaz e se a análise de causa raiz, correções e ações corretivas e preventivas apropriadas são aplicadas, conforme aplicável. DefinedTerm 2.4.3.17 Os registros de monitoramento dos pontos críticos de controle, ação corretiva e verificação devem ser mantidos e utilizados adequadamente. DefinedTerm 2.4.3.18 Quando as regulamentações de Segurança de Alimentos no país de produção e venda pretendida (se conhecido) prescrevem uma metodologia de controle de Segurança de Alimentos diferente da versão atual dos Princípios Gerais de Higiene Alimentar da Codex Alimentarius Commission, a equipe de Segurança de Alimentos deverá implementar planos de Segurança de Alimentos que atendam tanto aos requisitos do Codex quanto aos regulatórios alimentares. DefinedTermSet Módulo 9: Boas Práticas de Fabricação para o Processamento de Produtos de Origem Animal DefinedTerm 9.1.1 Avaliações de Risco DefinedTerm 9.2.3.1 Os métodos e a responsabilidade pela calibração e recalibração de equipamentos de medição, teste e inspeção usados para atividades de monitoramento e verificação delineadas em programas de pré-requisitos, planos de Segurança de Alimentos e outros controles de processo, ou para demonstrar conformidade com especificações de clientes, devem ser documentados e implementados. O software utilizado para tais atividades deve ser validado conforme apropriado. DefinedTerm 9.2.2.1 O pessoal de manutenção e os contratados devem cumprir os requisitos de higiene pessoal e de processo (consulte 9.3). DefinedTerm 9.7.1.1 O processamento de alimentos de alto risco deve ser realizado sob condições controladas, de modo que as áreas sensíveis, nas quais o alimento de alto risco passou por uma etapa de “eliminação”, uma “intervenção de segurança de alimentos” ou está sujeito a manipulação pós-processo, sejam protegidas/segregadas de outros processos, matérias-primas ou funcionários que manipulam matérias-primas, para garantir que a contaminação cruzada seja minimizada. DefinedTerm 9.5.3.1 A água deve estar em conformidade com os padrões microbiológicos e de qualidade de água potável reconhecidos local, nacional ou internacionalmente, conforme exigido quando utilizada para: Lavar, descongelar e tratar alimentos; Lavar as mãos; Transportar alimentos; Como ingrediente ou auxiliar de processamento de alimentos; Limpar superfícies e equipamentos que entram em contato com alimentos; A fabricação de gelo; ou A fabricação de vapor, que entrará em contato com alimentos ou será usado para aquecer água que entrará em contato com alimentos. DefinedTerm 9.7.3.1 A responsabilidade e os métodos utilizados para prevenir a contaminação do produto por materiais estranhos devem ser documentados, implementados e comunicados a todos os funcionários. Inspeções devem ser realizadas (consulte 2.5.2.2.) para garantir que a planta e os equipamentos permaneçam em boas condições, que os equipamentos não se tenham desprendido ou deteriorado e estejam livres de potenciais contaminantes. DefinedTerm 9.1.7.1 Um ambiente externo adequado deve ser estabelecido, e a eficácia das medidas deve ser monitorada e revisada periodicamente. As instalações, suas áreas circundantes, instalações de armazenamento, máquinas e equipamentos devem ser mantidos livres de resíduos ou detritos acumulados, e a vegetação deve ser controlada para não atrair pragas e vermes ou apresentar um risco à Segurança de Alimentos para a operação sanitária da unidade. DefinedTerm 9.3.3.1 As roupas, incluindo os sapatos, usadas pelo pessoal envolvido no manuseio de alimentos devem estar limpas no início de cada turno, mantidas, armazenadas, lavadas e usadas de forma a não apresentar risco de contaminação aos produtos. DefinedTerm 9.6.1.1 Os veículos utilizados para o transporte de animais para abate devem ser adequados para o propósito e limpos antes do uso. Os veículos devem ser inspecionados e um registro deve ser mantido da inspeção. DefinedTerm 9.7.1 Processos de Alto Risco DefinedTerm 9.6.5.1 Produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas (incluindo pesticidas) com potencial para contaminação de alimentos devem ser: Claramente rotulados, identificando e correspondendo ao conteúdo de seus recipientes; Incluídos em um registro atualizado de todos os produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas aprovados para uso e armazenados na unidade; e Apoiados por Fichas de Dados de Segurança (SDS) atuais disponibilizadas a todo o pessoal. DefinedTerm 9.1.1.1 A unidade deve documentar avaliações de risco que identifiquem potenciais impactos adversos na segurança do produto e implementar os controles necessários para mitigar esses riscos. As avaliações de risco devem ser revisadas anualmente ou quando ocorrerem alterações e atualizadas, conforme necessário. As seguintes avaliações, no mínimo, são exigidas:Atividades locais e o ambiente da unidade;Requisitos de vestuário, cabelo e alertas médicos prescritos ou joias religiosas ou culturais;Áreas de armazenamento temporário ou excedente; eDutos, conduítes e tubulações aéreas. DefinedTerm 9.3.1.1 Um procedimento de triagem deve ser estabelecido, implementado e mantido para identificar pessoal, contratados e visitantes conhecidos por serem portadores de doenças infecciosas. Esses indivíduos devem: Informar imediatamente condições de saúde que possam impactar a Segurança de Alimentos (por exemplo, vômito, icterícia, diarreia) à administração, sujeito a restrições legais no país de operação; e Não se envolver no processamento ou embalagem de alimento ou entrar em áreas onde há potencial para contaminação ou o alimento está exposto. DefinedTerm 9.6.1 Transporte de Animais DefinedTerm 9.3.1 Higiene do Pessoal DefinedTerm 9.1 Localização da Unidade e Instalações DefinedTerm 9.3.5.1 As comodidades para o pessoal devem ser disponibilizadas para uso por todo o pessoal envolvido no manuseio e processamento do produto. DefinedTerm 9.8.1.1 A responsabilidade e os métodos utilizados para coletar e manusear resíduos sólidos e líquidos e como armazená-los antes da remoção das instalações devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 9.4.2.1 Inspeções ante-mortem por uma pessoa qualificada devem ser realizadas para garantir que os animais estejam livres de doenças e aptos para consumo humano. Animais considerados doentes ou de outra forma impróprios para consumo humano devem ser segregados dos animais saudáveis e condenados ou de outra forma excluídos do processamento. DefinedTerm 9.6.2.1 A unidade deve documentar e implementar um plano de armazenamento eficaz que permita o recebimento e armazenamento seguro e higiênico de matérias-primas (ou seja, congeladas, refrigeradas e em temperatura ambiente), ingredientes, embalagens, equipamentos e produtos químicos e deve incluir princípios eficazes de rotação de estoque. DefinedTerm 9.6.3.1 A unidade deve fornecer confirmação do desempenho operacional eficaz das instalações de congelamento, resfriamento e armazenamento a frio. Resfriadores, túneis de congelamento rápido e câmaras frias devem ser projetados e construídos para permitir a refrigeração higiênica e eficiente dos alimentos e serem facilmente acessíveis para inspeção e limpeza. DefinedTerm 9.5.4.1 O gelo, incluindo o gelo seco, fornecido para uso durante as operações de processamento, como um auxiliar de processamento ou um ingrediente, deve estar em conformidade com 9.5.3.1. DefinedTerm 9.3.2.1 Todo o pessoal deve ter as mãos limpas e as mãos devem ser lavadas por todos os funcionários, contratados e visitantes:Ao entrar em áreas de manuseio ou processamento de alimentos;Após cada visita a um banheiro;Após usar um lenço;Após fumar, comer ou beber; eApós manusear mangueiras de lavagem, materiais de limpeza, produtos caídos ou materiais contaminados. DefinedTerm 9.1.2.1 Os pisos devem ser construídos com material liso, denso e resistente a impactos, que possa ser efetivamente nivelado, drenado, impermeável a líquidos e de fácil limpeza. Os pisos devem ser inclinados para os ralos com gradientes adequados para permitir a remoção eficaz de todo o transbordamento ou águas residuais em condições normais de trabalho. Onde a drenagem do piso não estiver disponível, devem existir opções encanadas para lidar com o transbordamento ou águas residuais. DefinedTerm 9.3.4.1 Todos os visitantes devem ser treinados nos procedimentos de segurança de alimentos e higiene da unidade antes de entrar em qualquer área de processamento e manipulação de alimentos ou devem ser acompanhados em todos os momentos nas áreas de processamento, manipulação e armazenamento de alimentos. DefinedTerm 9.5.1 Abastecimento de Água DefinedTerm 9.8.1 Manuseio e Descarte de Resíduos DefinedTerm 9.1.6.1 O procedimento para a aquisição de equipamentos deve ser documentado e implementado. As especificações para equipamentos e utensílios devem estar disponíveis. DefinedTerm 9.2.5.1 Os métodos e a responsabilidade pela limpeza eficaz do equipamento de manuseio e processamento de alimentos, do ambiente e das áreas de armazenamento devem ser documentados e implementados.Deve-se considerar:O que deve ser limpo, incluindo, mas não se limitando a:paredes, divisórias, tetos e portas;junções entre paredes e entre paredes e piso;ralos;dutos, conduítes e tubulações;escadas, passarelas e plataformas;luzes e estruturas de iluminação;equipamentos e dispositivos de ventilação;instalações para funcionários;bancadas, mesas, transportadores e outros equipamentos mecânicos de processamento;recipientes, cubas e caixas usados para produtos comestíveis e não comestíveis; etodo o equipamento e utensílios (referência 9.2.5.2).Métodos de limpeza;Frequência de limpeza;Pessoal responsável pela limpeza;Validação dos procedimentos de limpeza para superfícies de contato com alimentos (incluindo CIP);Métodos e frequência usados para confirmar as concentrações corretas de detergentes e sanitizantes; eA responsabilidade e os métodos usados para verificar a eficácia do programa de limpeza e sanitização. DefinedTerm 9.7.4.1 A responsabilidade, métodos e frequência para monitorar, manter, calibrar e utilizar detectores de metal, raios-x ou outras tecnologias para remover ou detectar matéria estranha devem ser documentados e implementados. DefinedTerm 9.1.3.1 A iluminação em todas as áreas deve ter uma intensidade apropriada para permitir que o pessoal realize suas tarefas de forma eficiente e eficaz e deve estar em conformidade com os regulamentos locais de intensidade luminosa ou normas da indústria. DefinedTerm 9.1.4.1 Se for necessária uma inspeção, uma área deve ser fornecida com instalações adequadas para inspeção e teste do tipo de produto sendo manipulado/processado. Esta área deve:Ter fácil acesso a instalações para lavagem das mãos;Ter manuseio e remoção de resíduos apropriados;Ser mantida limpa para prevenir a contaminação do produto; eEstar em conformidade com regulamentos ou padrões da indústria. DefinedTerm 9.2.4.1 Um programa documentado de prevenção de pragas deve ser implementado de forma eficaz. Ele deve:Descrever os métodos e a responsabilidade pelo desenvolvimento, implementação e manutenção do programa de prevenção de pragas;Registrar avistamentos de pragas e analisar a frequência da atividade de pragas para direcionar as aplicações de pesticidas;Descrever os métodos utilizados para prevenir problemas de pragas;Descrever os métodos de eliminação de pragas e a documentação apropriada para cada inspeção;Descrever a frequência com que o status das pragas deve ser verificado;Incluir a identificação, localização, número e tipo de dispositivos de controle/monitoramento de pragas aplicados em um mapa da unidade;Listar os produtos químicos utilizados. Os produtos químicos devem ser aprovados pela autoridade relevante e suas Fichas de Dados de Segurança (SDS) disponibilizadas;Descrever os métodos usados para conscientizar o pessoal sobre o programa de controle de iscas e as medidas a serem tomadas quando entrarem em contato com uma estação de iscas;Descrever os requisitos para conscientização e treinamento do pessoal no uso de produtos químicos e iscas para controle de pragas e roedores; eMedir a eficácia do programa para verificar a eliminação das pragas aplicáveis e identificar tendências. DefinedTerm 9.6.6.1 As práticas aplicadas durante o carregamento, transporte e descarregamento de alimentos devem ser documentadas, implementadas e projetadas para manter condições de armazenamento adequadas e a integridade do produto. Os alimentos devem ser carregados, transportados e descarregados em condições adequadas para prevenir a contaminação cruzada. DefinedTerm 9.4.3.1 Apenas métodos de abate que sejam humanitários e aprovados para uso em uma determinada espécie por regulamentações nacionais ou internacionais devem ser utilizados. DefinedTerm 9.2.1 Reparos e Manutenção DefinedTerm 9.1.5.1 Ventilação adequada deve ser fornecida em áreas fechadas de processamento e manipulação de alimentos.Quando apropriado, sistemas de pressão positiva de ar devem ser instalados para prevenir contaminação aérea. DefinedTerm 9.2.1.1 Os métodos e a responsabilidade pela manutenção e reparo de instalações, equipamentos e edifícios devem ser documentados, planejados e implementados de maneira que minimize o risco de contaminação do produto, embalagem ou equipamento. DefinedTerm 9.4.1 Pessoal Envolvido em Operações de Manuseio e Processamento de Alimentos DefinedTerm 9.5.2.1 Métodos de tratamento de água, equipamentos e materiais, se necessário, devem ser projetados, instalados e operados para garantir que a água receba tratamento eficaz. Equipamentos de tratamento de água devem ser monitorados regularmente para garantir que permaneçam em condições de uso. DefinedTerm 9.6.4.1 As salas utilizadas para o armazenamento de ingredientes do produto, embalagens e outros produtos secos devem estar localizadas longe de áreas úmidas e construídas para proteger o produto de contaminação e deterioração e evitar que as embalagens se tornem abrigo para pragas ou vermes. DefinedTerm 9.5.1.1 Fornecimentos adequados de água potável proveniente de uma fonte limpa conhecida devem ser disponibilizados para água utilizada como ingrediente durante as operações de processamento e para a limpeza das instalações e equipamentos. A fonte de água potável deve ser identificada, assim como o armazenamento na unidade (se aplicável) e a distribuição dentro da instalação. DefinedTerm 9.4.1.1 Todo o pessoal envolvido em qualquer operação de manipulação, preparação ou processamento de alimentos deve garantir que os produtos e materiais sejam manuseados e armazenados de forma a prevenir danos ou contaminação do produto. Eles devem cumprir as seguintes práticas de processamento:A entrada de pessoal nas áreas de processamento deve ser feita apenas pelas portas de acesso de pessoal;Todas as portas devem ser mantidas fechadas. As portas não devem permanecer abertas por períodos prolongados quando o acesso for necessário para remoção de resíduos ou recebimento de produto/ingrediente/embalagem;Embalagens, produtos e ingredientes devem ser mantidos em recipientes apropriados conforme necessário e fora do chão;Os resíduos devem ser contidos nas lixeiras identificadas para esse fim e removidos da área de processamento regularmente, não devendo ser deixados para acumular; eTodas as mangueiras de lavagem e de ar comprimido devem ser armazenadas em suportes para mangueiras após o uso e não deixadas no chão. DefinedTerm 9.7.2.1 O descongelamento de alimentos deve ser realizado em equipamentos e salas adequados para esse fim. O equipamento para descongelamento em água deve ter fluxo contínuo para garantir que a taxa de troca de água e a temperatura não contribuam para a deterioração ou contaminação do produto. O transbordamento de água deve ser direcionado para o sistema de drenagem do piso e não para o piso, ou deve ser devidamente canalizado. DefinedTerm 9.5.5.1 O ar comprimido ou outros gases (por exemplo, nitrogênio, dióxido de carbono) que entram em contato com alimentos ou superfícies de contato com alimentos devem ser limpos e não apresentar risco à Segurança de Alimentos. DefinedTerm 9.4.1.2 O pessoal que trabalha ou visita operações de manuseio ou processamento de alimentos deve garantir que:O pessoal não deve comer ou provar qualquer produto em processamento nas zonas de manuseio/contato com alimentos, exceto conforme indicado no elemento 9.4.1.4;Não é permitido o uso de unhas postiças, cílios postiços, extensões de cílios, unhas longas ou esmalte ao manusear alimentos expostos;Restrições de cabelo e coberturas de barba, quando aplicável, devem ser usadas em áreas onde o produto está exposto;Fumar, mastigar, comer ou cuspir não é permitido em áreas onde o produto é produzido, armazenado ou de outra forma exposto;O consumo de água potável é permitido apenas em condições que previnam a contaminação ou outros riscos de Segurança de Alimentos. A água potável nas áreas de produção e armazenamento deve ser armazenada em recipientes transparentes, cobertos e selados, e em áreas designadas longe de matérias-primas, embalagens, ferramentas ou armazenamento de equipamentos; eJóias e outros objetos soltos não devem ser usados ou levados para uma operação de manuseio ou processamento de alimentos ou para qualquer área onde o alimento esteja exposto. DefinedTerm 9.7.2.2 As instalações de descongelamento a ar devem ser projetadas para descongelar alimentos sob condições controladas a uma taxa e temperatura que não contribuam para a deterioração ou contaminação do produto. DefinedTerm 9.6.6.2 Veículos (por exemplo, caminhões, vans, contêineres) utilizados para o transporte de alimentos dentro da unidade e a partir da unidade devem ser inspecionados antes do carregamento para garantir que estejam limpos, em bom estado de conservação, adequados para o propósito e livres de odores ou outras condições que possam impactar negativamente o produto. DefinedTerm 9.3.1.2 A unidade deve ter medidas implementadas para prevenir o contato de materiais, ingredientes, embalagens de alimentos, alimentos, ou superfícies de contato com alimentos com quaisquer fluidos corporais, feridas abertas, tosse, espirros, cuspe, ou qualquer outro meio.No caso de uma lesão que cause derramamento de fluidos corporais, o pessoal devidamente treinado deve garantir que todas as áreas afetadas, incluindo áreas de manipulação e processamento, tenham sido adequadamente limpas, e que todos os materiais e produtos tenham sido colocados em quarentena e/ou descartados. DefinedTerm 9.5.2.2 A água utilizada como ingrediente no processamento ou para limpeza e sanitização de equipamentos deve ser testada e, se necessário, tratada para manter a potabilidade (consulte 9.5.2.1). DefinedTerm 9.6.2 Recepção, Armazenamento e Manuseio de Mercadorias DefinedTerm 9.6.5.2 O armazenamento de produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas deve ser:Localizado em uma área com sinalização apropriada indicando que a área é para armazenamento de produtos perigosos;Controlado, trancável e acessível apenas por pessoal treinado no armazenamento e uso de produtos químicos;Adequadamente ventilado;Armazenado onde pretendido e não misturado (por exemplo, grau alimentício versus não alimentício);Projetado de forma que pesticidas, rodenticidas, fumigantes e inseticidas sejam armazenados separadamente de sanitizantes e detergentes; eArmazenado de maneira que previna um risco ao produto acabado ou superfícies de contato com o produto.Utensílios de processamento e embalagens não devem ser armazenados em áreas usadas para armazenar produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas. DefinedTerm 9.7.3.2 Recipientes, equipamentos e outros utensílios feitos de vidro, porcelana, cerâmica, vidraria de laboratório ou outros materiais semelhantes não serão permitidos em zonas de processamento/contato com alimentos (exceto quando o produto estiver contido em embalagens feitas desses materiais, ou instrumentos de medição com coberturas de vidro, ou termômetros MIG forem exigidos por regulamentação). Quando objetos de vidro ou materiais semelhantes forem necessários em zonas de manuseio/contato com alimentos, eles deverão ser listados em um inventário de vidro, incluindo detalhes de sua localização e condição. DefinedTerm 9.3.3.2 Uniformes excessivamente sujos devem ser trocados ou substituídos quando representarem um risco de contaminação do produto. DefinedTerm 9.7.4.2 Quando sistemas de detecção e/ou remoção são utilizados, a unidade deve estabelecer limites para detecção com base em uma avaliação de risco do produto e sua embalagem e identificar a localização do(s) detector(es) no processo. DefinedTerm 9.6.1.2 Os tempos de transporte de animais para abate devem ser mantidos ao mínimo e os tempos registrados. DefinedTerm 9.1.3.2 As luminárias em todas as áreas onde o produto está exposto devem ser à prova de estilhaçamento, fabricadas com uma cobertura à prova de estilhaçamento ou equipadas com coberturas protetoras, e embutidas ou alinhadas com o teto.Onde as luminárias não puderem ser embutidas, as estruturas devem ser protegidas contra quebras acidentais e fabricadas com materiais que possam ser limpos. DefinedTerm 9.6.4.2 As prateleiras fornecidas para o armazenamento de embalagens devem ser construídas com materiais impermeáveis e projetadas para permitir a limpeza e inspeção dos pisos e atrás das prateleiras. As áreas de armazenamento devem ser limpas em uma frequência pré-determinada. DefinedTerm 9.7.2 Descongelamento de Alimentos DefinedTerm 9.5.3.2 A análise microbiológica do fornecimento de água e gelo deve ser realizada para verificar a limpeza do fornecimento, as atividades de monitoramento e a eficácia das medidas de tratamento implementadas. As amostras para análise devem ser coletadas em fontes que fornecem água para o processo ou limpeza ou de dentro da unidade. A frequência da análise deve ser baseada em risco e, no mínimo, anualmente. DefinedTerm 9.1.6.2 Os equipamentos e utensílios devem ser projetados, construídos, instalados, operados e mantidos para atender a quaisquer requisitos regulatórios aplicáveis e para não representar uma ameaça de contaminação aos produtos. DefinedTerm 9.4.2 Criação de Animais DefinedTerm 9.4.3.2 Quando for utilizado um processo em duas etapas, o intervalo de tempo entre a insensibilização e o abate não deve exceder os requisitos regulamentares. O uso de injeção direta de ar não é permitido. DefinedTerm 9.1.2.2 O sistema de armadilha de resíduos deve estar localizado longe de qualquer área de manipulação de alimentos ou entradas das instalações. DefinedTerm 9.8.1.2 O lixo deve ser removido regularmente e não deve ser permitido acumular-se em áreas de manipulação ou processamento de alimentos. As áreas designadas para acumulação de lixo devem ser mantidas em condições limpas e organizadas até que a coleta externa de lixo seja realizada. DefinedTerm 9.2.2.2 Todos os contratados de manutenção e outros engenheiros necessários para trabalhar na unidade devem ser treinados nos procedimentos de Segurança de Alimentos e higiene da unidade ou devem ser acompanhados em todos os momentos até que seu trabalho seja concluído. DefinedTerm 9.1.5.2 Ventiladores de extração e exaustores devem ser fornecidos em áreas onde operações de cozimento aberto são realizadas ou uma grande quantidade de vapor é gerada. As velocidades de captura devem ser suficientes para evitar o acúmulo de condensação e evacuar todo o calor, fumaça e outros aerossóis para o exterior através de uma coifa de exaustão posicionada sobre o(s) fogão(ões). DefinedTerm 9.7.1.2 O ar ambiente em áreas de alto risco deve ser testado pelo menos anualmente para confirmar que não representa um risco à Segurança de Alimentos. DefinedTerm 9.6.3.2 Deve haver capacidade de refrigeração suficiente para resfriar, congelar, armazenar refrigerado ou armazenar congelado o máximo de produção prevista, com margem para a limpeza periódica das áreas refrigeradas. DefinedTerm 9.5.5.2 Sistemas de ar comprimido e sistemas utilizados para armazenar ou dispensar outros gases que entram em contato com alimentos ou superfícies de contato com alimentos devem ser mantidos e monitorados regularmente quanto à qualidade e perigos aplicáveis à Segurança de Alimentos. A frequência da análise deve ser baseada em risco e, no mínimo, anualmente. DefinedTerm 9.1.2 Materiais de Construção DefinedTerm 9.5.4.2 O gelo que for adquirido deve ser de um fornecedor aprovado e incluído na análise de perigos de Segurança de Alimentos da unidade. O gelo deve ser fornecido em recipientes apropriados para uso, que possam ser limpos se reutilizados, e testados conforme apropriado. DefinedTerm 9.4.2.2 Animais sujeitos ao controle de substâncias proibidas, como medicamentos veterinários, metais pesados ou pesticidas, devem ser identificados e procedimentos implementados para sua segregação e processamento. DefinedTerm 9.5.1.2 Planos de contingência devem estar em vigor para situações em que o abastecimento de água potável seja considerado contaminado ou de outra forma inadequado para uso. DefinedTerm 9.1.7.2 Os caminhos, estradas e áreas de carga e descarga devem ser mantidos de forma a não apresentar risco para as operações de Segurança de Alimentos das instalações. Devem ser adequadamente drenados para evitar o acúmulo de água. Os drenos devem ser separados do sistema de drenagem da unidade e regularmente limpos de detritos. DefinedTerm 9.2.1.2 A manutenção rotineira de instalações e equipamentos em qualquer área de processamento, manuseio ou armazenamento de alimentos deve ser realizada de acordo com um cronograma de controle de manutenção e registrada. O cronograma de manutenção deve ser elaborado para incluir edifícios, equipamentos e outras áreas das instalações críticas para a manutenção da segurança do produto. DefinedTerm 9.5.2 Tratamento de Água DefinedTerm 9.6.2.2 Devem ser implementados controles para garantir que todos os ingredientes, matérias-primas, auxiliares de processamento e embalagens sejam recebidos e armazenados adequadamente para prevenir riscos de contaminação cruzada. As matérias-primas não processadas devem ser recebidas e armazenadas separadamente das matérias-primas processadas para evitar o risco de contaminação cruzada. DefinedTerm 9.2 Operação da Unidade DefinedTerm 9.2.3.2 O equipamento deve ser calibrado utilizando normas e métodos de referência nacionais ou internacionais e com uma precisão apropriada ao seu uso de acordo com o fabricante do equipamento. Nos casos em que normas não estão disponíveis, a unidade deve fornecer evidências para apoiar o método de referência de calibração aplicado. DefinedTerm 9.2.2 Equipe de Manutenção e Contratados DefinedTerm 9.2.4.2 Contratados de controle de pragas e/ou controladores de pragas internos devem:Ser licenciados e aprovados pela autoridade relevante;Utilizar apenas operadores treinados e qualificados que cumpram os requisitos regulamentares;Usar apenas produtos químicos aprovados;Fornecer um plano de prevenção de pragas, que inclua um mapa da unidade, indicando a localização de estações de iscas, armadilhas e outros dispositivos aplicáveis de controle/monitoramento de pragas;Reportar-se a uma pessoa responsável e autorizada ao entrar nas instalações e após a conclusão de inspeções ou tratamentos;Fornecer inspeções regulares para atividade de pragas com ações apropriadas tomadas se pragas estiverem presentes; eFornecer um relatório escrito de suas descobertas e das inspeções e tratamentos aplicados. DefinedTerm 9.3.2.2 Estações de lavagem das mãos devem ser fornecidas:Adjacentes a todos os pontos de acesso de pessoal;Imediatamente fora ou dentro da sala de sanitários; eEm locais acessíveis em todas as áreas de manuseio e processamento de alimentos conforme necessário. DefinedTerm 9.3.4.2 Todos os visitantes deverão remover joias e outros objetos soltos de acordo com as Boas Práticas de Fabricação da instalação. Todos os visitantes deverão usar roupas e calçados adequados ao entrar em qualquer área de processamento e manuseio de alimentos. DefinedTerm 9.3.2 Lavagem das mãos DefinedTerm 9.3.5.2 Devem ser fornecidas salas de troca para permitir que o pessoal e os visitantes troquem de roupa de proteção conforme necessário. DefinedTerm 9.2.5.2 Todo o equipamento e utensílios devem ser limpos após o uso ou em uma frequência definida e validada para controlar a contaminação e ser armazenados em condições limpas e utilizáveis para prevenir a contaminação microbiológica ou por alérgenos de contato cruzado. DefinedTerm 9.5.1.3 Devem ser fornecidos suprimentos de água quente e fria, conforme necessário, para possibilitar a limpeza eficaz das instalações e equipamentos. DefinedTerm 9.3.5.3 Deve-se prever que o pessoal armazene suas roupas de rua e itens pessoais separados dos uniformes limpos, zonas de contato com alimento, alimento e áreas de armazenamento de embalagens. DefinedTerm 9.5.3 Qualidade da Água DefinedTerm 9.4.3 Abate e Desossa DefinedTerm 9.6.1.3 Onde os animais são mantidos por períodos prolongados em cercados e currais, devem ser fornecidos suprimentos adequados de água e forragem. DefinedTerm 9.2.3.3 A calibração deve ser realizada de acordo com os requisitos regulamentares e/ou com o cronograma recomendado pelos fabricantes do equipamento. DefinedTerm 9.7.4.3 Detectores de metais ou outras tecnologias de detecção de contaminantes físicos devem ser rotineiramente monitorados e verificados quanto à eficácia operacional. O processo deve ser projetado para isolar o produto defeituoso e indicar quando ele é rejeitado. DefinedTerm 9.2.1.3 Falhas de instalações e equipamentos em qualquer área de processamento, manuseio ou armazenamento de alimentos devem ser documentadas e revisadas, e seus reparos incorporados ao cronograma de controle de manutenção. DefinedTerm 9.5.2.3 A água tratada deve ser monitorada regularmente para garantir que atenda aos indicadores especificados.O uso de produtos químicos no tratamento de água deve ser monitorado para garantir que os resíduos químicos estejam dentro dos limites aceitáveis. Os registros dos resultados dos testes devem ser mantidos. DefinedTerm 9.7.2.3 Deve-se prever a contenção e o descarte regular de caixas usadas e embalagens de produto descongelado para que não haja risco para o produto. DefinedTerm 9.3.2.3 As estações de lavagem de mãos devem ser construídas em aço inoxidável ou material não corrosivo semelhante e, no mínimo, equipadas com:Um suprimento de água potável a uma temperatura apropriada;Sabão líquido contido em um dispensador fixo;Um método adequado para secar as mãos;Toalhas de papel em um dispensador limpo e sem contato; eUm meio de conter as toalhas de papel usadas. DefinedTerm 9.2.3 Calibração DefinedTerm 9.1.5.3 Os ventiladores e dutos de exaustão devem ser localizados de forma a não representar um risco de contaminação e devem estar efetivamente selados quando fechados. DefinedTerm 9.3.3.3 Luvas e aventais descartáveis devem ser trocados com uma frequência que garanta a manutenção de sua integridade, incluindo, trocados após cada intervalo, ao reentrar na área de processamento e quando danificados.Aventais e luvas não descartáveis devem ser limpos e higienizados conforme necessário e, quando não estiverem em uso, armazenados em suportes fornecidos na área de processamento ou em recipientes selados designados nos armários do pessoal. Eles não devem ser colocados ou armazenados em embalagens, ingredientes, produtos ou equipamentos. DefinedTerm 9.6.3.3 A unidade deve ter documentado e implementado um procedimento escrito para monitoramento de temperatura que inclua:A frequência das verificações de temperatura;Um plano de reação para tratar medições fora das especificações;A localização do equipamento de monitoramento de temperatura na parte mais quente da sala;Um dispositivo de medição de temperatura que seja facilmente legível e acessível;O método de registro de todas as temperaturas das salas de armazenamento congeladas, frias e refrigeradas; eResfriamento de produtos de origem animal para atender aos requisitos definidos de tempo e temperatura. DefinedTerm 9.7.3 Controle da Contaminação por Materiais Estranhos (Cláusula Central) DefinedTerm 9.2.4.3 Os riscos de atividade de pragas devem ser analisados e documentados. Inspeções para atividade de pragas devem ser conduzidas regularmente por pessoal treinado e a ação apropriada deve ser tomada se pragas estiverem presentes. A atividade de pragas identificada não deve apresentar risco de contaminação para produtos alimentares, matérias-primas ou embalagens. Registros de todas as inspeções e aplicações de controle de pragas devem ser mantidos. DefinedTerm 9.3.4.3 Visitantes que apresentem sinais visíveis de doença devem ser impedidos de entrar em áreas onde alimentos são manipulados e processados. DefinedTerm 9.1.6.3 As salas de armazenamento de equipamentos devem ser projetadas e construídas para permitir o armazenamento higiênico e eficiente de equipamentos e recipientes. Sempre que possível, os equipamentos de contato com alimentos devem ser segregados dos equipamentos sem contato com alimentos. DefinedTerm 9.6.6.3 Os veículos (por exemplo, caminhões, vans, contêineres) devem ser protegidos contra adulteração usando lacres ou outros dispositivos ou sistemas acordados e aceitáveis. DefinedTerm 9.3.1.3 Pessoal com cortes, feridas ou lesões expostas não deve se envolver no manuseio ou processamento de produtos expostos ou no manuseio de embalagens primárias (contato com alimento) ou tocar superfícies de contato com alimento. Cortes ou abrasões menores em partes expostas do corpo devem ser cobertos com um curativo colorido, detectável por metal, ou um curativo alternativo adequado, à prova d'água e colorido. DefinedTerm 9.2.2.3 A equipe de manutenção e os contratados devem remover todas as ferramentas e detritos de qualquer atividade de manutenção, uma vez que tenha sido concluída, e informar o supervisor da área e o supervisor de manutenção, para que a higiene e a sanitização adequadas possam ser realizadas e uma inspeção pré-operacional seja concluída antes de reiniciar as operações da unidade. DefinedTerm 9.1.3.3 As luminárias em áreas onde o produto está coberto ou de outra forma protegido devem ser projetadas para evitar quebra e contaminação do produto. DefinedTerm 9.4.1.3 O fluxo de pessoal nas áreas de processamento e manuseio de alimentos deve ser gerido de forma a minimizar o potencial de contaminação. DefinedTerm 9.6.3 Armazenamento a Frio, Congelamento e Resfriamento de Alimentos DefinedTerm 9.4.2.3 Os animais para abate devem ter água limpa a todo momento e alimentação limpa, se mantidos em currais por períodos prolongados. DefinedTerm 9.8.1.3 Água residual e de transbordamento de banheiras, tanques e outros equipamentos deve ser descarregada diretamente no sistema de drenagem do piso ou por um método alternativo que atenda aos requisitos regulatórios locais. DefinedTerm 9.6.5.3 Produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas devem ser corretamente rotulados e: Usados apenas de acordo com as instruções dos fabricantes; Controlados para prevenir contaminação ou risco para matéria-prima e material de embalagem, trabalho em andamento, produto acabado ou superfícies de contato com o produto; Retornados às áreas de armazenamento apropriadas após o uso; e Estarem em conformidade com a legislação nacional e local. DefinedTerm 9.5.4.3 As salas de gelo, os equipamentos de fabricação de gelo e os recipientes devem ser construídos com materiais conforme descrito no elemento 9.1.2 e projetados para minimizar a contaminação do gelo durante o armazenamento, a retirada e a distribuição. DefinedTerm 9.1.2.3 Paredes, divisórias e portas, incluindo escotilhas, devem ser de construção durável. As superfícies internas devem ter uma superfície uniforme e regular e ser impermeáveis, com acabamento de cor clara. As junções parede-a-parede e parede-a-piso devem ser projetadas e vedadas para evitar o acúmulo de resíduos de alimento. DefinedTerm 9.5.3.3 A água e o gelo devem ser analisados usando normas e métodos de referência. DefinedTerm 9.3.3 Roupas e Efeitos Pessoais DefinedTerm 9.4.3.3 A unidade deve ter um programa de controle de patógenos que aborde os perigos biológicos conhecidos e demonstre conformidade com as regulamentações e padrões dos clientes. DefinedTerm 9.3 Higiene e Bem-estar do Pessoal DefinedTerm 9.6.2.3 Devem ser implementados procedimentos para garantir que todos os ingredientes, materiais, trabalho em andamento, retrabalho e produto acabado sejam utilizados dentro do seu prazo de validade designado. DefinedTerm 9.1.3 Iluminação e Luminárias DefinedTerm 9.2.5.3 Detergentes e sanitizantes devem ser adequados para uso em um ambiente de fabricação de alimentos, rotulados de acordo com os requisitos regulatórios e adquiridos em conformidade com a legislação aplicável. A organização deve garantir:A unidade mantém uma lista de produtos químicos aprovados para uso;O uso de produtos químicos é monitorado;Detergentes e sanitizantes são armazenados conforme descrito em 9.6.4;Fichas de Dados de Segurança (SDS) são fornecidas para todos os detergentes e sanitizantes adquiridos; eApenas pessoal treinado manuseia sanitizantes e detergentes. DefinedTerm 9.7.3.3 Inspeções regulares das zonas de manuseio/contato de alimentos devem ser conduzidas (consulte 2.5.2.2.) para garantir que estejam livres de vidro ou outros materiais semelhantes e para estabelecer alterações na condição dos objetos listados no inventário de vidro. DefinedTerm 9.7.1.3 Áreas nas quais processos de alto risco são conduzidos devem ser atendidas apenas por funcionários dedicados a essa função. DefinedTerm 9.1.7.3 Os caminhos das comodidades que levam às entradas da unidade devem ser efetivamente selados. DefinedTerm 9.3.4 Visitantes DefinedTerm 9.4.1.4 Em circunstâncias onde seja necessário realizar avaliações sensoriais em uma zona de manuseio/contato de alimentos, a unidade deve implementar controles e procedimentos para garantir:A Segurança de Alimentos não seja comprometida;As avaliações sensoriais sejam conduzidas apenas por pessoal autorizado;Um alto padrão de higiene pessoal seja praticado pelo pessoal que realiza as avaliações sensoriais;As avaliações sensoriais sejam realizadas em áreas equipadas para esse fim; eO equipamento utilizado para avaliações sensoriais seja higienizado, mantido e armazenado separadamente do equipamento de processamento. DefinedTerm 9.7.3.4 As coberturas de vidro dos mostradores de instrumentos nos equipamentos de processamento e os termômetros MIG devem ser inspecionados no início de cada turno para confirmar que não foram danificados. DefinedTerm 9.7.4 Detecção de Objetos Estranhos DefinedTerm 9.2.4.4 Produtos alimentares, matérias-primas ou embalagens que forem encontrados contaminados por atividade de pragas devem ser descartados de forma eficaz, e a fonte da infestação de pragas deve ser investigada e resolvida. Registros devem ser mantidos do descarte, investigação e resolução. DefinedTerm 9.6.3.4 A descarga das linhas de degelo e condensação deve ser controlada e descarregada no sistema de drenagem. DefinedTerm 9.5.1.4 A entrega de água dentro das instalações deve garantir que a água potável não seja contaminada. O teste do sistema de refluxo, sempre que possível, deve ser realizado pelo menos anualmente e os registros devem ser mantidos. DefinedTerm 9.4 Práticas de Processamento de Pessoal DefinedTerm 9.1.2.4 Os dutos, conduítes e tubulações aéreas devem ser projetados e construídos para prevenir a contaminação de alimentos, ingredientes e superfícies de contato com alimentos e permitir a facilidade de limpeza. DefinedTerm 9.2.5.4 Detergentes e sanitizantes devem ser corretamente misturados de acordo com as instruções dos fabricantes, armazenados em recipientes adequados para uso e claramente identificados. As concentrações das misturas devem ser verificadas e os registros mantidos. DefinedTerm 9.6.4 Armazenamento de Ingredientes Secos, Embalagens e Produtos Embalados Estáveis em Prateleira DefinedTerm 9.3.2.4 As seguintes instalações adicionais devem ser fornecidas em áreas de alto risco: Torneiras operadas sem uso das mãos; e Desinfetantes para as mãos. DefinedTerm 9.6.5.4 Os suprimentos diários de produtos químicos usados para a sanitização contínua da água, como um auxiliar de processamento, ou para limpeza de emergência de equipamentos de processamento de alimentos e superfícies em zonas de contato com alimentos podem ser armazenados dentro ou nas proximidades de uma área de processamento, desde que o acesso à instalação de armazenamento de produtos químicos seja restrito apenas ao pessoal autorizado. DefinedTerm 9.3.4.4 Os visitantes devem entrar e sair das áreas de manuseio de alimentos pelos pontos de entrada adequados e cumprir todos os requisitos de lavagem das mãos e práticas de pessoal. DefinedTerm 9.3.5.4 Quando necessário, um número suficiente de chuveiros deve ser fornecido para uso do pessoal. DefinedTerm 9.4.2.4 Os funcionários responsáveis pelo cuidado e manejo dos animais ante-mortem devem ser treinados e competentes em manejo e bem-estar animal. Eles devem ser capazes de reconhecer os primeiros sinais de estresse e doença e garantir que a dor e o estresse dos animais sejam minimizados. DefinedTerm 9.7.4.4 Devem ser mantidos registros da inspeção dos dispositivos de detecção de objetos estranhos, de quaisquer produtos rejeitados ou removidos por eles, e das ações corretivas e preventivas resultantes das inspeções. DefinedTerm 9.2.1.4 Os supervisores da unidade devem ser notificados quando manutenção ou reparos forem realizados em quaisquer áreas de processamento, manuseio ou armazenamento e informados se essas atividades representarem uma ameaça potencial à segurança do produto (por exemplo, pedaços de fio elétrico, luminárias danificadas e acessórios soltos no teto). Quando possível, a manutenção deve ser realizada fora do horário de funcionamento. DefinedTerm 9.2.3.4 Os procedimentos devem ser documentados e implementados para abordar a resolução de produtos potencialmente afetados quando os equipamentos de medição, teste ou inspeção forem encontrados fora de calibração. DefinedTerm 9.3.3.4 As roupas de proteção devem ser fabricadas com material que não apresente ameaça à Segurança de Alimentos e seja facilmente limpo.Todas as roupas de proteção devem ser limpas após o uso, ou com uma frequência que controle a contaminação, e armazenadas em uma condição limpa e utilizável para prevenir contaminação microbiológica ou por alérgenos de contato cruzado. DefinedTerm 9.6.6.4 Os cais de carga e descarga devem ser projetados para proteger o produto durante o carregamento e descarregamento. As práticas de carregamento devem ser projetadas para minimizar a exposição desnecessária do produto a condições prejudiciais à manutenção da integridade do produto e da embalagem durante o carregamento e transporte. DefinedTerm 9.6.2.4 Onde matérias-primas, ingredientes, embalagens, equipamentos e produtos químicos são mantidos em condições temporárias ou de excesso que não são projetadas para o armazenamento seguro de bens, uma análise de risco deve ser realizada para garantir que não haja riscos à integridade desses bens, nem potencial para contaminação ou efeito adverso na Segurança de Alimentos. DefinedTerm 9.8.1.4 Os carrinhos, equipamentos de descarte de resíduos de veículos, recipientes de coleta e áreas de armazenamento devem ser mantidos em condições de serviço, limpos e higienizados regularmente para evitar a atração de pragas e outros vermes. DefinedTerm 9.4.3.4 Facas e ferramentas usadas para esfola devem ser limpas e esterilizadas entre cada carcaça. Facas e ferramentas que se contaminarem devem ser limpas e esterilizadas antes de serem usadas em tecidos comestíveis. DefinedTerm 9.1.4 Área de Inspeção/Controle de Qualidade DefinedTerm 9.2.4 Prevenção de Pragas DefinedTerm 9.1.7.4 A contenção de animais, o transporte, os equipamentos associados e outras áreas onde o gado é mantido à espera de abate devem ser projetados, localizados, construídos e mantidos de forma a minimizar o estresse, lesões ou doenças, e ter impacto mínimo na área circundante e nos recursos naturais. Devem estar livres de tintas, produtos químicos agrícolas ou veterinários e medicamentos, sanitizantes e outros materiais que possam causar contaminação por ingestão, inalação ou contato. Devem ser projetados para que o resíduo líquido possa ser drenado e coletado, se necessário, e para que a contaminação fecal aérea não contamine a carne ou outros insumos. DefinedTerm 9.7.1.4 Pessoal envolvido em áreas de alto risco deve trocar para roupas e calçados limpos ou vestuário protetor temporário:Ao entrar em áreas de alto risco; eQuando as roupas estiverem sujas ou danificadas de forma que apresentem risco de contaminação do produto.Pontos de acesso do pessoal devem ser localizados, projetados e equipados para permitir que o pessoal troque para a roupa protetora distintiva e pratique um alto padrão de higiene pessoal para prevenir a contaminação do produto. DefinedTerm 9.5.4 Fornecimento de Gelo DefinedTerm 9.1.6.4 Todas as superfícies localizadas em áreas de manuseio e armazenamento de alimentos devem ser construídas com materiais que não contribuam para um risco à Segurança de Alimentos. DefinedTerm 9.2.5.5 Sistemas de limpeza no local (CIP), quando utilizados, não devem representar um risco de contaminação química para matérias-primas, ingredientes ou produtos. Os parâmetros de CIP críticos para garantir uma limpeza eficaz devem ser definidos, monitorados e registrados (por exemplo, produtos químicos e concentração utilizada, tempo de contato e temperatura). O equipamento CIP, incluindo bolas de pulverização, deve ser mantido, e quaisquer modificações no equipamento CIP devem ser validadas. O pessoal envolvido em atividades de CIP deve ser efetivamente treinado. DefinedTerm 9.8.1.5 Deve-se prever a disposição adequada de todos os resíduos sólidos de processamento, incluindo aparas, materiais não comestíveis e embalagens usadas. DefinedTerm 9.1.7.5 Os caminhos, corredores, entradas, saídas e rampas de carga/descarga devem ser: Projetados para incluir a consideração do comportamento social e movimento das espécies; Projetados e mantidos para prevenir pontos de lesão potenciais aos animais; Livres de objetos cortantes que possam danificar os animais; e Livres de produtos químicos, exceto aqueles aprovados pela autoridade relevante para uso em gado. DefinedTerm 9.7.1.5 Os pontos de transferência de produtos devem ser localizados e projetados de forma a não comprometer a segregação de alto risco e minimizar o risco de contaminação cruzada. DefinedTerm 9.2.3.5 Os equipamentos de medição, teste e inspeção calibrados devem ser protegidos contra danos e ajustes ou uso não autorizados. DefinedTerm 9.6.2.5 Os registros devem estar disponíveis para verificar a eficácia das medidas de controle alternativas ou temporárias para o armazenamento de matérias-primas, ingredientes, embalagens, equipamentos, produtos químicos ou produtos acabados. DefinedTerm 9.4.2.5 Animais considerados doentes ou de outra forma impróprios para consumo humano devem ser segregados dos animais saudáveis e condenados ou de outra forma excluídos do processamento. DefinedTerm 9.5 Abastecimento de Água, Gelo e Ar DefinedTerm 9.1.6.5 Bancadas, mesas, transportadores, misturadores, moedores, classificadores e outros equipamentos de processamento mecânico devem ser projetados higienicamente. As superfícies dos equipamentos devem ser lisas, impermeáveis e livres de rachaduras ou fendas. DefinedTerm 9.6.6.5 As unidades refrigeradas devem manter o produto na temperatura exigida. As configurações de temperatura da unidade devem ser definidas, verificadas e registradas antes do carregamento, e a temperatura do produto deve ser registrada em intervalos regulares durante o carregamento, conforme aplicável. DefinedTerm 9.3.3.5 Devem ser fornecidas prateleiras para o armazenamento temporário de vestuário de proteção quando o pessoal sair da área de processamento e devem ser disponibilizadas próximas ou adjacentes às portas de acesso do pessoal e instalações para lavagem das mãos. DefinedTerm 9.1.2.5 As janelas, incluindo as molduras, localizadas nas áreas de processamento, manuseio e armazenamento de alimentos, devem ser feitas de material à prova de estilhaçamento. Todas as janelas externas, portas e outras aberturas devem ser efetivamente seladas quando fechadas e protegidas contra poeira. DefinedTerm 9.5.5 Ar e Outros Gases DefinedTerm 9.6.5.5 O pessoal que manuseia produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas, incluindo pesticidas e produtos de limpeza: Deve ser totalmente treinado no propósito dos produtos químicos perigosos e substâncias tóxicas, seu armazenamento, manuseio e uso; Ser fornecido com equipamento de primeiros socorros e equipamento de proteção individual (EPI); e Garantir conformidade com os requisitos adequados de identificação, armazenamento, uso, descarte e limpeza. DefinedTerm 9.7.4.5 Em todos os casos de contaminação por matéria estranha, o lote ou item afetado deve ser isolado, inspecionado, retrabalhado ou descartado. Registros devem ser mantidos da disposição DefinedTerm 9.3.5 Comodidades para a Equipe (vestiários, sanitários, salas de descanso) DefinedTerm 9.7.3.5 Em circunstâncias em que ocorra quebra de vidro ou material similar, a área afetada deve ser isolada, limpa, inspecionada minuciosamente (incluindo equipamentos de limpeza e calçados) e liberada por uma pessoa devidamente responsável antes do início das operações DefinedTerm 9.2.4.5 Nenhum animal será permitido nas áreas de manipulação e armazenamento de alimentos. DefinedTerm 9.3.2.5 Sinalização em idiomas apropriados instruindo o pessoal a lavar as mãos antes de entrar nas áreas de processamento de alimentos deve ser fornecida em uma posição proeminente nas salas de descanso, nas saídas das salas de descanso, nos banheiros e nas áreas externas de alimentação, conforme aplicável. DefinedTerm 9.5.1.5 O uso de água não potável deve ser controlado de forma que: Não haja contaminação cruzada entre as linhas de água potável e não potável; As tubulações e saídas de água não potável sejam claramente identificadas; e Mangueiras, torneiras e outras fontes similares de possível contaminação sejam projetadas para prevenir refluxo ou sifonagem reversa. DefinedTerm 9.2.5 Limpeza e Sanitização (Cláusula Principal) DefinedTerm 9.2.1.5 Reparos temporários, quando necessários, não devem representar um risco à Segurança de Alimentos e devem ser incluídos em inspeções regulares (consulte 2.5.2.2) e no programa de limpeza. Deve haver um plano em vigor para tratar a conclusão dos reparos temporários, garantindo que não se tornem soluções permanentes. DefinedTerm 9.6.5 Armazenamento de Produtos Químicos Perigosos e Substâncias Tóxicas DefinedTerm 9.1.5 Ventilação DefinedTerm 9.4.3.5 Os procedimentos devem ser documentados e implementados para manter a condição higiênica da carcaça e evitar a contaminação. Matéria fecal deve ser removida no piso de abate e a carcaça deve ser inspecionada por um pessoal autorizado post-mortem para sinais de doença ou contaminação. Quando aplicável, procedimentos devem estar em vigor para a classificação das carcaças. DefinedTerm 9.3.5.5 Os sanitários devem ser:Projetados e construídos de forma que sejam acessíveis ao pessoal e separados de quaisquer operações de processamento e manuseio de alimentos;Acessados a partir da área de processamento por meio de uma antecâmara ventilada para o exterior ou através de uma sala adjacente;Suficientes em número para o máximo de pessoal;Construídos de modo que possam ser facilmente limpos e mantidos; eLocalizados dentro ou próximos a áreas para armazenar roupas de proteção, vestimentas externas e outros itens enquanto utilizam as instalações. DefinedTerm 9.3.2.6 Quando luvas são usadas, o pessoal deve manter as práticas de lavagem das mãos descritas acima. DefinedTerm 9.7.3.6 Paletes de madeira e outros utensílios de madeira utilizados em áreas de processamento e manuseio de alimentos devem ser dedicados para esse fim, limpos e mantidos em boas condições. Sua condição deve ser submetida a inspeção regular. DefinedTerm 9.6.5.6 A unidade deve descartar produtos químicos, pesticidas, substâncias tóxicas e recipientes vazios, obsoletos e não utilizados de acordo com os requisitos e garantir que os recipientes primários sejam: Não reutilizados; Segregados e armazenados de forma segura antes da coleta; e Descartados através de um fornecedor aprovado DefinedTerm 9.2.5.6 Os equipamentos de limpeza, tanques COP, ferramentas, prateleiras e outros itens usados em apoio ao programa de limpeza e sanitização devem ser claramente identificados, armazenados e mantidos de maneira que previna a contaminação das áreas de processamento, equipamentos de manuseio de produtos e áreas de armazenamento, bem como das próprias ferramentas. Ferramentas/equipamentos usados para limpar banheiros não devem ser usados para limpar áreas de processamento. DefinedTerm 9.4.3.6 Os processos de resfriamento devem ter requisitos de tempo e temperatura definidos e ser regularmente monitorados e registrados. DefinedTerm 9.6.6 Práticas de Carregamento, Transporte e Descarregamento DefinedTerm 9.2.4.6 As portas externas, incluindo portas de doca elevadas em áreas de manuseio de alimentos usadas para acesso de produtos, pedestres ou caminhões, devem ser projetadas e mantidas para prevenir a entrada de pragas por pelo menos um ou uma combinação dos seguintes métodos:Um dispositivo de fechamento automático;Uma cortina de ar eficaz;Uma tela à prova de pragas;Um anexo à prova de pragas; eVedação adequada ao redor dos caminhões nas áreas de doca. DefinedTerm 9.2.3.6 Um diretório de equipamentos de medição, teste e inspeção que requerem calibração e registros dos testes de calibração deve ser mantido. DefinedTerm 9.6 Recebimento, Armazenamento e Transporte DefinedTerm 9.6.6.6 A unidade de refrigeração deve estar operacional em todos os momentos, e verificações da operação da unidade, das vedações das portas e da temperatura de armazenamento devem ser concluídas em intervalos regulares durante o transporte. DefinedTerm 9.2.1.6 O equipamento de contato com alimento e o equipamento localizado sobre o equipamento de contato com alimento devem ser lubrificados com lubrificante grau alimentício, e seu uso deve ser controlado para minimizar a contaminação do produto. DefinedTerm 9.1.6.6 Os recipientes de produtos, cubas e caixas utilizados para materiais comestíveis e não comestíveis devem ser construídos com materiais que sejam não tóxicos, lisos e impermeáveis. As caixas utilizadas para materiais não comestíveis devem ser claramente identificadas. DefinedTerm 9.4.2.6 A unidade deve implementar medidas para prevenir a contaminação cruzada de animais para abate por produtos químicos agrícolas ou de limpeza, materiais de resíduos ou outros materiais que possam contaminar os animais. DefinedTerm 9.1.6 Equipamentos e Utensílios DefinedTerm 9.8.1.6 Quando aplicável, um procedimento documentado deve estar em vigor para o descarte de materiais de marca registrada considerados de alto risco para manuseio ou outras razões. Este procedimento deve incluir, no mínimo:O descarte controlado desses materiais;Revisão regular do processo de descarte quando um serviço contratado de descarte é utilizado; eA manutenção de registros de destruição. DefinedTerm 9.5.1.6 Onde a água é armazenada na unidade, as instalações de armazenamento devem ser adequadamente projetadas, construídas e limpas rotineiramente para prevenir a contaminação. DefinedTerm 9.1.2.6 O produto deve ser processado e manuseado em áreas equipadas com um teto ou outra estrutura aceitável que seja construída e mantida para prevenir a contaminação dos produtos. Tetos falsos, quando presentes, devem ser construídos para permitir o monitoramento de atividade de pragas, facilitar a limpeza e fornecer acesso a utilidades. DefinedTerm 9.3.5.6 A drenagem sanitária não deve ser conectada a quaisquer outros drenos dentro das instalações e deve ser direcionada para um tanque séptico ou um sistema de esgoto em conformidade com as regulamentações. DefinedTerm 9.4.3.7 Devem ser estabelecidos procedimentos para a evisceração segura e higiênica e o corte primário da carcaça, bem como a identificação das partes comestíveis e não comestíveis. As partes comestíveis da carcaça devem ser processadas e armazenadas usando ferramentas e recipientes limpos e sanitizados, protegidos da contaminação. Devem ser cobertas quando não estiverem em processamento. DefinedTerm 9.8.1.7 Subprodutos de alimentos humanos designados para ração animal devem ser armazenados e manuseados de forma que não causem risco ao animal ou ao processamento posterior. Se um desnaturante for utilizado para identificar esses subprodutos, deve ser demonstrado que ele não representa um risco para a saúde animal. DefinedTerm 9.1.2.7 Escadas, passarelas e plataformas em áreas de processamento e manipulação de alimentos devem ser projetadas e construídas de forma a não apresentarem risco de contaminação do produto. Grades abertas diretamente acima de superfícies de produtos alimentares expostos não são permitidas. DefinedTerm 9.2.5.7 Áreas adequadamente equipadas devem ser designadas para a limpeza de recipientes de produtos, facas, tábuas de corte e outros utensílios usados pelo pessoal. As áreas para essas operações de limpeza devem ser controladas para que não interfiram nas operações de fabricação, equipamentos ou produtos. Devem ser fornecidos suportes e recipientes para armazenar utensílios limpos conforme necessário. DefinedTerm 9.2.1.7 A tinta utilizada em uma área de manuseio ou processamento de alimentos deve ser adequada para uso, estar em boas condições e não ser utilizada em nenhuma superfície de contato com o produto. DefinedTerm 9.7.3.7 Objetos de metal soltos em equipamentos, tampas de equipamentos e estruturas suspensas devem ser removidos ou firmemente fixados para não apresentarem risco. DefinedTerm 9.1.7 Confinamento Animal e Ambiente Externo DefinedTerm 9.7 Separação de Funções DefinedTerm 9.3.5.7 Salas de descanso separadas devem ser fornecidas longe das zonas de contato/manipulação de alimentos. As salas de descanso devem ser:Ventiladas e bem iluminadas;Providas com mesas e assentos adequados para acomodar o número máximo de pessoal em um único turno;Equipadas com uma pia abastecida com água potável quente e fria para lavar utensílios;Equipadas com instalações de refrigeração e aquecimento, permitindo ao pessoal armazenar ou aquecer alimentos e preparar bebidas não alcoólicas, se necessário; eMantidas limpas e livres de materiais de desperdício e pragas. DefinedTerm 9.2.4.7 Dispositivos elétricos de controle de insetos, feromônios ou outras armadilhas e iscas devem ser posicionados e operados de forma a não apresentar risco de contaminação para o produto, embalagens, recipientes ou equipamentos de processamento. Iscas rodenticidas venenosas não devem ser usadas dentro de áreas de armazenamento de ingredientes ou produtos ou em áreas de processamento onde ingredientes, embalagens e produtos são manuseados, processados ou expostos. DefinedTerm 9.6.5.7 Em caso de derramamento perigoso, a unidade deverá: Ter instruções de limpeza de derramamento para garantir que o derramamento seja devidamente contido; e Estar equipada com EPI, kits de derramamento e equipamentos de limpeza. DefinedTerm 9.1.6.7 Os veículos utilizados em áreas de processamento, manuseio ou armazenamento devem ser projetados e operados de forma a não apresentar um risco à Segurança de Alimentos. DefinedTerm 9.6.6.7 Na chegada, antes de abrir as portas, as configurações de temperatura de armazenamento e a temperatura de operação da unidade de refrigeração do veículo de transporte de alimentos devem ser verificadas e registradas. O descarregamento deve ser concluído de forma eficiente, e as temperaturas dos produtos devem ser registradas no início do descarregamento e em intervalos regulares durante o descarregamento. DefinedTerm 9.8 Descarte de Resíduos DefinedTerm 9.6.6.8 As práticas de descarregamento devem ser projetadas para minimizar a exposição desnecessária do produto a condições prejudiciais à manutenção da integridade do produto e da embalagem. DefinedTerm 9.1.6.8 Equipamentos não conformes devem ser identificados, etiquetados e/ou segregados para reparo ou descarte de maneira que minimize o risco de uso inadvertido, uso inadequado ou risco à integridade do produto acabado. Registros do manuseio, correção, ação corretiva e/ou descarte de equipamentos não conformes devem ser mantidos. DefinedTerm 9.7.3.8 Facas e instrumentos de corte utilizados em operações de processamento e embalagem devem ser controlados, mantidos limpos e bem conservados. Lâminas destacáveis não devem ser usadas em áreas de fabricação ou armazenamento. DefinedTerm 9.4.3.8 Todas as partes comestíveis da carcaça devem ser identificadas através do processo de inspeção post-mortem e rastreáveis até o animal, bem como a data e hora do abate. DefinedTerm 9.8.1.8 Resíduos mantidos na unidade antes do descarte devem ser armazenados em uma instalação de armazenamento separada que seja adequadamente à prova de pragas e localizada de forma a não apresentar nenhum perigo. DefinedTerm 9.2.5.8 Inspeções pré-operacionais devem ser realizadas após as operações de limpeza e sanitização para garantir que as áreas de processamento de alimentos, superfícies de contato com o produto, equipamentos, comodidades para funcionários, instalações sanitárias e outras áreas essenciais estejam limpas antes do início da produção. As inspeções pré-operacionais devem ser conduzidas por pessoal qualificado. DefinedTerm 9.3.5.8 Quando áreas externas para refeições são fornecidas, elas devem ser mantidas limpas e livres de materiais de descarte, e mantidas de maneira que minimize o potencial de introdução de contaminação, incluindo pragas, na unidade. DefinedTerm 9.8.1.9 Deve ser feita uma provisão adequada para a eliminação de todos os resíduos líquidos das áreas de processamento e manuseio de alimentos. Os resíduos líquidos devem ser removidos do ambiente de processamento continuamente ou mantidos em uma área de armazenamento designada em recipientes com tampa antes do descarte, onde não apresentem nenhum perigo. DefinedTerm 9.2.5.9 As comodidades para a equipe, instalações sanitárias e outras áreas essenciais devem ser inspecionadas por pessoal qualificado em uma frequência definida para garantir que as áreas estejam limpas. DefinedTerm 9.4.3.9 A higiene no abate e desmanche deve ser monitorada regularmente para, no mínimo, patógenos fecais. Análises microbiológicas específicas por espécie baseadas em risco também podem ser implementadas. DefinedTerm 9.7.3.9 Juntas, impulsores de borracha e outros equipamentos feitos de materiais que podem desgastar-se ou deteriorar-se ao longo do tempo devem ser inspecionados com frequência regular (consulte 2.5.2.2.). DefinedTerm 9.8.1.10 As revisões da eficácia da gestão de resíduos devem fazer parte das inspeções regulares da unidade (consulte 2.5.2.2.), e os resultados dessas inspeções devem ser incluídos nos relatórios de inspeção relevantes. DefinedTerm 9.2.5.10 A responsabilidade, a frequência e os métodos utilizados para verificar a eficácia dos procedimentos de limpeza devem ser documentados e implementados.Um registro das inspeções de higiene pré-operacionais, das atividades de limpeza e sanitização e das atividades de verificação deve ser mantido.